ONU diz que políticas de austeridade do Brasil desrespeitam direitos humanos

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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© AP Photo / Nicolas Tanner

Sugestão de Jackson da Viola

do Sputnik Brasil

ONU diz que políticas econômicas de austeridade do Brasil desrespeitam direitos humanos

Um grupo das Nações Unidas de especialistas de direitos humanos fez uma recomendação ao Brasil na semana passada para que o país reconsidere seu programa de austeridade fiscal e coloque no centro de suas políticas econômica o respeito aos direitos humanos da população brasileira.

Os especialistas escreveram que pessoas pobres e marginalizadas “estão sofrendo desproporcionalmente como resultado de medidas econômicas restritivas em um país”.

E entrevista à Sputnik Brasil, Ângela Tsatlogiannis, professora de Direito Internacional e de Direitos Humanos das Faculdades Rio Branco, disse que ao adotar esse tipo de prática, o governo brasileiro deixa de cumprir a Constituição Federal ao deixar de oferecer direitos básicos de qualidade como saúde, educação e habitação.

“O Brasil já há algum tempo, desde o último governo da ex-presidente Dilma, já vem deixando de lado essas políticas mais assistencialistas, não no sentido de trazer benefícios à população além do que deveriam, mas sim de conceder a população o que está previsto na nossa Constituição Federal”, afirmou.

Segundo os relatores da ONU, o Brasil, outrora campeão no combate à fome e à desnutrição, está revertendo dramaticamente as principais políticas de segurança alimentar. Na área de habitação, o programa “Minha Casa Minha Vida” sofreu cortes drásticos, lembraram. Em relação à água e saneamento, um terço do orçamento será reduzido de acordo com as previsões de 2018.

Ângela Tsatlogiannis disse que o Brasil tem repassado esses recursos para locais que não são muito interessantes para a sociedade.

“Com a necessidade de reverter recursos para o que não fosse talvez tão útil para a sociedade, o governo brasileiro tem deixado de lado os auxílios que precisam ser repassados à população”, comentou.

Segundo os relatores da ONU, embora o governo defenda que existem medidas para aliviar as consequências adversas dessas decisões econômicas, as informações recebidas pelos especialistas das Nações Unidas indicam que “essas medidas são em grande parte insuficientes”.

Os especialistas da ONU que assinaram o comunicado são Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), especialista independente para a dívida externa e os direitos humanos; Leo Heller (Brasil), relator especial para o direito humano a água e saneamento; Ivana Radačić (Croácia), presidente do grupo de trabalho para a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática; Hilal Elver (Turquia), relatora especial para o direito à alimentação; Leilani Farha (Canadá), relatora especial para o direito à moradia; Dainius Pūras (Lituânia), relator especial para o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry (Burkina Faso), relator especial para o direito à educação.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  1. TEMA PARA MOBILIZAÇÃO NA CAMPANHA ELEITORAL

    O governo temerário cancelou uma visita de especialistas da ONU agendada para fevereiro/2018, na expectativa de impedir a avaliação in loco os danos causados pela política genocida de austeridade fiscal da direita golpista e do imperialismo predatório, denunciada no documento divulgado na notícia acima e demonstrada em detalhes no estudo multidisciplinar intitulado “Austeridade e Retrocesso – Impactos da política fiscal no Brasil” e disponível no link abaixo indicado.

    O debate acerca das evidências da desastrosa crise social precipitada pela PEC da morte, que limita de forma irresponsável e impiedosa o teto de gastos, deve ser o tema central da campanha eleitoral e das propostas concretas para o programa do próximo governo, com foco na reversão dos retrocessos temerários e na redução das desigualdades sociais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.

    Para tanto, é requisito essencial a urgente formulação da uma estratégia coerente para a atuação da frente ampla de esquerda, com vistas à garantia da vitória popular na disputa pela presidência da república e à indispensável formação de sólida maioria parlamentar capaz de sustentar a viabilidade do novo governo.

    1. LINKS SOBRE O TEMA

      Ops, faltou acrescentar o link mencionado no comentário acima. Segue a indicação do referido link, acrescido de outros relacionados com o tema. Material bastante útil para uso massivo na campanha eleitoral em marcha.

      01 – Estudo Escancara Retrocesso Social com a Emenda do Teto de Gastos:

      https://jornalggn.com.br/noticia/estudo-escancara-retrocesso-social-com-a-emenda-do-teto-de-gastos

      02 – Temer cancela visita de relator da ONU que examinaria impactos da austeridade:

      https://br.sputniknews.com/brasil/2018022810626281-temer-cancela-visita-relator-onu-impactos-austeridade/

      03 – Fim de programa de combate à fome sinaliza nova política externa brasileira:

      https://br.sputniknews.com/brasil/201609236397239-fome-pobreza-programas-cooperacao-politica-externa-governo/

      04 – Governo Temer criou 2000 cargos comissionados em um ano e meio:

      https://br.sputniknews.com/brasil/2017121210057562-governo-temer-comissionados-aumento/

      05 – Após corte massivo de bolsas entidades científicas enviam carta a Michel Temer:

      https://br.sputniknews.com/brasil/2018080311873783-michel-temer-capes-ciencia-pos-graduacao-bolsas-de-estudo/

      06 – Pesquisadores apelam ao MEC para impedir cortes de Temer na Ciência:

      https://br.sputniknews.com/brasil/2018080211862893-capes-mec-michel-temer-bolsas-educao-ciencia-twitter/

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