Prefeito Haddad vai criar ouvidoria para denúncias de abuso policial

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – A questão da violência da polícia poderá ter um novo enfrentamento. Desta vez Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, dá o passo necessário. O prefeito afirmou que quer criar uma ouvidoria que receberia denúncias de abusos praticados por policiais militares e civis. A cidade ganha com isso, pois que recebe um canal para denúncia e um mediador não envolvido, o que facilitaria o contato do cidadão para municiar poder público contra desmandos praticados e desvios de comportamento das corporações.

A Folha publicou hoje uma reportagem sobre isso, mas evidenciou também que a iniciativa aparece durante campanha eleitoral. Atrela o fato ao ato político atual na chamada mas, ao ler o texto, tem-se a certeza de que já estava previsto no plano de metas de Haddad como forma de enfrentamento do problema.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos está finalizando o projeto e o enviará à Câmara Municipal. E o cidadão se valerá do canal para denunciar abusos de funcionários públicos, guardas municipais e outros atores da gestão municipal.

Leia a reportagem.

Da Folha

Gestão Haddad quer criar grupo que receberá denúncia contra policiais

Para a Prefeitura de SP, população tem medo de procurar as corregedorias de polícia estaduais

Iniciativa vem à tona durante campanha eleitoral; Secretaria da Segurança diz que tem seus canais de denúncia

LEANDRO MACHADO

A gestão Fernando Haddad (PT) quer criar uma ouvidoria que, entre outras atribuições, receberá denúncias de abusos praticados por policiais militares e civis. O projeto está sendo finalizado e será enviado à Câmara Municipal neste semestre.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, que desenvolveu a proposta, a população tem medo de denunciar abusos policiais por causa da “proximidade” entre os órgãos que recebem as denúncia e as próprias corporações.

“Existe um medo das pessoas em acionar a corregedoria da polícia, de ter seu nome revelado, há receio por ser da polícia”, diz Giordano Magri, autor do projeto e chefe de gabinete da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos.

Hoje, a prefeitura não recebe esse tipo de denúncia. Os canais disponíveis são as próprias corregedorias das polícias e a Ouvidoria de Polícia –ambas pertencentes ao governo do Estado–, além do Ministério Público.

A Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos já estava prevista de forma genérica no plano de metas de Haddad.

Seus detalhes, e a intenção de ser um canal de denúncia de violência policial, surgem a pouco mais de um mês da eleição estadual.

A segurança é tema central na disputa –casos de violência policial rendem críticas de entidades de defesa de direitos humanos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição.

Se o projeto da ouvidoria for aprovado, o órgão terá uma base no centro da cidade e um número gratuito de três dígitos para receber as denúncias, nos moldes no 190.

A prefeitura não pode investigar policiais. Caso receba alguma informação terá de repassá-la à própria corregedoria de polícia ou ao Ministério Público. Fará isso sem divulgar o autor da denúncia, segundo Magri.

Outra tarefa será elaborar levantamentos a partir das denúncias de violência policial e cobrar investigações. “Se a polícia te bater numa manifestação, liga na ouvidoria, que vai encaminhar a denúncia para a corregedoria. Vamos cobrar resposta”, diz ele.

Outros tipos de denúncias, como agressão a idosos e a mulheres, também serão recebidas, inclusive contra funcionários da prefeitura, como guardas municipais.

Em nota, a Secretaria Estadual da Segurança Pública evitou polemizar.

Disse considerar a iniciativa válida, mas afirmou que a pasta tem seus próprios canais de denúncia e que tem sido “dura” com desvios de conduta. Segundo a nota, foram expulsos 1.628 policiais investigados desde 2011.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

14 Comentários

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  1. Novos velhos tempos

    O prefeito Haddad dando mais uma demonstração da nova forma de gestão que esperamos hoje na policita. Louvavel a iniciativa. Quanto à policia estadual do reacionario Alckmin, continuara agindo na mesma linha traçada desde que se criou as policias no Brasil: brutalidade e violência com pobres.

