Procuradoria Federal debate Letalidade Policial e População Negra

"Apesar de haver quem negue a existência de racismo em nosso país, persiste em nossa sociedade, e na sua forma mais deletéria: o racismo estrutural”

Da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Depoimentos emocionados, desabafos, estudos, propostas de mudanças relacionadas ao combate do racismo estrutural marcaram a audiência pública “Letalidade Policial e População Negra: Atuação do Governo Federal”, realizada nesta quinta-feira (2). A reunião de mais de cinco horas, promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF), foi transmitida pelo Canal do MPF no Youtube. O debate movimentou a rede social com comentários contra e a favor durante as explanações de agentes públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil e de entidades que atuam na área de segurança pública.

“Não há como alterar o quadro de racismo estrutural sem gerar reações negativas. A desnaturalização da morte violenta e cotidiana de pessoas negras gera incômodos”, afirma o procurador da República, Marco Delfino, coordenador do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, da PFDC.

“Alcançamos o objetivo de trazer pessoas à reflexão sobre esse problema presente em todo o Brasil, o que evidencia a necessidade da participação do governo federal”, complementou. Entre seus resultados do encontro, estão o compromisso da realização de novas audiências com temas mais específicos, bem como o agendamento de reunião, na próxima semana, entre representantes da PFDC e da Ouvidoria Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O evento foi aberto pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Ele lembrou a morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida às vésperas do Dia da Consciência Negra, nas dependências de um supermercado em Porto Alegre. “Esse episódio nos faz recordar que, apesar de haver quem negue a existência de racismo em nosso país – o que é lamentável – a discriminação racial persiste em nossa sociedade; e persiste na sua forma mais deletéria: o racismo estrutural”, afirmou.

A audiência pública, que visava ouvir também autoridades públicas do governo federal, contou com a participação do ouvidor-geral do MJSP, Ronaldo Bento; o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Fernando Cesar Pereira; e o secretário nacional em exercício de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da MMFDH, Esequiel Roque do Espírito Santo. Entre as questões expostas estiveram, a estruturação das ouvidorias, a reformulação da matriz curricular dos agentes de segurança pública, com a inclusão da formação ético-racial, e a disponibilização para a sociedade de dados, em formato aberto, oriundos dos atendimentos feitos pelos canais de denúncias de violações de direitos humanos, o que possibilitará uma série de pesquisas.

Leia também:  Canção popular e barbárie: a música na tortura, por Paulo Fernandes Silveira

O tenente-coronel da policial militar e pesquisador Alan Fernandes afirmou a necessidade de se compreender as polícias em suas dificuldades históricas, bem como incorporar a visão delas nesse debate e rever protocolos de atuação.

Entre os pesquisadores, foram destaque a necessidade de mudança da cultura organizacional das polícias, bem como dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A professora e pesquisadora Jacqueline de Oliveira Muniz deu uma aula sobre a responsabilidade individual e institucional, bem com criticou o sistema de métricas utilizadas pelas polícias. “Tem um outro mantra que é extremamente perverso é a ideia de que uma polícia que mata muito morre muito. É uma impropriedade porque é uma fake ciência, não reflete a realidade. Por uma razão básica, eu não estou lidando corpo a corpo, eu não estou brincando de faroeste, porque tem uma desvantagem tática. Tem alguém que tem mais poder e que inaugura a ação tática, no uso da força tem vantagem”, afirmou.

A audiência pública foi elogiada por diversos participantes, o que não impediu críticas ao trabalho de diversas instituições públicas. Integrante do GT da PFDC e coordenadora do GT de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Lívia Santana e Sant’Anna Vaz lembrou a aprovação da Resolução CNMP 201/2019, que determina que o promotor de Justiça não arquive casos da violência sem a análise da questão racial, bem como prevê a produção de provas por vítimas ou familiares.

Leia também:  Canção popular e barbárie: a música na tortura, por Paulo Fernandes Silveira

O procurador da República Onésio Soares Amaral destacou que todas as instituições têm muito a crescer em relação ao debate. “Quem tem fome de direitos, como os que estão sendo exterminados na periferia, têm pressa. Precisamos fazer essa pauta avançar. Todas as instituições públicas têm muitas dívidas nesse sentido (com essa população residente em periferias), porque se não, não seria racismo estrutural”.

 

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

1 comentário

  1. E mesmo? Estão debatendo? Ou SE debatendo?
    Enquanto vcs discutem e não avançam sobre lideranças irresponsáveis, o sofrimento do povo vai se tornando imensurável.
    https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/12/05/criancas-morrem-em-tiroteio-em-duque-de-caxias.ghtml

    Parem com a retorica, com o papo raso em torno de uma mesa lotada de iguarias numa sala de reuniao. Resolvam!
    Afinal são pagos, regiamente pagos, para resolver, nao para criarem teses.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome