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Quando e como se deve fazer contrato
por Percival Maricato
Nossa vida cotidiana é prenhe de contratos. Quando pedimos um café na lanchonete, um comprimido para gripe na farmácia, chamamos um taxi para nos levar até determinado lugar, estamos contratando e pagando determinado preço.
Mas as vezes o contrato tem um pouco mais de valor e complexidade e então melhor é fazê-lo por escrito. Os de valor elevado e complexidade devem ser feitos por advogados. Mas muitos negócios, permutas, empréstimos, locações etc, de pequeno valor, pouco risco, não devem ser apenas verbais e muito menos compensa a contratação de profissionais. Ficam numa zona intermediária que podemos resolver.
Podemos citar alguns exemplos: o empréstimo de mil reais, venda de bicicleta ou geladeira usadas, pequenos consertos, transporte de uma mudança ou locação de um imóvel na praia por alguns dias, sem objetos de maior valor.
Para fazer um contrato, basta por o nome das partes, RG, CPF, endereço e dizer quem faz o papel de vendedor, locador, prestador de serviços e de outro o comprador, locatário, tomador de serviços.
Deve ser especificar em seguida o objeto do contrato (venda, locação….de tal bem, imóvel…), o preço, a data e forma de pagamento. Pode-se colocar por exemplo o estado do que está sendo vendido, em especial se falta algo, se não funciona etc.
Quem quer ir mais longe pode colocar o que acontece se uma das partes não cumprir o contratado (multa, devolução, rescisão, recusa de entrega do bem ou de pagamento…). O vendedor, locador…pode pedir um fiador.
Pode, enfim, haver várias outras cláusulas, mas contratos de pequeno valor podem ser simples e diretos, feitos até a mão em um papel qualquer, em duas cópias se necessário e assinado em baixo pelas partes que estão contratando, se tiver fiador, pelo fiador, se tiver testemunhas, idem, duas de preferência.
Perde-se dez ou quinze minutos, ganha-se em tranquilidade. O contrato pode acabar evitando descumprimento ou inimizades pelo simples fato de servir também no sentido de memorizar o que foi discutido e decidido.
Percival Maricato
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Quando….
Percival. excelente. O contrato entre duas ou mais partes é respeitado no mundo todo. Inclusive no Brasil até pouco tempo. Mas então entraram os interesses corporativos de cartórios e outras mamatas e aberrações nacionais e virou quase um pecado capital a palavra “Contrato”, principalmente quando se trata de Imóveis. Coisas de um país que não quer sair do 5.o Mundo.