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Foto: Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia
Na Agência Brasil
A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana.
“Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do Parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, disse o deputado.
A sessão estava convocada para as 14h30. A votação do parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido, estava agendada para hoje (31) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal.
Antes mesmo do início, vários manifestantes contrários e a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria a sessão.
O grupo contrário ao projeto era maioria. O favorável repetia que eles já eram vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. O projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito para a educação.
“Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.
Já com a sessão suspensa, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao projeto, discutiu com um dos apoiadores do projeto. Os ânimos se exaltaram e o deputado Marcos Feliciano (PODE-SP), favorável ao Escola sem Partido, interveio e acabou também discutindo com Alencar.
Escola sem Partido
Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
Já os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
Especialistas apontam que, em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.
Segundo o relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP), o problema da doutrinação política e sexual no ambiente escolar é “latente, crônico e traumático” e tem sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes. Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável do processo, e suas famílias sejam constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convicções pessoais”, disse o deputado.
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Escola sem partido, o fim de Paulo Freire e o Planeta Plano
Escola sem partido, o fim de Paulo Freire e o Planeta Plano e para complementar o fim de Darwin. Esta incrível proposta tem como finalidade colocar de forma definitiva a ideologização das escolas. Ao invés de proporcionar aos alunos as idéias que constituem a realidade, vão , ao censurar muitas, permitir que o vazio se instaure para que prevaleçam idéias religiosas. Com o chamadode fim de Paulo Freire, pretendem de fato censurar qualquer idéia social, a história a filosofia e todo um mundo de ídeias que foram historicamente criadas.A história será censurada, pois não se poderá falar nem das convulsões sociais, nem das perseguições religiosas, nem tampouco da ciência. Afinal em nome do Criacionismo, a fisica do big bang será proscrita, o Planeta será plano, e nós não temos nada a ver com os macacos.
Mas aprenderão economia desde cedo, onde se falará sempre do ajuste fiscal. e o papel preponderante do mercado o que para eles não é ideológico. Isto tudo será dado pela disciplina de economia doméstica desde a mais tenra idade. Alguns é claro poderão em cursos a distância ficar estudando em casa ou em escolas religiosas.