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Em uma carta publicada na terça-feira (31) e enviada em 29 de outubro para o governo do Reino Unido, o relator especial da ONU tece duras críticas à forma como Julian Assange está sendo tratado, citando a deterioração da saúde do fundador do WikiLeaks, e pedindo sua libertação, ou pelo menos melhoria das condições na prisão.
Just out: My official letter to #USGovt of 1 Nov 2019 explaining why continued detention of @xychelsea is not a lawful sanction but an open-ended, progressively severe coercive measure amounting to torture & should be discontinued & abolished without delay https://t.co/uhqKoFSQSq pic.twitter.com/J662CtVAA7
— Nils Melzer (@NilsMelzer) December 31, 2019
(1/6) Acabou de sair: A minha carta ao governo do Reino Unido de 29 de outubro de 2019, detalhando violações graves do processo, expressando alarme quanto às condições de detenção e saúde de Assange, reiterando as minhas perguntas e apelando para sua rápida libertação. 60 dias e sem resposta
Segundo relata a carta, Assange está sendo submetido a tratamento “desnecessário, desproporcional e “discriminatório” na Prisão de Belmarsh de alta segurança.
(2/6) My official findings, supported by medical experts, unquestionably provide “reasonable ground to believe” that UK officials contributed to #Assange’s psychological torture or ill-treatment, whether through perpetration, attempt, complicity or other forms of participation.
— Nils Melzer (@NilsMelzer) December 31, 2019
(2/6) As minhas conclusões oficiais, apoiadas por especialistas médicos, fornecem inquestionavelmente “motivos razoáveis para acreditar” que os funcionários britânicos contribuíram para a tortura psicológica ou maus tratos de Assange, seja por perpetração, tentativa, cumplicidade ou outras formas de participação [no processo]
O “exame forense e psiquiátrico completo” realizado durante a visita em 9 de maio de 2019 mostrou “um padrão claro de sintomas típicos de pessoas que foram expostas a tortura psicológica por um período prolongado de tempo”, segundo disse o relator da ONU.
“Estou muito preocupado que, se o Reino Unido não tomar medidas urgentes para aliviar a situação do Sr. Assange, a sua saúde possa em breve atingir uma fase crítica, incluindo o risco de morte”.
Além disso, uma eventual extradição para os EUA o exporia a “um risco real de violações graves […] incluindo tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes”, algo que já aparenta estar acontecendo com o denunciante no Reino Unido.
Melzer exigiu igualmente que as autoridades britânicas fornecessem detalhes das medidas que tomaram para proteger Assange da tortura e de outros abusos e, se tais medidas não foram tomadas, explicar como essa falha é “compatível com as obrigações de direitos humanos” que o Reino Unido subscreveu sob o direito internacional.
Em um telefonema recente de Julian Assange permitido no Natal pelas autoridades britânicas, Vaughan Smith, seu amigo e jornalista, relatou que o denunciante soava muito diferente do habitual, parecendo sedado, e com dificuldade em falar. “Estou morrendo aos poucos”, disse Assange ao amigo durante a conversa.
Tratamento de Chelsea Manning
Relativamente à ativista detida pelos norte-americanos, uma carta escrita em novembro e divulgada na terça-feira (31), junto com a carta relativa a Assange, diz também que Manning está sofrendo “uma medida de coerção aberta e progressivamente severa”, que cumpre “todos os elementos constitutivos de tortura”.
Just out: My official letter to #USGovt of 1 Nov 2019 explaining why continued detention of @xychelsea is not a lawful sanction but an open-ended, progressively severe coercive measure amounting to torture & should be discontinued & abolished without delay https://t.co/uhqKoFSQSq pic.twitter.com/J662CtVAA7
— Nils Melzer (@NilsMelzer) December 31, 2019
Acabou de sair: A minha carta oficial para o governo dos EUA de 1 de novembro de 2019 explicando por que é que a detenção contínua de Chelsea Manning não é uma sanção legal, mas uma medida coerciva aberta e progressivamente severa, que consiste em tortura, e que deve ser suspensa e abolida sem demora
Melzer disse que a detenção coerciva também parece ser “incompatível com as obrigações internacionais quanto aos direitos humanos” dos EUA, de acordo com várias convenções internacionais.
“A prática de privação coerciva da liberdade por desprezo civil […] envolve infligir intencionalmente sofrimento mental e emocional progressivamente severo para fins de coerção e intimidação por ordem das autoridades judiciais”, escreveu o especialista em tortura.
O relator da ONU acrescentou que as vítimas deste tipo de confinamento coercitivo prolongado têm demonstrado “sintomas pós-traumáticos e outras consequências graves e persistentes para a saúde mental e física”.
Manning está atualmente na prisão por desrespeito ao tribunal depois que se recusou a testemunhar perante um grande júri federal que estava tentando levantar acusações adicionais contra o WikiLeaks e Julian Assange.
Quanto à própria denunciante, ela continua chamando sua detenção de “inútil” e “cruel”, e está “totalmente comprometida com seus princípios”, de acordo com seus advogados.
Manning já foi condenada a 35 anos em uma prisão militar em 2011, tendo iniciado detenção de fato no ano anterior. Sua sentença foi comutada pelo então presidente Barack Obama em janeiro de 2017.