    1. maria vamos deixar de

      maria vamos deixar de hipocrisia logo de manha…rs

      alguma palavra para a PM baiana ou Carioca?

      O problma dos governos supostamente progressistas é esse, uma preocupação com direitos ( quando nao envolve custos diretos claro ) e uma ausencia completa para garantir deveres.

      sociedade com muitos direitos e nenhum dever é a receita para o caos…

       

       

      1. Muito bem colocado

        Precisamos estimular a responsabilidade da população com deveres.

        Estamos acostumados demais a cobrar direitos mas, em sociedades cada vez mais individualistas, as pessoas não se articulam para pensar problemas que poderiam ser resolvidos com ações conjuntas e direcionadas.

        O problema é que o mainstream só nos estimula a sermos bovinamente assalariados, desprezando qualquer cidadania.

        PS: Não vi conexão alguma do seu comentário com o assunto do post rs, mas não deixa de ser interessante o conceito

      2. Seu Leonidas, 

        Sobre hipocrisia, fale pelo senhor. De minha parte, falei sobre o que penso. Se preocupar com direitos não significa deixar de tratar outras questões, como participação cidadã maisefetiva. Mas a policia, tal qual, precisa sim de mudanças. 

        1. A mudança poderia começar com

          A mudança poderia começar com o fim da operaçao delegada, essa pornografica iniciativa que visa apenas minar revindicaçao salarial das policias e as joga completamente na mao do crime organizado.

          Alias ja é visivel ( ESCANDALOSAMENTE VISIVEL ) como o comercio ilegal manipulado pelo crime organizado ja voltou para o centro , coisa de 500 metros de onde o inutil do Haddad despacha , e isso na cara da PM

          Pois agora a gente paga a guarda civil, paga a PM, paga mais um salario para a PM e no fim a coisa fica igual com o agravante de uma tropa corrompida pela mafia do comercio ambulante.

          Se o tal do Haddad estivesse preocupado de verdade com isso teira a decencia de aumentar o salario da guarda e por um fim nessa operaçao que foi inventada pelo PSDB e misteriosamente afagada pelo PT…

          Não existe nenhum caminho eficiente para aumentar a segurança do povo que nao passe pelo combate a corrupçao policial… 

          1. Explico…rs
            O Haddad

            Explico…rs

            O Haddad discorda da FUNÇAO  à ser exercida pela PM

            Não tem que discorda, tem que ACABAR com essa palhaçada que só serve para corromper uma policia que ja nao é la essas coisas em termos de lisura operacional…

             

            precisa desenhar? rs 

          2. Voce falou em aumentar o

            Voce falou em aumentar o salário da GCM de SP. O inicial é de RS1.400 (arredondo).É pouco? 

            (40horas semanais)

          3. Muita coisa né? 
            Não sabia

            Muita coisa né? 

            Não sabia que era um salario taaaaaoooo alto assim.

            esses caras que paga aluguel, é pai de familia, tem que comer, vestir, calçar , trabalhar em regime assemelhado à PM estao querendo d+

            puta merda, 1400 conto!

            uma fortuna mesmo…

          4. Quanta a lisura do universo

            Quanta a lisura do universo PM.. Desconfio muito mais da sua do que muitos que conheço das Forças(incluso aqui os cidadãos que integram as PM de PMRd de SP) deste País. 

  2. Overrated

    O que a prefeitura tem a ver com as polícias estaduais, ou a ouvidoria só vai cuidar da guarda civil metropolitana? Ou ainda: se o governo estadual criasse uma ouvidoria sobre qualquer tema de alçada dos municípios, seria “genial” também?

  3. O seu medo mata: como acabar com a violência no Brasil

    O seu medo mata: como acabar com a violência no Brasil

    Postado em 26 de agosto de 2014

    2005, eu era um jovem universitário em Bauru.

