Jornal GGN – Porto Alegre é a primeira capital do País a se incorporar ao Sistema Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que tem como objetivo promover a articulação entre o governo federal, governos estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada, para a efetivação e verticalização da Política Pública de Promoção da Cidadania LGBT e o enfrentamento em todas as esferas da violência.
A cerimônia de adesão do município foi realizada na última sexta-feira. Na ocasião, o chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Bruno Monteiro, citou dados do relatório sobre violência homofóbica, produzido pela Secretaria, como o alto índice de denúncias. Segundo ele, isso reflete o maior conhecimento da população sobre os canais, principalmente o Disque Direitos Humanos – Disque 100.
“A violência contra a comunidade LGBT é alarmante. O Sistema Nacional LGBT é para o enfrentamento dessa grave violação de Direitos Humanos”, disse o chefe de gabinete, que enfatizou a importância de uma legislação específica para punir crimes de ódio no País.
O secretário municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio, falou sobre a importância do trabalho integrado. “Destaco o protagonismo da área de Direitos Humanos na formulação de políticas de enfrentamento a todo tipo de violência motivada por cor da pele, orientação sexual e religião, entre outras”.
O governo federal e o governo do Rio Grande do Sul estão em fase de implantação do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT no estado. A previsão é que até 2014 sejam instaladas quatorze unidades em todo o País.
Com informações de Portal Brasil.
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