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Ensino médio
30/08/2010 – 19:33
Gráfica é desclassificada do processo licitatório do Enem
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região desclassificou a
Gráfica Plural da licitação para a impressão das provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. O motivo foi um agravo de
instrumento apresentado pela Advocacia Geral da União, concedido pelo
desembargador Fagundes de Deus no dia 26 de agosto.
Na decisão, o desembargador afirma que, pelos documentos apresentados
pela Plural, não é possível aferir se ela preenche todos os requisitos
de capacidade produtiva aliada às condições de segurança e sigilo.
O Ministério da Educação informou que o Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, foi informado
da decisão e que “deu continuidade ao processo licitatório”. A gráfica
ainda pode recorrer da decisão.
A Plural já havia sido desclassificada
(http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/justica-suspende-licitacao-para-impressao-de-provas-do-enem
) anteriormente pelo Inep. Segundo o órgão, a gráfica não apresentava
os documentos necessários para participar do processo licitatório. Na
época, a empresa recorreu
(http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/justica-recoloca-grafica-na-disputa-para-imprimir-enem
) à justiça e foi recolocada na disputa.
Até o momento, o Inep garante que o cronograma do Enem, que será
aplicado nos dias 6 e 7 de novembro, não sofrerá atraso. Porém,
segundo o planejamento inicial, a pré-impressão deveria ter sido
concluída no última dia 27 e, para esta segunda-feira, estava previsto
o início da impressão das provas.
Segurança – O edital deste ano prevê uma série de condições de
segurança (http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/grafica-responsavel-pela-impressao-do-enem-devera-reforcar-seguranca
) no ambiente de impressão das provas. A empresa contratada deverá ter
portões automatizados, portaria com blindagem balística e uma central
de monitoramento para a operação. Vigilantes deverão ser posicionados
a cada 100 m² na área de impressão. Já os funcionários contratados
deverão usar uniforme sem bolsos.
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