    Naquela noite, estava voltando para o meu apartamento sozinho e parei rapidamente na frente da casa de uma “ex” para ver se ela estava. Luzes apagadas, um carro diferente estacionado. “Putz, me dei mal!” Desanimado, segui em frente pensando se deveria cozinhar Miojo, cachorro-quente ou ir dormir porque tinha aula no dia seguinte. Sorrateiramente, uma viatura de polícia apareceu atrás, ligou a sirene e me mandou encostar na parede aos berros. Botaram uma arma na minha cabeça, me revistaram e pediram meus documentos. Naquela hora, tenso, achei que podia morrer. “E se essa arma dispara? O cara tá nervoso… É o policial puxar o gatilho por engano que eu danço. Não tem uma testemunha, nada.” Tive uma sensação que muita gente deve ter vivenciado quando é assaltado. Por sorte, nada aconteceu. O PM ainda disse “se a gente tivesse achado alguma ferramenta, alguma coisa, a história seria diferente”. A história seria diferente… E a grande suspeita deles era eu ter parado cinco segundos para olhar o carro estacionado na rua. Justo eu que nem sabia dirigir.

    Já havia sido abordado pela polícia antes, na minha cidade natal, duas vezes. Não haviam sido tão agressivos. O problema naquela época eram as camisetas de bandas punk, as calças rasgadas e os bairros (pobres) onde moravávamos ou circulávamos. Que bom que éramos nerds o suficiente para sermos abordados em situações como “jogar RPG na praça” ou “jogar rosas nas casas de meninas bonitas”. Coincidência ou não, quando eu comecei a trabalhar na editora Abril, passei a só andar em bairros de elite/classe média e mudei meu visual – trocando as camisetas do Ratos de Porão e Pavilhão 9  pelo blazer da Zara – eu nunca mais fui abordado pela polícia. Mesmo que antes eu fosse tão inocente e honesto como sempre. (Aliás, quando eu morava em Penápolis, nem beber eu bebia.)

    Mas é esquisito e triste imaginar que eu podia não estar aqui escrevendo esse texto hoje. Que eu podia nunca ter casado com a Karin, não ter publicado um livro ou visto os filhos dos meus amigos nascerem

    Era só o PM ter puxado o gatilho. Mesmo que acidentalmente.

    ***
    Brasil, 2013 – 2014

    1) PMs (acusados de violência sexual) foram identificados por meio das câmeras internas da viatura que registraram o estupro
    2) Após ser baleada em ação policial, trabalhadora é arrastada por viatura da PM e morre
    3) Pintor é torturado e morto pela polícia militar do Rio de Janeiro
    4) Mãe de jovem trabalhador morto em SP diz que ele perguntou por que PM atirou
    ***
    Em geral, as vítimas de violência policial são muito mais pobres do que eu fui e tem a pele mais escura do que a minha pode ser. O que no Brasil só aumenta as estatísticas de você ser assassinado. Somos um dos 35 países com mais assassinatos do mundo. 21 a cada 100 mil habitantes. Morei um ano na Alemanha, onde matam 0,8 pessoas a cada 100 mil habitantes. Mas você, meu amigo do Facebook, que assim como eu é branco de classe-média, não precisa ficar preocupado. 70% dos assassinados no Brasil são negros. Isso mesmo. SETENTA POR CENTO. A gente reclama, pede Rota, pede bala nos deliquentes, pede mais segurança e o que estamos conseguindo é matar os pobres, os negros e os pardos. Isso é dado estatístico do Ipea. Não foi inventado por nenhum comunista maluco, tá?

    Imagem do projeto 100 vezes Cláudia produzida para o site Think Olga pelo Pedro Magalhães

    Imagem do projeto 100 vezes Cláudia produzida para o site Think Olga pelo Pedro Magalhães

    “Em termos absolutos, os 50 mil casos de homicídios por ano correspondem a um nada honroso segundo lugar mundial. Temos a terceira maior população carcerária do mundo (e a que  mais cresce), com aproximadamente 540 mil presos; e, ao mesmo tempo, elevada impunidade (com uma  média de 8% dos homicídios dolosos investigados com êxito).”, diz a PEC que pede a desmilitarização da PM.

