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Do site de Marcelo Auler
Até parece jogo de carta marcada. Enquanto a Câmara dos Deputados distrai a todos com os golpes baixos que seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua trupe aprontam, o Senado se prepara simplesmente para modificar o conceito de trabalho análogo à escravidão. Quase na surdina.
Esbarrou, porém, nos olhos atentos de três ativistas do combate deste tipo de exploração, cada qual no seu campo: o padre e professor universitário Ricardo Rezende; o jornalista Leonardo Sakamoto; e o ator Wagner Moura.
Pela previsão, nesta quinta-feira, exatamente no dia em que comemora-se os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Senado prepara-se para, em uma manobra da bancada ruralista, votar o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo).
A lei, como lembra Sakamoto em seu blog – “Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores” – tem até aspecto interessante, como o confisco de propriedades em que esse crime (trabalho análogo à escravidão) for encontrado.
A questão, porém, é outra. Ao mesmo tempo em que incorpora uma antiga reivindicação dos movimentos em defesa dos trabalhadores – notadamente no campo, aonde a prática do trabalho análogo à escravidão é mais constante – ela, porém, “retira a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano.”, lembra Sakamoto.
Precisa ficar claro que a exploração do homem pelo homem, não se dá apenas quando se retira a liberdade do trabalhador, impedindo-o de ir e vir. O trabalho passa a ser análogo à escravidão, quando se nega ao cidadão a dignidade à qual ele tem direito.
Pelo artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo:
- Condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais o que coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador);
- Jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida);
- Trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas); e
- Servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
O projeto quer retirar os dois primeiros elementos da caracterização de trabalho escravo, as condições degradantes e a jornada exaustiva. Em mensagem encaminhada na quarta-feira (09/12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Wagner Moura, que também atua como Embaixador da Boa Vontade junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), advertiu: “trata-se de uma manobra sorrateira da bancada ruralista”
Como lembra o padre Ricardo Rezende, com a retirada destes itens,
“O projeto de lei 432 que dispõe sobre a expropriação da propriedade pode ficar inofensivo. Nós, envolvidos na campanha contra o trabalho escravo estamos preocupados. Se for aprovado será um retrocesso à luta contra a escravidão no Brasil”.
Abaixo a mensagem de Moura. Leia mais →
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O inferno está aqui
O Brasil está um verdadeiro inferno, bandidos mandando e rechaçando o país para trás a passos de gigante. Parece que estou vivendo um pesadelo.
Socorro!
O nome do ator é Wagner
O nome do ator é Wagner Moura. Wagner Montes é um apresentador amalucado de um programa sensacionalista.
Tristes tempos
Tristes tempos atravessa o nosso Páis, retrocesso atrás de retrocesso, quebra de todas as regras constitucionais estabelecidas, nefastos deputados estão tornando o Brasil uma republiqueta de quinta categoria.
Até quando estaremos sujeitos essa corja que destroí a nação, até quando?
Estava na hora de se dar um
Estava na hora de se dar um basta a essa farra de chamar qualquer coisa de trabalho escravo.
TRABALHO ESCRAVO É TRABALHO FORÇADO. Essa é a definição da OIT.
Tem de acabar com essa cultura de que é preciso tutelar cada minuto a sociedade.
Um trabalhador tem plenas condições de decidir por sí mesmo se aceita ou não as condições de trabalho a que é submetido.
Temos de acreditar mais nas pessoas e na sua capacidade de assumir o protagonismo de suas vidas.
Se ela não concorda, que abandone o seu emprego e vá a Justiça do Trabalho procurar uma indenização, mas daí criminalizar uma relação de trabalho vai uma diferença enorme.
Se não concordar pode pedir demissão, passar no RH e receber as suas verbas rescisórias. Se não receber, tem a Justiça do trabalho para recorrer. Mas chamar essa relação de DONO-ESCRAVO É APELAR PARA A IGNORÂNCIA.
Trabalho infantil é outro departamento e deve ser regulado pelo Estatuto da criança.
De pleno acordo. Esse
De pleno acordo. Esse “!analogo a escravidão” pode ser qualquer coisa, até não trocar o lencol do alojamento.
Procuradores do trabalho e Fiscais precisam ter assunto para justificar suas carreiras e dá-lhe o “analogo” para todo lado..
