O torturador Ostrovski e o passado que assusta a neta, por Marcelo Auler

A defesa da honra é um direto constitucional de todos os cidadãos. Recorrer à Justiça contra aqueles que lhe destratam, além de ser legal, é compreensível. O inusitado, porém, é se deixar passar três décadas – na realidade, 34 anos – para se discutir na Justiça uma acusação que se considera injusta. Desonrosa. Tal e qual acontece agora com o advogado paranaense Mario Espedito Ostrovski, que desde 1985 é apontado, em documentos oficiais, como “torturador” na ditadura civil-militar que se impôs ao país entre 1964-1985.

No último dia 25 de setembro, Ostrovski ingressou no 2º Juizado Especial Cível de Foz de Iguaçu (PR) – Processo 0028970-35.2019.8.16.0030 – com uma ação de indenização por danos morais, contra o jornalista Aluízio Palmar e o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu. Cobra uma indenização no valor máximo permitido em Juizados Especiais, R$ 39.920,00.

Foi à Justiça por conta de uma publicação no Facebook da entidade de defesa dos direitos humanos, em junho passado (reprodução ao lado), relatando um fato ocorrido seis anos antes: o chamado escracho promovido por militantes do CDHMP na frente do prédio onde o torturador no passado e hoje advogado trabalha. Na inicial da ação judicial, seu advogado, Ary de Souza Oliveira Jr, alega:

“Pois bem, em data de 29 de junho de 2019, o requerente recebeu uma ligação de sua neta (adolescente de 15 anos, estudante na cidade de Foz do Iguaçu, e como todo adolescente, conectada às redes sociais) informando que na rede social FACEBOOK havia uma publicação com palavras ofensivas e que a mesma estava muito assustada e com medo diante do que estava vendo perante a rede social, inclusive porque seus amigos de escola estavam perguntado e questionando se tal pessoa MARIO ESPEDITO OSTROVSKI era seu parente, em razão do sobrenome e por óbvio não ser um sobrenome comum”. E continua: “Ainda ao longo deste dia, vários clientes lhe telefonaram, bem como amigos informando a situação que havia sido exposto e ainda querendo explicações se havia o autor sido condenado criminalmente por essas barbáries relatadas no post.”

Mzri Especito Ostrovski (Foto: Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos/PR)

Será que a neta conhecia o passado do avô?

Um argumento surreal. Até porque, como se constata da simples leitura, a publicação do Facebook não apresenta nenhuma “palavra ofensiva” que justificasse uma jovem de 15 anos ficar “assustada e com medo diante do que estava vendo”. Não há ofensa, mas relato de fatos.

Relatos que se encaixam perfeitamente bem dentro do direito constitucional de todos à Liberdade de Expressão. Uma velha discussão entre o direito coletivo e o direito individual à preservação de uma imagem. Imagem, no caso, suja por atos criminosos de um passado que o próprio escolheu abraçar. Não por outro motivo, a Associação Brasileira de Imprensa – ABI já se solidarizou com Palmar.

Pela versão do advogado e do “requerente” é possível deduzir, a ser verdadeiro o argumento, que a suposta neta de Ostrovski deve ter se assustado não com o relato do “escracho”, ocorrido quando ela tinha apenas 9 anos. Muito provavelmente horrorizou-se com o passado do avô. Será que ela o desconhecia?

O que será que a neta de Ostrovski pensa ao tomar conhecimento que uma jovem, que em 1970 tinha apenas 21 anos e lutava por seus ideais, abortou seu feto de dois meses, jogada em uma cela fétida, por conta de torturas desferidas com a ajuda de um jovem tenente um pouco mais velho, com 24 anos? Que a mesma jovem sequer teve direito a um banho?

Foi isso o que aconteceu com Clari Izabel Dedavid Fávero, então professora, tal como seu companheiro Luiz Andréa Fávero, na época com 26 anos, que faleceu em janeiro de 2011.

Izabel deveria ter a idade da neta de Ostrovski quando começou sua militância no grêmio estudantil do Colégio Estadual Cristóvão de Mendoza e, posteriormente, na Escola Normal Duque de Caxias, na sua cidade natal, Caxias do Sul (RS). Luiz Andréa militava na União Caxiense de Estudantes e na União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio Grande do Sul. Jovens que dedicavam parte de suas vidas a causas sociais e políticas. Juntos lutavam por melhorias na educação, o que contrariava os militares que golpearam a democracia seis anos antes e impuseram 21 anos de ditadura ao país.

Ditadura que a neta de Ostrovski, com a tenra idade que tem, no máximo conhece apenas por leituras e relatos. Não a vivenciou, graças justamente às lutas travadas – com muito sofrimento físico e psicológico – de jovens que abraçaram seus ideais, como Izabel e Luiz Andréa. Alguns dos quais nem conseguiram resistir, sucumbindo às torturas cometidas por militares como Ostrovski. Sem falar daqueles até hoje desaparecidos, cujas famílias jamais tiveram o direito de enterrá-los.