    Precisamos entender a violência no Brasil antes de pedirmos para a polícia matar em nosso nome. Sim, por que a polícia age em defesa de quem? Você acha que não é responsável pela violência policial? Que a polícia é um órgão autônomo que não representa a mentalidade de grande parte população brasileira? O ex-delegado da polícia civil  fluminense Hélio Luz já lançou a  pertinente pergunta: “há interesse na sociedade em ter uma polícia que não seja corrupta?”

    Assista: [video:http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=oa9DiQWlaCE align:left]

    http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=oa9DiQWlaCE

    Como o ex-delegado bem explica, uma polícia que não é corrupta não serve para reprimir e espancar pobres. Ela deve agir dentro da lei e não fazer diferença entre uns e outros. Isso quer dizer que para termos uma polícia eficiente teremos que parar de subornar guardas de trânsito, aceitar que nossos filhos mimados sejam presos por atropelar e matar ciclistas, fazer teste de bafômetro quando dirigirmos bêbados, etc. Existe interesse numa polícia efetiva ou é mais cômodo que ela aja ad infinitum como capitã-do-mato? Quando pedimos uma “polícia de primeiro mundo”, pedimos para que ela proteja toda população ou para que proteja apenas nossos interesses?

    Aí, você vai me dizer: “Ih, lá vem mais um petralha comunista defensor de Direitos Humanos querer acabar com a polícia. E sem a polícia, amigo, quem vai nos defender? O Batman?”

    Bom, primeiro que quem duvida que os comunistas gostem de forças militares e policiais pode estudar um pouco de história. Comunismo não significa necessariamente pacifismo ou movimentos liberais. Segundo, eu não estou aqui propondo nenhuma revolução estrutural. Não estou pedindo agora o fim da polícia – hoje, não existe nenhuma proposta executável no Brasil de estado sem qualquer força de segurança. Mas sejamos razoáveis: nós precisamos, no mínimo, de uma polícia que funcione. No mínimo de uma polícia bem treinada, bem paga e sem licença para matar, que aja  defendendo a sociedade – toda a sociedade. É provável que isso passe pela desmilitarização. Afinal, existem até muitos PMs que defendem a desmilitarização como forma de acabar com o violento assédio moral que eles sofrem de oficiais; e o mais comum no mundo todo (Estados Unidos, inclusive, que todo mundo usa como exemplo de “dureza policial”) é que as polícias sejam civis.

    No entanto, meus amigos, existe uma mudança de mentalidade urgente que precisa acontecer pelo bem da própria PM e sua credibilidade junto à população. (Vale lembrar que o número de policiais mortos no Brasil também é alto) A polícia precisa se recordar que seu objetivo é proteger a população e cumprir a lei. Só isso. Polícia não julga bandido, nem executa pena. Aliás, pena de morte no Brasil não existe.  A polícia não foi criada para lutar numa guerra; para isso foi criado o exército.  Com a fala, mais uma vez o ex-delegado Hélio Luz: “Essa guerra contra o tráfico não existe, porque não há um inimigo. A polícia não tem que matar o cara, tem que punir de forma efetiva, com uma cadeia dura.” E o policial aposentado resume bem: “Polícia deve proteger a sociedade e não o estado ou a elite”. Quem inventou que nós estamos numa guerra do bem contra o mal em que o inimigo tem que ser exterminado? Bandido tem que ser preso.  A quem interessa que a população brasileira viva com medo? A quem interessa que entreguemos o máximo poder a um grupo, caso contrário seremos “mortos por marginais amanhã”? E quem é “inimigo de quem” quando repetidas vezes são tornados públicos acertos entre policiais e bandidos ou até mesmo policiais e ex-PMs liderando o tráfico através de milícias? O grande problema do Brasil não é a corrupção da polícia, mas um dos problemas da polícia é a corrupção do Brasil. Nossa polícia é um reflexo da nossa sociedade e da sociedade que queremos.

