produtos
Foto: TCE – Fotos Públicas
Por Helena Martins
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, afirmou que a portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de trabalho escravo e muda as regras para a fiscalização da prática “fere, mata, degola e destrói a lei da abolição da escravatura”, em referência à Lei Áurea, assinada em maio de 1888.
Uma das primeiras juízas negras do Brasil, Luislinda Valois é neta de uma mulher que foi escravizada, o que, segundo ela, aumenta sua responsabilidade em relação ao combate ao trabalho escravo no país. “Em meu ponto de vista, [a mudança] vai dificultar [fiscalizar] aquele infrator da legislação atual”, disse a ministra à Agência Brasil.
A ministra foi cautelosa ao comentar o posicionamento do governo, por se tratar de uma medida de outro ministério, mas disse que “o presidente [Michel Temer] tem a palavra” e poderá reavaliar o assunto. “Não tenho dúvidas de que ele saberá decidir.”
Críticas da ONU
A Portaria 1.129, publicada na última segunda-feira (16), tem sido criticada por diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Hoje (20), foi a vez de o Sistema ONU no Brasil divulgar posicionamento contra as mudanças propostas pelo governo. Em nota, as agências da ONU dizem ver com profunda preocupação a possibilidade de dificultar as ações de combate a este mal e sugerem “que eventuais alterações nessa definição envolvam debates mais amplos e profundos junto a todos os segmentos interessados”.
“No Brasil, muitos casos ocorrem de forma velada, como o trabalho escravo em fazendas, fábricas e domicílios. Somente com uma legislação precisa e fiscalização eficaz é possível enfrentar com determinação esta ameaça. Nas últimas décadas, o Brasil construiu essa legislação e executou políticas públicas de combate ao trabalho escravo que se tornaram referência mundial, mas que agora estão sujeitas a alterações pela nova portaria”, destaca o texto.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Hariovaldianas
http://hariovaldo.cartacapital.com.br/site/2017/10/18/primeiro-a-gente-tira-a-dilma-depois-tira-a-princesa-isabel/
…é hora da Princesa Isabel ser apagada da história nacional, pois assim como Dilma, era uma mulher insubmissa e péssimo exemplo para nossas esposas, irmãs e filhas…..
É inacreditavel a
É inacreditavel a incapacidade da grande midia em ESCLARECER essa questão, não tem nada a ver com escravidão, jogada nas manchetes para confundir. Trata-se de aberrações na fiscalização do ANALOGO A ESCRAVIDÃO por meras irregularidades trabalhistas como distancia entre beliches e barulho do liquidificador na cozinha, o que requer tapa ouvidos que se usa em aeroportos, se não tiver tapa ouvidos é multado por trabalho ANALOGO A ESCRAVIDÃO.
Hoje grande numero de industrias texteis e de confecções que produzem no Paraguai ou imporam da China, é muito arriscado emoregar trabalhadores no Brasil, a perseguição às empresas é crescente e ideologica, estimulada pela midia sedenta de
escandalos.
E ainda os ativistas deste
E ainda os ativistas deste escandalo jogam ONU e a OIT contra o Brasil, como já se fez em outros escandalos onde se jogou o Departamento de Justiça dos EUA contra o Brasil, virou moda no processo de desintegração do Estado brasileiro.
e….
Caro sr. André, é nossa bipolaridade esquizofrênica. Ministros de Estado acusando o Estado e Nação que eles representam e deveriam defender. Não é desta forma com o Meio Ambiente, onde Ministros e Candidatos a Presidente defendiam abertamente até Internacionalização de Território Nacional? É surreal !! Interessante que em toda a Imprensa, em todas as mídias SEMPRE é mostrado o tal crime associado às áreas rurais ou praticas agropecuárias. Interesse estritamente ideológico e patólogico? Mas a primeira das entidades a apoiar a revogação do Governo foi CNI, de empresas, redes de lojas, shoppings centers e marcas renomadas que NUNCA são indicadas pelo tal TRABALHO ESCRAVO. São os maiores interessados na abolição da lista de trabalho escravo. E pelo favor da imprensa, em tê-lo a partir das cidades, transformado em TRABALHO ANALOGO ou CONDIÇõES DEGRADANTES. Mostrado nas áreas rurais é apenas TRABALHO ESCRAVO. Com mídia, prisões, cenas chocantes, flagrantes, nomes, reputações expostas em hora´rio nobre em rede nacional. É nosso Fundamentalismo Ideológico que está sendo revelado. O caminho do Inferno é pavimentado por boas intenções. abs.
E o que é que uma portaria do
E o que é que uma portaria do Ministerio do Trabalho tem a ver com a Lei Aurea? A demagogia é alucinada.
Um Ministro que critica uma ato do proprio Governo de qu faz parte seria DEMITIDO na hora em qualuquer Governo, seja paralementarista ou presidencialista. Essa Ministra ciritca seu colega Ministro do Trabalho em publico e fica porisso mesmo.