Drama que os Ostrovski não vivenciaram ao sofrerem, em outubro passado, a terrível dor de ter um parente assassinado. Ocorreu com Léo Antônio Michels Ostrovski, de 34 anos, em um crime, em Curitiba, com aparentes indícios de homofobia (leia aqui). Era tio da jovem que o avô diz defender. Será que Espedito, pai de Léo, o apoiou nas suas opções pessoais? No noticiário sobre o terrível crime não há manifestações suas a respeito. Sequer cobrando Justiça.

Da mesma forma como, certamente, a neta de Ostrovski deve se barbarizar com o assassinato do tio apenas e tão somente pela opção sexual que abraçou, deve também se horrorizar diante das torturas cometidas contra jovens que lutavam por seus ideais. O pior, com a participação do avô.

Izabel e Luiz Andréa foram presos, em 5 de maio de 1970, como militantes de uma organização de esquerda, a VAR Palmares. Trabalhavam na conscientização política. Naquela época, mantinham, com autorização da prefeitura, uma escola para os menos favorecidos no município paranaense de Nova Aurora. Atendiam não apenas crianças, mas também agricultores.

“Não fui estuprada porque tinham nojo de mim”

Foram cercados por nada menos do que 700 homens do Exército, da Polícia Militar e do DOPS. Viram os pais idosos de Luiz Andréa serem algemados – ele abraçado a uma árvore, a mãe junto a uma cadeira. À vista dos dois, os jovens começaram a ser torturados ali mesmo, no sítio onde residiam. Inclusive com choques, dados por uma máquina que os torturadores chamavam de “maricota”.

Levados para o 1º Batalhão de Fronteiras de Foz do Iguaçu – quartel onde servia o tenente Mario Espedito Ostrovski, com apenas 24 anos -, foram submetidos a torturas, como descreveu Izabel, em 27 de abril de 2013, à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão da Verdade do Paraná, em uma sessão conjunta, pública, ocorrida na Câmara Municipal daquela cidade fronteiriça.

Registro do depoimento de Izabel Fávero às Comissões Nacional e Estadual (PR) da Verdade citando o tenente Ostrovski como torturador.

No depoimento em vídeo, cuja transcrição consta do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, ela deu detalhes das torturas praticadas, principalmente pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e o tenente Mário Espedito Ostrovski. É um duro depoimento que os netos destes ex-oficiais deveriam tratar de conhecer.

Foram torturas que provocaram um aborto em uma jovem de 20 anos. Pelo mesmo processo de tortura, no mesmo quartel, passaram o marido de Izabel, seu cunhado Alberto Fávero, outros companheiros da VAR Palmares, além do próprio Palmar, também um ex-preso político. Do depoimento de Izabel, extraímos o trecho abaixo:

“Eu fui muito ofendida, como mulher, porque ser mulher e militante é um carma, a gente, além de ser torturada física e psicologicamente, a mulher é vadia, a palavra mesmo era “puta”, “menina decente, olha para a sua cara, com essa idade, olha o que tu está fazendo aqui, que educação os teus pais te deram, tu é uma vadia, tu não presta”, enfim, eu não me lembro bem se no terceiro, quarto dia, eu entrei em processo de aborto, eu estava grávida de dois meses, então, eu sangrava muito, eu não tinha como me proteger, eu usava papel higiênico, e já tinha mal cheiro, eu estava suja, e eu acho que, eu acho não, eu tenho quase certeza que eu não fui estuprada, porque era constantemente ameaçada, porque eles tinham nojo, tinham nojo de mim.”

Defesa da honra após 34 anos

Na ação, o torturador de então e hoje advogado, que alega ter “fama ilibada”, nega as acusações dos “crimes bárbaros”. Apela dizendo não existir “qualquer fundamentação, sem que seja apresentada uma sentença condenatória transitada em julgado e, além do mais, qualquer certidão de que tenha cumprido pena em razão do crime noticiado pelos requeridos”. Parece desconhecer que a Lei da Anistia brasileira impediu – bizarramente – que torturadores respondessem pelos seus crimes. Isso não impede que sejam tratados como tal. Tal como acontece com muitos outros, como Brilhante Ustra, por exemplo. Faz parte da História Contemporânea do país, por mais que ele tente nega-la.

No caso de Ostrovski sua condição de torturador é pública há muitos anos. Está tudo registrado em depoimentos de presos políticos, tais como Izabel, Luiz Andréa, Alberto e o próprio Palmar, feitos nas Auditorias Militares, em plena época da ditadura.

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