    capitao-do-mato

    Ciência no combate à violência
    Vale abrir um pequeno parênteses aqui para analisar um pouco os dados de violência do Brasil e as medidas que funcionaram no combate aos crimes ao redor do mundo. Nosso país tem números altíssimos de violência, mas engana-se quem pensa que nossas mortes são cometidas todas por ladrões. Grande parte dos assassinatos que ocorrem no Brasil são cometidos em brigas, em questões de honra, em conflitos familiares. Por exemplo o número de homicídios dolosos no Brasil em 2012 foi de 47.094. Alto, né? Sabe quantas dessas mortes foram cometidas em assaltos (latrocínio)? Só 1.803. Algo como 3,8%, ou seja, mesmo que todos os bandidos que roubam e depois matam fossem presos, nós ainda teríamos 96,2% dos assassinatos ocorrendo no Brasil. E sabe quanto as polícias civis e militares mataram em 2012? Usando os dados do Fórum de Segurança (onde vários estados nem notificaram esse número), nós chegamos a assustadores 1.354 pessoas. Fora 46 pessoas mortas por policiais fora de serviço. E os policiais mortos? Segundo os dados oficiais foram 75 assassinados em serviço e 235 mortos fora de serviço. Mesmo sendo um número alto e somando os dois, é bastante desproporcional ver que a polícia tenha matado 1400 pessoas, enquanto morreram 310 policiais – a grande maioria fora de serviço. (Entram aí policiais assassinados quando estavam de folga, mas também muitos que morrem em bicos de segurança, etc). Mas o que mais chama a atenção são as mortes causadas por impulso e motivos fúteis (brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimentos no trânsito). 100% dos assassinatos do Acre* foram causados por brigas e violência domésticas,  83% dos assassinatos em São Paulo e 82% dos de Santa Catarina. Os estados com menores índices foram Rio Grande do Sul: 43% e Rio de Janeiro: 27%. Agora você entendeu por que as feministas vivem dizendo que o machismo mata? Por que nós repetimos aqui que existe uma cultura da violência no Brasil? Mata-se por ciúme, mata-se por batidas no trânsito, mata-se por briga de marido e mulher, por traições, etc.

    Então, por que o foco do combate à violência está tão voltado para a falida guerra às drogas? Por que tantos policiais perdem suas vidas subindo o morro e atirando para matar, levando a vida de muitos inocentes nessas ações?

    O psicólogo e cientista americano Steven Pinker passou 15 anos estudando a violência no mundo e escreveu o genial livro “Os anjos bons da nossa natureza”. Nesse livro Pinker prova que a violência vem caindo no mundo, apesar de estamos constantemente achando que “nunca vivemos em meio a tanta barbárie”. Essa queda no número de assassinatos é puxada pela Europa, EUA e parte da Ásia, mas são muito interessantes as descobertas de Pinker. Ele também fala bastante sobre as mortes por motivos fúteis e crimes ligados à honra e ao machismo.. Em sua pesquisa, o psicólogo levanta 5 causas que atribui para o declínio desses assassinatos:

    1) Estado eficiente
    Idealizado por Rousseau, Locke e Hobbes (de quem Pinker toma diversas ideias emprestadas, especialmente do livro “O Leviatã”), um estado eficiente é uma forma voluntária dos cidadãos viverem em sociedade, abrindo mão da vingança e do olho por olho primitivos e confiando que a punição aos criminosos ficará nas mãos da justiça do Estado. Para Pinker e Hobbes, sem poder confiar no estado, os homens vivem numa situação de guerra constante e numa sucessão de viganças violentas que nunca acaba. Por isso, quando a polícia e a justiça perdem a credibilidade com a população, se cria um estado caótico perfeito para justiceiros e linchadores. E, por isso também, os policiais devem lembrar que são representantes do Estado e tem a obrigação de agir dentro da lei, não podendo se comparar em crueldade ou número de mortos com os criminosos.

