Após dispensa em massa, hospital fecha acordo com MPT para recontratar equipe

Foto: Reprodução

Do ConJur 

Após dispensa em massa, hospital fecha acordo com MPT para recontratar equipe 

Depois de demitir mais de 70 fisioterapeutas e ser obrigado a recontratar os profissionais, por decisão liminar, o grupo Leforte resolveu firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho para dispensar terceirizados, chamar de volta os demitidos e dar fim à ação civil pública movida na Justiça.

Segundo o MPT de São Paulo, o acordo é inédito sob a vigência da reforma trabalhista e abre precedente sobre a necessidade de negociação com sindicatos para demissão coletiva. O termo foi assinado durante audiência na segunda-feira (8/1), após a segunda derrota do grupo, e inclui estabilidade dos empregados até dezembro deste ano, sem precisarem devolver indenizações já recebidas.

O caso começou em novembro de 2017, quando uma liminar da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu as demissões de fisioterapeutas em hospitais do grupo. Na ocasião, o juiz Elizio Luiz Perez disse que, apesar das novas regras trabalhistas, impedir a participação de sindicatos nesse tipo de dispensa viola a Constituição Federal.

 

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