A Globonews passava escrachos desse tipo, agora parou, Um desses escrachos no interior da Bahia “”resgataram”” trabalhadores de uma pedreira que estavam sem botas e luvas, lacraram a pedreira, o reporter perguntou a um deles e “e agora?” e o trabalhador respondeu, “”agora estou desempregado” e quanto vc ganhava? respondeu 900 Reais.
”RESGATAM1 e jogam na rua, lacram a empresa e depois? Depois o trabalhador que se vire, é o apogeu da demagogia.
Com 270 milhões de celulares não tem no Brasil ninguem bobo, todos sabem seus direitos e ninguem trabalha sem salario, acorrentado ou sem poder escolher onde trabalha.
Esse expressão “analogo” deberia ser simplesmente eliminada de qualquer lei, não se presta a gerar um fato juridico.
Concordo em partes
por um lado realmente tem mto espetáculo em cima disso e as vezes exageram na definição de trabalho escravo, mas, casos de escravidão por dívida, do sujeito ser obrigado a trabalhar comendo muito menos que o necessário, tomando água suja e ter um sujeiro armado impedindo que encerrem o contrato se ñ for escravidão, não sei o que é
e é mto bonito falar de liberdade para decidir quando se le trocentos livros de economia, mas, para um pai de família que ve uma oferta um pouco melhor para ganhar e acaba tendo que pagar pra comer no local e o preço da comida consome o salário e quando vai ver não pode sair é outra realidade
Infelizmente, a maioria das
Infelizmente, a maioria das pessoas que trabalham nessas condições são completamente desinformadas. Mesmo que tenham algum acesso a TV ou outros meios de obter informações, poucos têm percepção adequada do mundo ao seu redor. São levados a acreditar que é assim que o mundo gira. Os que percebem, caem fora assim que podem. Cabe à sociedade defender aqueles que são explorados pelos “espertos” sem nunca se dar conta disso, às vezes até por deficiência intelectual.
Wagner Moura
Wagner Montes ou Wagner Moura?
Todos os que estão servindo
Todos os que estão servindo as forças armadas estão trabalhamdo em um regime análogo a escravidão e as propriedades das forças armadas devem serem confiscada para fins de reforma agrária.
Idiota, vocë tem alguma idéia
Idiota, vocë tem alguma idéia do que é trabalho escravo ou o que as pessoas que estão submetidos a ele sofrem?
cala a boca, bolsa troll tucana!
Sim, eu já servi nas forças
Sim, eu já servi nas forças armadas.
Meu trabalho era carregar caminhões com sede com fome no sol, sem escolha, se fugisse era preso e já vi sentinela atirar em preso, a sorte que não pegou os tiros, o menino foi “recapturado” dentro de um ônibus.
O pouco que recebia tinha tantos descontos que não era suficiente para nada, eles descontam ate o coturno, o fardamento que você usa.
Sabe quantos tiros eu dei de instrução militar 5 tiros.
Não entenda mal só coloquei o tema para lembrar nos do serviço obrigatório é uma anacrônia (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964) e que causa sofrimento a nossa juventudee e ainda é um tabu da nossa sociedade..
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O golpe não se desenha por
O golpe não se desenha por acaso. Amplos setores da população (pelo menos os 20% mais ricos) querem retroceder aos bons tempos do país para poucos.
O judiciário em peso persegue o PT, no fundo apenas porque a vida ficou mais difícil (e mais sem graça) com a ascensão dos pobres. O argumento da suiposta corrupção do governo do PT é apenas uma desculpa para justificar o sentimento anti-povo e por conseguinte, anti-democracia, que permeia a classe média e alta brasileira..
Há uma solidez das insituições, certo, e são minoritários os que defendem as ditaduras, mas um governo mais afinado com as elites (e que trabalhe no estilo dos velhos tempos) isso para a classe média e alta seria o melhor dos mundos
Mudar essa situação, somente com o aparecimento em cena do povo. Acordos de cúpula não serão solução.
E por falar em “servidão por
E por falar em “servidão por dívida”, a plutocracia, através do capitalismo selvagem, pratica tranquilamente este tipo de escravidão. Muitas pessoas recebem salários irrisórios e vivem endividados por comprar supérfluos produzidos por multinacionais, que a propaganda massificada faz pensar que são indispensáveis.