O discurso da primeira pessoa trans a fazer sustentação no Supremo Tribunal Federal

Jornal GGN – A tribuna do Supremo Tribunal Federal foi palco de um momento histórico, na quarta (7), quando a advogada Gisele Alessandra Schmidt assumiu a sustentação oral da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4275, que defende que pessoas trans tenham o direito de mudar o nome e o gênero de seus documentos oficiais sem que sejam obrigadas a fazer a cirurgia de redesignação de sexo. A própria Gisele é a primeira pessoa trans a falar diante de ministros do Supremo no exercício da advocacia. Ela defende o Grupo Dignidade.

O discurso de Gisele foi marcado por sua experiência como pessoa trans que busca direitos junto às autoridades brasileiras enquanto sobrevive a uma série de violações.
 
“Sinto que estou fazendo história. Mas se estou aqui perante vossas excelências é porque sou uma sobrevivente”, disparou.
 
O Buzzfeed selecionou alguns dos principais trechos:
 
“Não obstante estar hoje neste espaço e gozar de certa dignidade, não fui exceção no que concerne as agruras vividas pelas pessoas trans brasileiras: bullying no ambiente escolar, exclusão do seio familiar quando veio à tona minha identidade de gênero e exclusão do mercado de trabalho.”
 
“Também sei que falo de um lugar de privilégio, seja porque sou advogada, seja porque a minha documentação civil reflete meu nome verdadeiro e a minha identidade de gênero.”
 
“Não somos doentes como pretende a classificação internacional de doenças. Não sofro de transtorno de identidade sexual. Sofre a sociedade de preconceitos historicamente arraigados contra nós e nossos corpos, tidos como abjetos.”
 
“Somos obrigadas a demonstrar certo padrão de feminilidade ou de masculinidade, que varia ao sabor da subjetividade. E muitas vezes, se nos permitem mudar o prenome, não nos permitem mudar o designativo de sexo.”
 
“Temos que obter um laudo médico que ateste termos um transtorno mental. Somos ouvidas pela Justiça, pelo Ministério Público. São ouvidas testemunhas.”
 
“Nossas memórias e intimidades são escrutinadas através de fotografias que demonstrem ser quem dizemos ser. Tudo para provar que nossa identidade não é um delírio.”
 
“Negar a uma pessoa o direito ao nome, à expressão de sua identidade, é negar o direito de existir.”
 
O julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana.
 
Assista a um trecho da sustentação oral abaixo:
 
https://www.youtube.com/watch?v=rN6LsRO5uXM
 
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1 comentário

  1. Lembra-me o Cântico do Servo

    Lembra-me o Cântico do Servo Sofredor, em Isaías 43, 1ss

    1 Mas agora assim diz o Senhor,
    aquele que o criou, ó Jacó,
    aquele que o formou, ó Israel:
    “Não tema, pois eu o resgatei;
    eu o chamei pelo nome; você é meu.

    2Quando você atravessar as águas,
    eu estarei com você;
    quando você atravessar os rios,
    eles não o encobrirão.
    Quando você andar através do fogo,
    não se queimará;
    as chamas não o deixarão em brasas.

    3Pois eu sou o Senhor, o seu Deus,
    o Santo de Israel, o seu Salvador;
    dou o Egito como resgate para livrá-lo,
    a Etiópia e Sebá em troca de você.

    4Visto que você é precioso
    e honrado à minha vista,
    e porque eu o amo,
    darei homens em seu lugar,
    e nações em troca de sua vida.

    Há quem diga que esse canto teria sido feito por uma mulher israelita que foi brutalizada e levada como escrava pelos guerreiros babilônios  quando da conquista de Jerusalém por Nabucodonoser, em 607 AC. As crianças assim geradas eram renegadas, não tinham pátria nem direitos, e nem um “goel” que as resgatassem e lhes dessem um nome. Compadecido, desce o Senhor e as acolhe, pagando o resgate devido.

     

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