Unicef: 6 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem n

Jornal GGN – A pobreza abraça 6 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros. A informação foi dada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) através da pesquisa “Pobreza na Infância e na Adolescência”. O alerta, dado nesta terça-feira, 14 de agosto, é claro: 61% das crianças e adolescentes brasileiros são afetados pela pobreza, em suas múltiplas dimensões.

Além da pobreza monetária, a Unicef alerta para a necessidade de observar o conjunto de privações de direitos a que meninas e meninos são submetidos. “Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque ao conjunto dos problemas graves que afetam as possibilidades de meninas e meninos desenvolverem o seu potencial e garantir o seu bem-estar”, explica Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

No estudo foram analisados a renda familiar e o acesso a seis direitos: educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento. A ausência de um ou mais desses direitos os coloca em situação de ‘privação’. Os direitos de crianças e adolescentes são indivisíveis e têm que ser garantidos em conjunto, explica a Unicef.

Os resultados demonstram que, no Brasil, 32 milhões de meninas e meninos (61%) vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Desses, 6 milhões são afetados somente pela pobreza monetária. Ou seja, vivem em famílias monetariamente pobres, mas têm os seis direitos analisados pelo estudo garantidos. Outros 12 milhões, além de viver na pobreza monetária, têm um ou mais direitos negados, estando em uma situação de privação múltipla. E há ainda 14 milhões de meninas e meninos que, embora não sejam monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados. Somando esses dois últimos grupos, o País conta com quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) com um ou mais direitos negados, em situação de “privação”.

13,3 milhões vivem sem saneamento, a privação que afeta ao maior número deles, seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e trabalho infantil (2,5 milhões).

Privações de direito também afetam muitos deles. Os adolescentes têm mais direitos negados (58% para o grupo de 11 a 13 anos, e 59,9% para os de 14 a 17 anos) que as crianças mais jovens (39,7% para o grupo de até 5 anos e 45,5% para as crianças de 6 a 10 anos). Moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil. Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.

E, ao crescer, vão experimentando um número maior de privações, às vezes de forma simultânea. Em média, elas e eles tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações. Neste último grupo, existem 13,9 mil crianças e adolescentes que não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, estão completamente à margem de políticas públicas.

A Unicef alerta para a necessidade de compreender cada uma dessas dimensões para o desenho de políticas públicas que possam reverter este quadro. A entidade oferece o estudo a gestores públicos de todas as esferas como uma ferramenta para pensar as crianças e adolescentes do Brasil. Com base neste oferecimento, a Unicef sugere:

Crianças e adolescentes como prioridade – Incluir as crianças e os adolescentes como prioridade absoluta no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, contribuindo para o alinhamento das metas do País com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entendida como uma boa oportunidade para avançar no alcance dos ODS relacionados à infância e à adolescência até o ano de 2030.
Institucionalizar o monitoramento das privações – Incluir as privações múltiplas sofridas por crianças e adolescentes nas medições oficiais realizadas pelos órgãos estatais oficiais, de modo a ter um monitoramento periódico da pobreza na infância e na adolescência no País.
Usar esse estudo para políticas e orçamentos – Utilizar a análise das privações múltiplas na infância e na adolescência para monitorar a situação de meninas e meninos brasileiros. Com base nos dados, elaborar planos de desenvolvimento capazes de garantir que políticas e programas sejam apropriados para os diferentes públicos-alvo, de acordo com as necessidades de cada grupo de meninas e meninos, nas diferentes áreas e regiões do País. Com base nas informações, planejar melhor as necessidades financeiras dos programas e políticas voltados a crianças e adolescentes, de modo que os recursos públicos sejam alocados de maneira apropriada nos orçamentos federal, estadual e municipal.

Biblioteca: Estudo “Pobreza na Infância e na Adolescência“

Com informações da Unicef