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Jornal GGN – “Que lições tirar, no Brasil, da tentativa de golpe contra o resultado das eleições presidenciais norte-americanas?”, questiona o relator especial da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro, fundador da Comissão Arns. A repetição por Jair Bolsonaro da “cantilena antidemocrática de Trump”, responde.
Em artigo pela Comissão Arns, Pinheiro diz que o mandatário brasileiro “tem macaqueado impunemente” essa reprodução antidemocrática, a exemplo dos “ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, a desqualificação das oposições, a rotulação de governadores como inimigos, a tachação da imprensa como um bando de ‘canalhas'”.
“Todos os dias o presidente insufla seus apoiadores, exaltando torturadores, desqualificando as vítimas da tortura (como fez com a presidenta Dilma Rousseff), prometendo impunidade para a violência ilegal dos policiais militares e acirrando o negacionismo da pandemia. Pelo andar dessa pregação autoritária, somada à denúncia preventiva de eleições fraudulentas e à desqualificação das urnas eletrônicas, o presidente Bolsonaro prepara o terreno para denunciar as eleições, caso venha a ser derrotado”, analisa.
Leia a coluna:
O golpe de estado em Washington: lições para o Brasil
Por Paulo Sérgio Pinheiro
Da Comissão Arns
Publicado, originalmente, no Uol
No meio da tarde deste 6 de janeiro, assisti, transmitida ao vivo pela televisão, a criminosa invasão do prédio do Capitólio em Washington, onde ficam o Senado e a Câmara de Deputados dos Estados Unidos – vandalizados pelos apoiadores de Donald Trump, que também atacaram os congressistas.
Veio-me à cabeça outra invasão de Parlamento, na tentativa de golpe de Estado, pelas forças armadas na Espanha, em 23 de fevereiro de 1981. Os membros da Câmara de Deputados estavam em meio a uma votação. De repente, irrompe no plenário o tenente-coronel Antônio Tejero, da Guarda Civil, acompanhado de um grupo de homens, que se põem a atirar contra os deputados. Todos se agacham atrás de suas mesas. Somente permaneceram sentados, incólumes em meio à saraivada de balas, o presidente do governo Adolfo Suárez, o secretário-geral do partido comunista espanhol, Santiago Carrillo, e o vice-presidente do governo, tenente-general do exército Manuel Gutiérrez Mellado – que foi agredido por Tejero. Essa cena é descrita em um extraordinário livro, A Anatomia de um instante, de Javier Cercas.
Em Washington, os senadores, estendidos no chão, faziam dos móveis barricadas. Os invasores quebraram janelas para entrar, atacaram policiais, se instalaram na mesa da presidência do Senado. Enquanto a insurreição de Washington foi transmitida ao vivo, o vídeo do ataque à Câmara de Deputados na Espanha foi divulgado apenas depois de estancado o golpe de estado. Foi uma conspiração militar, sem participação popular, que pretendeu envolver o rei Juan Carlos I. O golpe em Madrid foi derrotado quando, na madrugada do dia 24 de fevereiro, o rei foi à TV condenar a tentativa frustrada. Em Washington, um dia antes, Trump insuflara suas hostes a um protesto com uso de força contra o Capitólio – que no dia 6 de janeiro confirmaria a eleição de Joe Biden para a presidência. Depois da invasão, que resultou em quatro mortes, Trump insistiu em denunciar uma suposta fraude no pleito e ainda declarou “adorar” os insurretos.
Que lições tirar, no Brasil, da tentativa de golpe contra o resultado das eleições presidenciais norte-americanas? A insurreição no Congresso em Washington não foi decorrência de uma conspiração militar, como em Madrid. Mas foi construída a partir de uma campanha consistente, durante quatro anos de solapamento das instituições democráticas, pelo presidente Trump, desde a campanha eleitoral até as acusações ao novo governo eleito.
Aqui, o presidente Jair Bolsonaro tem macaqueado impunemente, nos menores detalhes, a cantilena antidemocrática de Trump. Os ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, a desqualificação das oposições, a rotulação de governadores como inimigos, a tachação da imprensa como um bando de “canalhas” são evidências de seu objetivo de destruir o constitucionalismo democrático de 1988 para instalar uma autocracia. Todos os dias o presidente insufla seus apoiadores, exaltando torturadores, desqualificando as vítimas da tortura (como fez com a presidenta Dilma Rousseff), prometendo impunidade para a violência ilegal dos policiais militares e acirrando o negacionismo da pandemia.
Pelo andar dessa pregação autoritária, somada à denúncia preventiva de eleições fraudulentas e à desqualificação das urnas eletrônicas, o presidente Bolsonaro prepara o terreno para denunciar as eleições, caso venha a ser derrotado. Como disse em alto e bom som, logo depois do golpe em Washington, teimando delirantemente sobre a fraude da eleição de Biden, que foi confirmada pelo Congresso norte-americano: “Se aqui no Brasil tivermos o voto eletrônico em 2022, será a mesma coisa”. A invasão do Capitólio terá sido uma brincadeira, comparada com uma eventual tomada pelas hostes bolsonarianas, do Congresso Nacional em Brasília.
Paulo Sérgio Pinheiro é relator especial da ONU e presidente da Comissão Independente Internacional de investigação sobre a República Árabe da Síria desde 2011. É membro fundador da Comissão Arns.
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