    2) Feminização
    Pinker destaca a importância da maior participação das mulheres na sociedade e nos governos para a redução da violência, a criação de uma cultura de paz e também um menor culto à honra e à virilidade que são responsáveis tanto por guerras e grandes conflitos, como por mortes cotidianas em brigas entre gangues ou jovens embriagados. O empoderamento das mulheres e a liberdade para que elas possam escolher seus parceiros e decidirem se querem ou não terem filhos, também tende a diminuir o conflito entre os homens. Muitos países, como Índia e China, ainda têm uma cultura de assassinar bebês do sexo feminino, o que faz com que existam nessas locais uma massa de homens jovens e solteiros, mais propensa à violência.

    3) Comércio Gentil
    Pinker defende fortemente que quando as nações passaram a fazer comércio e não mais resolver seus problemas através de guerras, conquistas e imperialismo, o mundo se tornou mais pacífico. O mesmo serve para os indivíduos. Quando o outro país ou outro ser humano pode produzir algo de meu interesse, eu penso duas vezes antes de atacá-lo e destruí-lo.

    4) Círculo Expandido (de simpatia)
    Historicamente nosso primeiro círculo de simpatia e cuidado foi a família. Inicialmente, só nossas famílias importavam e o resto do mundo era composto de inimigos em potencial. Depois essa empatia se expandiu para a tribo, para o grupo religioso, a nação… A criação da imprensa fez com que ideias fossem compartilhados ao redor do mundo através de livros e jornais. Quando um homem branco lê um livro sobre a tragédia de uma mulher africana, ele passa a entender o que se passa na cabeça da mulher, passa a se colocar em seu lugar e passa a reconhecê-la como um ser humano. Alfabetização, televisão e internet aceleraram esse processo rumo à uma “aldeia global” onde a compaixão faz com que enxerguemos  toda a humanidade como uma família.

    5) A escada rolante da razão
    Esse fator apontado por Pinker está ligado ao Círculo Expandido. Ele destaca que sociedades que abraçaram o humanismo, o iluminismo e o raciocínio lógico tornaram-se menos violentas. A educação e a divulgação de informações é fundamental para um mundo mais pacífico e menos apegado a dogmas, misticismos e tabus que levam a comportamentos violentos, guerras religiosas e conflitos ideológicos que não fazem o menor sentido.

    warisover

    Em resumo, a redução da violência não depende apenas de uma polícia que “extermine todos os bandidos do mundo”. Esqueça os filmes do Robocop e de Charles Bronson. A solução da violência não estará nas mãos do Capitão Nascimento ou do Chuck Norris. Heróis do mundo real são os que constroem um país mais racional e menos movido pelo ódio e o sentimentalismo; um país onde as pessoas se enxerguem como seres humanos semelhantes e não como “outros” ou inimigos; um país onde as mulheres tenham voz e onde não se mate por honra e por orgulho; e – principalmente – um país onde as pessoas confiem nas instituições, na justiça e em uma polícia honesta e eficiente que proteja sua população e não apenas uma pequena parcela dela. Ou, então, continuaremos como dizia o já citado Hélio Luz sendo um país onde “Todos são iguais perante a lei dependendo de quanto cada um ganha”.

    Entrevista completa com o ex-delegado da polícia do Rio de Janeiro sobre a polícia no Brasil

    [video:http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=kBNIU3n4BDE%5D

    http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=kBNIU3n4BDE

    *Dados de mortes fúteis foram tirados do Mapa de Violência.

  4. esta questão da violencia

    esta questão da violencia policial só será resolvida  com a criação desse tipo de órgão.

    e dde outros semelhantes, com grande participação da sociedade civil.

    é claro que a violencia policial continuará se governos incompetentes com fama de grandes jestores persisitirem nessa sucessiva omissão e quase incentivo à violencia como solução para a segurança pública.

    quer dizer, tem de haver uma instituiição para denunciar a outra que  possa cometer “equívocos”.

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