Em crise, Casas de Idosos de Natal sofrerão pesada fiscalização

Por Ion de Andrade

As instituições de Longa Permanência de Idosos de Natal estão submetidas a uma situação extremamente crítica. Apesar de atenderem a idosos vulneráveis e de baixa renda as Casas vêm sendo cronicamente negligenciadas pelo Poder Público. Um abaixo assinado com mais de 20.000 assinaturas em favor das Casas jamais foi respondido pela prefeitura do Natal e uma grande caminhada ecumênica promovida pela Arquidiocese de Natal e outras Igrejas, que reuniu mais de 8.000 participantes, não foi suficiente para mover, sequer minimamente, o Poder Público.

Nessa semana, o Ministério Público do Idoso do RN/CAOP Inclusão, em lugar de apoiar a luta das Casas e da Sociedade por mais dignidade no atendimento ao idoso desencadeou, sobre as instituições, esmagadora ação fiscalizatória caracterizada por visita simultânea e concertada de mais de uma dezena órgãos de controle. As Casas temem vir a ser responsabilizadas por sua patente vulnerabilidade.

A Nota abaixo é o posicionamento dessas instituições ante o risco de fragilização.

NOTA DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPIS) DE NATAL SOBRE O NOVO MÉTODO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

As ILPIs de Natal vêm por este meio afirmar perante a comunidade natalense o seu desacordo quanto ao método conduzido pelo Ministério Público do Idoso/CAOP Inclusão de fiscalização maciça por múltiplos órgãos, simultaneamente, às nossas instituições.

Para que todos saibam, o método consiste em, durante o expediente de trabalho das instituições, quando desenvolvem atividade assistencial rotineira com os seus idosos, ocupar a Casa com fiscais dos seguintes órgãos: Ministério Público/CAOP Inclusão, Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA, COREN, SEMTAS, SETHAS,  OAB, CMI, dentre outros. A instituição é assim submetida à pressão total e ao assédio de todos os órgãos de controle simultaneamente.

Leia também:  PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC

As ILPIs entendem que a fiscalização de suas atividades é normal e prevista em lei, mas repelem esse método que consideram abusivo e ofensivo à dignidade institucional das Casas. As ILPIs são legalmente instituições de Alta Complexidade e são os únicos serviços permanentes de assistência ao idoso em Natal. As nossas instituições têm uma folha de serviços prestados à comunidade e um nome a zelar.

Algumas ações equivocadas promovidas, no passado, pelo Ministério Público contra uma de nossas instituições de acolhimento de idosos reduziu as doações àquela casa que nunca mais voltaram ao patamar anterior, produzindo um dano moral e material irreparável.

Exigimos RESPEITO dos órgãos de controle, pois, o que as Casas necessitam é de apoio e adequação dos financiamentos públicos para o seu bom funcionamento e não de novas exigências e truculências.

Diversas ILPIs estão com os repasses da SEMTAS atrasados e com a sua folha salarial pendente, apesar disto a SEMTAS tem status de órgão de controle e moral para nos exigir e cobrar.

O que os órgãos de controle têm a dizer sobre isso? Por que não agem para exigir orçamentos adequados à prefeitura do Natal? O que entendem sobre o congelamento, há seis anos, dos pequenos montantes repassados pela prefeitura às Casas? O que pensam sobre a ausência do Estado do RN, via SETHAS, do apoio financeiro às ILPIs?

As Casas desejam colaborar e solicitam a compreensão do Ministério Público/CAOP Inclusão para que a fiscalização seja realizada, dentro da legalidade, porém, sob outro método, que não seja esse controle massivo por múltiplos órgãos simultaneamente. Tal método inviabiliza a jornada de trabalho das Casas, de assistência ao idoso vulnerável, e parece estar mais a serviço da intimidação do que da fiscalização, por reduzirem a capacidade de resposta adequada das diretorias, submetidas ao assédio produzido por uma multiplicidade de demandas simultâneas. Uma prova de stress que só seria legítima num inquérito policial de natureza criminal.

