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Refugiados de Darfur, no Sudão, buscam segurança no vizinho Chade. Foto: ACNUR/H. Caux

da ONU

Mundo precisa transformar forma como responde à situação dos refugiados, diz Guterres

O mundo precisa transformar a maneira como responde à situação dos refugiados e fazer mais pelos países que abrigam a maioria deles, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na terça-feira (17 de dezembro), no primeiro Fórum Global sobre Refugiados. Realizado em Genebra, o encontro busca soluções para uma década de aumento dos fluxos migratórios

“Agora, mais do que nunca, precisamos da cooperação internacional e respostas práticas e eficazes. Precisamos de melhores soluções para quem precisa fugir e melhorar a ajuda para as comunidades e os países que recebem essas pessoas e as acolhem”, afirmou.

Um ano depois de os países assinarem em Nova Iorque o Pacto Global sobre Refugiados – descrito por Guterres como o plano para reafirmar seus direitos humanos —, o fórum global acontece em meio ao que os especialistas chamaram de “a década de deslocamento”.

Em seu pedido de ação conjunta, Guterres descreveu o Pacto Global como “nossa conquista e responsabilidade coletiva”. “Ele fala da situação difícil que milhões de pessoas atravessam. Fala ao coração da missão das Nações Unidas”, declarou.

Mais de 70 milhões de pessoas foram deslocadas à força – o dobro do nível de 20 anos atrás e 2,3 milhões a mais em pouco mais de um ano, segundo dados da ONU. Mais de 25 milhões são refugiados que, tendo fugido através das fronteiras internacionais, não podem voltar para suas casas.

Em referência aos principais acordos internacionais que há décadas sustentam a assistência aos refugiados, o secretário-geral da ONU disse que hoje é necessário “restabelecer a integridade do regime internacional de proteção aos refugiados”, com base na Convenção de Refugiados de 1951 e no Protocolo de 1967.

“De fato, no momento em que o direito ao refúgio está sob ataque, quando tantas fronteiras e portas estão sendo fechadas para refugiados, quando até crianças refugiadas estão sendo detidas e separadas de suas famílias, precisamos reafirmar os direitos humanos dos refugiados”, disse Guterres.

Como co-anfitrião do evento, o alto-comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi, pediu à comunidade internacional que transforme sua posição sobre as pessoas que precisam de proteção.

“Injustiça, conflito e violência. É por isso que estamos aqui”, disse a liderança da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). “Nosso mundo está tumultuado e 25 milhões de refugiados estão nos procurando por soluções.”

Avaliando a ação global de hoje sobre os refugiados como “fragmentada e desequilibrada”, Grandi acrescentou que “com 71 milhões de pessoas globalmente expulsas de suas casas, dentro e fora de seus países, é hora de reiniciar nossas respostas”.

Mas, em vez de demonstrar solidariedade às pessoas necessitadas, “países com mais recursos” transferiram o fardo para as nações mais pobres.

Isso significa que “os refugiados são deixados de lado também… muitas vezes em acampamentos, isolados da vida social e econômica das comunidades que os acolhem”, disse Grandi. “A ajuda humanitária auxilia e continua sendo vital, porém não é suficiente e nem apropriada para inverter o curso do desespero rumo à esperança”, acrescentou.

125 milhões de dólares em quatro anos

Incentivando uma maior partilha de responsabilidades entre os países, o conselheiro federal da Suíça, Ignazio Cassis, observou que seu país comprometeu cerca de 125 milhões de dólares nos próximos quatro anos para a proteção de refugiados.

Embora cerca de oito em cada dez refugiados estejam em países em desenvolvimento, as cidades e vilas suíças contribuem para sua proteção, ajudando-os a integrar suas comunidades, assegurou Cassis, na condição de co-anfitrião do Fórum.

“A vida é igual andar de bicicleta. Para manter o equilíbrio, é preciso se manter em movimento… Isso se aplica a todos nós, não devemos perder o equilíbrio e olhar para o futuro”, disse Cassis, lembrando um ditado de Albert Einstein, um dos refugiados mais famosos do país.

O conselheiro também ressaltou o papel positivo que os parceiros religiosos poderiam ter na busca de soluções para a proteção e integração de refugiados, citando o acordo “único” escrito entre os países cristãos, judeus e muçulmanos, baseado em “ética e solidariedade”.

Heiko Maas, ministro das Relações Exteriores da Alemanha, pediu que a responsabilidade em relação ao apoio aos refugiados seja distribuído entre “ombros mais numerosos e mais largos”.

Paquistão: 40 anos de acolhimento de refugiados

Destacando as pressões enfrentadas pelos países em desenvolvimento que recebem famílias vulneráveis forçadas a deixar suas casas, o primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, disse que esses fluxos “causam problemas que não podem ser imaginados pelos países mais ricos”.

A Europa estava tendo outras dificuldades, acrescentou Khan, citando o surgimento de políticos populistas que “lucram com o sofrimento público” e com a falsa ideia de que os recém-chegados seriam uma ameaça.

No Paquistão, que abriga quase 3 milhões de refugiados, “um país com enorme desemprego, sabemos o que passamos”, disse Khan.

ONU pede promessas “ousadas e concretas”

“Este é um momento de ambição”, disse Guterres aos delegados. “É um momento para deixar para trás um modelo de apoio que muitas vezes deixou refugiados por décadas com suas vidas em espera: confinados em acampamentos, apenas sobrevivendo, incapazes de progredir ou contribuir. É um momento para construir uma resposta mais igualitária através da partilha de responsabilidades”.

Guterres atuou como alto-comissário da ONU para refugiados por dez anos (2005-2015), antes de assumir o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Ele se referiu às proteções dos refugiados como uma das grandes questões desta era, ou de qualquer era.

O que é o Fórum Global de Refugiados?

O primeiro Fórum Global de Refugiados reúne refugiados, chefes de Estado e de governo, líderes de ONU, instituições internacionais, organizações de desenvolvimento, empresas e representantes da sociedade civil, entre outros, nas Nações Unidas em Genebra.

O ACNUR está organizando o fórum, juntamente com a Suíça, sob convocação de Costa Rica, Etiópia, Alemanha, Paquistão e Turquia.

O objetivo do evento é gerar novas abordagens e compromissos de longo prazo de vários atores para ajudar os refugiados e as comunidades em que vivem. Em todo o mundo, mais de 70 milhões de pessoas são deslocadas por guerras, conflitos e perseguições.

O Fórum Global para Refugiados terminou dia 18 de dezembro.