Relação entre os dois
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está preso em Londres à espera de uma audiência de extradição para os EUA, foi acusado de conspiração para cometer intrusão informática com Chelsea Manning para hackear computadores do Departamento de Defesa e obter acesso a segredos do Estado norte-americano.
Em 2010, o WikiLeaks divulgou o curta-metragem Assassinato Colateral, mostrando um ataque indiscriminado dos EUA em Bagdá em 2007, que matou 12 pessoas, incluindo dois jornalistas da Reuters.
Os procuradores norte-americanos estão tentando forçar Manning a testemunhar no julgamento de Assange se ele for extraditado para os EUA.
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Os jornalistas italianos Massimo Mazzucco e Giulietto Chiesa tomaram a iniciativa de escrever ao ministro das Relações Exteriores e ao Presidente da República da Itália, solicitando ao governo de intervir junto ao governo britânico, para salvar Assange; mais de sessenta médicos especialistas denunciaram o péssimo estado de saúde e o alto risco de vida dele e pediram para examiná-lo. O governo inglês negou-lhes autorização.
Mazzucco e Chiesa convidam os cidadãos italianos a copiarem a carta e enviá-la por e-mail ao ministro e ao presidente. Como as revelações de Assange foram e são importantes para todos nós eu aceitei o convite e aproveito para pedir a todos os brasileiros (sobretudo aos de origem italiana) de participarem dessa iniciativa.
A carta diz o seguinte:
Estamos certos que o Senhor não ignore em qual situação de perigo pela própria incolumidade física e mental, encontra-se Julian Assange atualmente detido num cárcere britânico.
Não é cidadão italiano nem europeu. Mas tem o mérito de ter revelado ao mundo, isto é a todos nós, e ao Senhor também, “de que lágrimas goteja e de que sangue” o bastão de comando de quem há décadas, nos comanda.
Neste momento Assange corre o risco de ser entregue — em ultraje às normas e aos ditames da Europa e da Declaração Universal dos direitos humanos — à tal “justiça” estadunidense. Ele deveria, ao contrário, ser insignito das mais altas honorificências, inclusive daquelas italianas por seus méritos profissionais, de jornalista e humanos.
Somos conscientes que dizer a verdade para aqueles que têm sobre os ombros o peso de um cargo que comporta inevitáveis contradições, seja muito difícil e até mesmo perigoso.
Todavia nosso parecer é que existam limites, não só morais mas seguramente políticos, além dos quais o silêncio passa a ser co-responsabilidade.
Pedimos portanto de encontrar um modo de fazer sentir a voz da Itália e do povo que o senhor representa, para que Julian Assange não apenas não seja entregue ao governo dos Estados Unidos, mas seja liberado o mais cedo possível à sua família e possa voltar, vivo, a contribuir à liberdade de todos.
Site onde foi publicado a carta:
https://www.luogocomune.net/20-varie/5410-lettera-a-di-maio-su-julian-assange
———————-
Al Signor Ministro degli Esteri della Repubblica Italiana, Luigi Di Maio.
[email protected]
E, per conoscenza, al Presidente della Repubblica Italiana, Sergio Mattarella.
https://servizi.quirinale.it/webmail/
Siamo certi che lei non ignori in quale situazione di pericolo, per la propria incolumità fisica e mentale, si trovi Julian Assange, attualmente in detenzione in un carcere britannico. Non è cittadino italiano e neppure europeo. Ma ha il merito di avere rivelato al mondo, cioè a noi, e anche a lei, “di che lacrime gronda e di che sangue” lo scettro di chi, ormai da decenni, ci comanda. Ora Assange rischia di essere consegnato — in oltraggio alle norme e ai dettati dell’Europa e della Dichiarazione Universale dei diritti umani — alla cosiddetta “giustizia” statunitense. Egli dovrebbe, al contrario, essere insignito delle più alte onorificenze, anche di quelle dello Stato italiano, per i suoi meriti professionali, di giornalista, e umani.
Siamo consapevoli che dire la verità, per persone che hanno sulle loro spalle il peso di una carica che comporta inevitabili contraddizioni, sia molto difficile e perfino, spesso, pericoloso.
Tuttavia riteniamo che vi siano dei limiti, non solo morali ma sicuramente politici, oltre i quali il silenzio diventa corresponsabilità.
Le chiediamo pertanto di trovare il modo di far sentire la voce dell’Italia, e del popolo che lei rappresenta, perché Julian Assange non solo non sia estradato negli Stati Uniti, ma sia al più presto liberato e restituito alla sua famiglia, e possa tornare, da vivo, a contribuire alla libertà di tutti.
Con deferente saluto,
Nome
——
Um dos meus comentários na outra reportagem sobre Assange.
O Reino Unido e a União Européia devem ser responsabilizadas por quaisquer danos causados a Assange, afinal, a GB ainda pertencia a EU, quando ele foi preso.
Com o terrorismo praticado contra Assange, que moral, direito e autoridade tem esse países de denunciar atrocidades contra os Direitos Humanos ao redor do mundo, quando não conseguem humanizar esses direitos em seus próprios territórios?
Comecem pelo exemplo, JUSTIÇA PARA ASSANGE, ASSANGE LIVRE!