Leia também:  Sem-teto são excluídos de políticas habitacionais pelo governo Doria

Por outro lado, reivindicam que o Ministério Público do RN cobre do Estado em suas várias esferas o cumprimento da legislação que protege o idoso e coloca-o sob a sua responsabilidade, pois este não cumpre os ditames da Lei sendo quase totalmente omisso em proporcionar melhores condições de vida e dignidade aos idosos vulneráveis abrigados nessas Casas.

 

CIADE ILPI Bom Samaritano

Espaço Solidário Centro de Convivência de Idosos

Instituto Juvino Barreto

Lar do Ancião Evangélico

Lar Espírita Enviados de Jesus

Lar Jesus Misericordioso

Setor Social da Arquidiocese de Natal

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

3 comentários

  1. Arquidiocese de Natal se solidariza com as Casas de Idosos

    O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha emitiu comunicado de solidariedade para com as Casas de Idosos de Natal:

    “Passei a semana praticamente fora na reunião dos bispos e Assembléia Regional de Pastoral do NE2 em Campina Grande. Retornando, tomo conhecimento desta, muito lúcida e oportuna Nota sobre a problemática dos Idosos em nossa Capital e Estado do RN, envolvendo as ILPIs, que prestam um abnegado e sofrido serviço aos Idosos e sua dignidade humana. A Arquidiocese  de Natal se   manifesta inteiramente favorável ao teor e objetivo da referida NOTA e se colocando inteiramente a disposição através  de seus organismos de Assistência Social para cooperar no diálogo e entendimento entre os Órgãos Públicos e demais Instituições envolvidas no somatório de esforços e ações  corresponsáveis em vista do bem comum! “Somando forças, multiplicando o bem! Paz e esperanças! + Jaime”

  2.  
    Aqui em Natal existe um

     

    Aqui em Natal existe um abrigo de idosos – Solar Geriátrico -, cujos três sócios proprietários da mesma família, se revesam na administração. Pelo que entendi, a obrigação deles é fornecer uma cama – em um quarto podem ter mais de três leitos -, e a alimentação – as três refeições, e um lanche, por exemplo. Aos responsáveis pelo abrigado só responsabilidades de toda natureza. 

    Meu irmão, designado como curador da irmã vítima de Alzheimer, que foi para o Solar Geriátrico por mais de uma década, ficou encarregado de usar as contas bancárias da enferma, que tinha um salário acima da média. Cabia a ele pagar duas cuidadoras, que se revesavam em dias alternados; todo o vestuário, incluindo roupas de cama; médicos e mediamentos; dentista; e, se por um acaso a irmã tivesse que ir ao hospital, a Casa comunicaria aos parentes para que eles tomassem as providências. Por fim, ao Solar Geriáttrico, quase que somente o direito de receber por cada idoso o aluguel da casa, hoje em torno de cinco mil. Se no quarto tem 03 camas, o lucro é de quinze mil, mas pode ser de vinte, se em alguns aposentos podem ter quatro camas. Não sei quantos quartos tem a casa, mas são vários.

     

    No dia 08 do corrente recebo de uma sobrinha, residente em Campo Grande, uma premonição. Para ela, eu deveria correr para entrar em contato com o abrigo, pois ela achava que minha irmã estava morta. Fui rápida em ligar, e falar com uma das sócias da instituição, que estava de plantão. 

    A mulher sequer sabia se minha irmã se encontrava no local. Pediu que sperasse para ver onde se encontrava a cuidadora do dia, pois se encontrava distante da mesma. Em seguida, disse que uma técnica iria falar comigo. A técnica disse que no dia anterior minha irmã se encontrava mal após a ingestão do jantar, ficando pálida, e por isso teviceram que chamar uma ambulância; que ela se encontrava na UTI, em tal hospital. Isso por volta das quatro da tarde.

    Corri par o hospital. A atendente buscava no computador o nome da minha irmã como internada na UTI, mas concluiu que ela já havia falecido. Levou-me à presença do médico, que confirmou ter assinado o óbito às duas horas da tarde, portanto, quase três horas após eu ter tratado com os responsáveis pelo abrigo, e pela minha irmã, que se encontrava sob os cuidados deles.

    Como meu irmão, o curador, também anda muito doente, tendo terceirizado suas obrigações a uma mulher que conheceu há apenas dois anos, e que vem se beneficiando das contas dele, e da minha falecida irmã, foi pra mim um grande choque saber, do médico, que minha irmã chegou aos seus últimos momentos sem que um sequer familiar estivesse ao lado dela. 

    Vale dizer que o solar Geriátrico tem os endereços, não apenas do irmã, curador, como o meu e o da outra irmã, médica, residente em Brasília, que sempre está em contato com aquela casa – de negócio.

    Veja que não é preciso a gente ter dinheiro para abrigar um doente num local vip, como se isso fosse suficiente para deixar uma família tranquila. O solar Geriátrico disse-me, com todas as letras, que é uma empresa com fins lucrativos, e ponto. Que a família da minha irmã que fosse ter premonição e saber, ao certo qual a situação dela, porque nem mesmo os encarregados do abrigo, ou a tal técnica, sabia que enquanto falava comigo, há mais de duas horas minha irmã estava morta. Fiquei,  e ainda me sinto muito indignada com esse descaso.

    Sempre que posso, ajudo a algumas instituções de Natal, que recebem ajuda da Prefeitura. Tem, por exemplo, o Lar da Vovozinha, que recebe muita ajuda do povo, mas precisa, também, de apoio dos governos. Dá gosto ver como esses idosos são tratados. Quando vou visitar essa instituição, sempre saio de lá com a melhor das imprensões, porque não vejo nada que eu possa recriiminar. 

    Um dos abrigos citados no post acima, Instituto Juvino Barreto, é dos mais antigos de Natal, que precisa, sim, de ajuda da Prefeitura, mas eu sei da quantidade de pessoas, como eu, inclusive, e de empresas, que fornecem o possível como apoio aos que lá trabalham, e lutam pela sobrevivência desses idosos, que são incontáveis. 

    Todos os governos precisam estar atentos ao número de idosos que aumenta a cada dia com as mais variadas doenças senis, sendo a mais constante o Mal de Alzheimer. É claro que muitos parentes, para se livrarem do doente, jogam-no em auqleur lugar, muitas vezes sem nunca mais voltar a vê-los, conforme ouvi de alguns, ainda com lápsos de memória. Mas outros vem dos interiores, porque os parentes, até pelas circunstâncias de muita pobreza, ignorância, falta de tudo, enfim, não vem outra alternativa senão abrigá-los nessas instituções, que são de caridade mesmo. São muitos voluntários a fazerem parte do quadro de atendentes, de fisioterapeutas, de psicólogos, etc., porque ainda existem muitos brasileiros de bom coração. 

    É preciso, sim, fiscalizar essas casas, e punir as que não estiverem dentro das normas legais de assistência aos idosos, mas, sob nenhuma hipótese, deve o MP e todos os órgãos encarregados de participarem desse processo abrirem brechas para interomperem um trabalho de décadas de tantos envolvidos em prol dos idosos, se, por fim, as maiores vítimas serão os pobres velhos e seus familiares. 

     

    • Boa tarde Sra.
      O Lar da

      Boa tarde Sra.

      O Lar da Vovzinha, que é uma instituição respeitável,  é um dos que subscreve essa Nota, é a entidade intitulada Lar Espírita Enviados de Jesus, Quanto ao restante concordo plenamente com a senhora. Deve haver controle respeitando a dignidade das Casas como o Lar da Vovzinha que com poucos recursos conseguem dar um atendimento digno aos idosos.

      Essa é a luta dessas entidades listadas e nnhuma delas tem fins lucrativos ou se considera uma empresa mas uma Casa de Assitência.

       

       

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome