A dotação do Fundo Soberano

Do Estadão

Nacional; oposição ameaça recorrer ao STF

Ribamar Oliveira

Uma medida provisória (MP) publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos públicos federais para capitalizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Essa possibilidade era expressamente vedada na lei que criou o FSB, mas a proibição foi anulada. O montante de títulos que poderão ser emitidos não foi definido.

O Diário Oficial que trouxe a MP publica também a lei 11.887, que cria o Fundo Soberano. Assim, em seu primeiro dia de existência, o FSB foi alterado. O dispositivo da lei que proibia a emissão de títulos públicos para capitalizar o FSB foi modificado pela MP antes, portanto, de entrar em vigor. (continua)

Comentário

A oposição continua tendo o padrão Raul Jungman-Arthur Virgilio. É notória a falta de rumo.

O fundo soberano pode ser uma boa ferramenta para o desenvolvimento brasileiro, como pode ser um fator de descontrole. Tudo depende da regulamentação.

Em vez de se concentrar em um trabalho produtivo, na discussão da regulamentação, a oposição PSDB-DEM faz o mesmo que criticava no PT, quando oposição: atira no fundo pelo que ele poderá representar de pontos para o governo.

Pontos a serem discutidos:

1. O fundo será exclusivamente para investimentos ou fará parte das reservas estratégicas para enfrentar futuros problemas nas contas externas? Esse ponto é relevante para definir a composição dos seus ativos. Se for reserva, terá que contar com ativos líquidos.

2. Que tipo de projetos serão apoiados pelo fundo? Haverá regras claras? Por exemplo, projetos de infra-estrutura; ou projetos que reduzam a vulnerabilidade externa brasileira.

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3. Nas aplicações do fundo, haverá a divisão dos riscos com financiadores privados?

4. Que tipo de garantias serão exigidas dos projetos financiados pelo fundo?

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17 comentários

  1. “O Diário Oficial que trouxe
    “O Diário Oficial que trouxe a MP publica também a lei 11.887, que cria o Fundo Soberano. Assim, em seu primeiro dia de existência, o FSB foi alterado. O dispositivo da lei que proibia a emissão de títulos públicos para capitalizar o FSB foi modificado pela MP antes, portanto, de entrar em vigor”

    Eu nao sei de onde saem essas mudancas de lei sem documentacao, Nassif. Simplesmente nao entendo.

    Aonde foi discutida a mudanca da regulamentacao? Quem a discutiu? Foi discussao publica ou privada? Quais foram as mudancas de ultimo minuto que ocorreram na modificacao da legislacao que nao foram discutidas com ninguem previamente?

    Esse tal “fundo soberano” ta igual conta bancaria brasileira. Sujeito a confisco a qualquer minuto.

    Vai desaparecer sem deixar rastro. Pra mim eh so mais exportacao de dinheiro legalizada.

  2. Li que o PSDB está indo ao
    Li que o PSDB está indo ao STF contra o fundo soberano ou contra a MP do fundo soberano. É muita falta de vergonha no PSDB. Governou 8 anos com MPs. O PT agia de forma igualmente irresponsável. Mas tinha uma diferença: mantinha o lenga-lenga no campo político. Tanto batia quanto apanhava. O PSDB não, em tudo que perde, vai ao STF. Talvez porque sabe que lá tem as “facilidades” do seu supremo presidente.
    Os jornais mostram o quanto o Lula/PT perderam este ano no congresso. Não ganharam quase nada. E o supremo presidente Gilmar Dantas (digo, Mendes) vem na TV dizer que interferiu no legislativo porque o Governo estava sufocando a oposição. É muita cara de pau.
    Isso mesmo, cara de pau é como o supremo presidente do STF se apresenta com esse argumento. Senhor (agora o outro), dai-me paciência para assistir tanta hipocrisia!

  3. Caro Luis

    Bom dia

    Entendo
    Caro Luis

    Bom dia

    Entendo que outro ponto que deve ficar bem claro, são os recursos serem contigenciados ou destinados a outro fim ???

  4. A oposição está fazendo uma
    A oposição está fazendo uma manobra arriscada, ao continuar apostando no fracasso do Governo do Presidente Lula.

    O fato desta maniobra continuar sendo realizada diante da maior crise econîmica desde a depressão econômoca dos 30 torna a situação mais agravante.

    Primeiro que a recuperação econômica não estará garantida, quer pela situação internacional quer pela falta de condições de contar com ajuda nehum país, pois todos estarão lutando com seus problemas.

    O outro fator que alternativa pode não ser a atual oposição, e sim uma nova alternativa muito mais a esquerda do PT e do Presidente Lula, principalmente em função de a camada da população não estar disposta a perder as vária conquistas sociais proporcionada pelo Governo do Presidente Lula, o que pode levar a um confronto social.

  5. É importante lembrar que hoje
    É importante lembrar que hoje o Brasil faz parte de uma possível solução que evite a depressão econômica mundial.

    Caso o Brasil não consiga evitar a recessão, ajudará a piorar ainda mais as condições internacionais, pois estará levando consigo toda a America do Sul.

    O PT e o Presidente Lula já rasgaram o programa político que leva ao confronto social, cabe agora a oposição rasgar o seu programa e levar o Brasl a proveitar a oprtunidade que esta se abrindo com a quebra de uma importante instituição financeira internacional, para fortalecer o mercado interno, aumentar a produção de petróleo, reduzir drásticamente a dívida pública, e realizar o ajuste definitivo dos juros da Selic.

    Cabe agora a oposição rasgar o programa do liberalismo econômico, e apoiar uma maior intervenção, e regulação dos mercados no Brasil.

  6. Além disso o Governo do
    Além disso o Governo do Presidente Lula promoveu uma forte redução da dívida pública em relação ao PIB, para inacreditáveis patamares de abaixo de 35% do PIB.

    O adequado uso da ferramentas da política econômica pode melhorar ainda a situação da dívida pública no Brasil ao longo de 2009, e o Fundo Soberano é uma destas ferramentas.

  7. Raul Jungman não , Nassif.
    Raul Jungman não , Nassif. Por mais que alguém não goste da oposição, deve se ter pelo meno respeito pelos adversário. Chamar alguém de Raul Jungman é uma ofensa inominável.

  8. O que a oposição está
    O que a oposição está contestando é o descaso do Presidente com o Congresso: a matéria acabou de ser votada e convertida em lei, o Governo teve instrumentos democráticos para moldar a lei conforme seu entendimento e, não conseguindo, resolveu alterá-la por MP (no mesmo dia em que publicou a lei).
    Se isso pode prosperar, por que não fechamos de vez o Congresso, e damos ao Presidente poder total para legislar por meio de MPs?

  9. Vão emitir títulos de DÍVIDA
    Vão emitir títulos de DÍVIDA pública para montar o fundo soberano? Então de “soberano” não vai ter muito não…. assim como as reservas, toda ela lastrada em títulos de dívida interna.

    Quer dizer, tem que estar sempre emitindo novos títulos de dívida pública – seja para cobrir déficit fiscal, seja para fazer reservas ou fundo soberano. Senão a “bicicleta” cai?

    Quem sabe alguém mais versado em economia nos explica melhor. Porque, ou não estou entendendo nada ou já entendi tudo.

  10. Realmente Roberto, os
    Realmente Roberto, os senhores da oposição, comportam-se inexplicavelmente de maneira juvenil. Compreensível os cuidados com aparência jovial, implante capilar, pintura, botox, tudo bem.

    O que me parece inaceitável é o tamanho da iresponsabilidade de apostar, nesse momento, no quanto pior melhor. O empenho em acionar o Gilmar Mendes, cuja disposição para melar o jogo não esconde, é uma tacada de caracteristicas golpista indisfarçavel.
    Não afirmo intenção golpista, no entanto, o caminho é propício a tal desfecho.
    Você acerta o fulcro do que seria a atividade parlamentar positiva, ou seja, responsabilidade e maturidade na identificação e compreenção do momento histórico.

    Percebemos alguns quadros no PSDB e no PT em manifesta rota de entedimento que por certo, se prevalecente se tornarem, ótimo, pelo menos pra atravessar a tormenta que se avizinha.

    Abraços.
    Orlando

  11. Outro dia lhe propus o tema
    Outro dia lhe propus o tema do Fundo Soberano que para a oposição deveria ser um Fundo sem fundo. Aprovaram a criação do FSB, mas vetaram o dinheiro que o Projeto de Lei destinava.

    É evidente a estratégia de jogar para a platéia. Se essa oposição já vinha desgastada com atitudes anteriores, esta então é vergonhosa.

    Não há uma única pessoa hoje que não tenha ciência dos riscos que toda a economia planetária está vivendo.

    O tratamento que a crise vem merecendo nem de longe é justa. Enquanto as viúvas e velhinhas estão sendo despejadas nos Estados Unidos, o governo Bush e o Congresso americano estão dando dinheiro para bancos, empresas automobilistas, etc.

    Aqui, felizmente, não tivemos que injetar dinheiro nos bancos. Estamos agindo no sentido da dar liquidez ao mercado, ampliar as linhas de financiamento, reduzir os juros no caso dos bancos públicos e manter os investimentos e gastos sociais. Alguns aparecem com invencionices oportunistas de rebaixamento de direitos trabalhistas, que o governo já repeliu, com argumentos justos. Outros, tentam impedir o governo de dispor de novas ferramentas de incentivo à atividade, como o FSB.

    Esta atitude mais do que aloprada, já que gostaram desse termo, teria que ser repelida pelo governo, que inteligentemente encontrou a saída com a emissão de títulos a serem aportados ao FSB. É evidente que não é o ideal, que seria prover liquidez com o superávit primário já obtido, mas é melhor do ficar paralisado esperando a vontade dos senadores e deputados aprovarem recursos para o Fundo.

    Quanto à divida, insisto, o governo deveria efetuar recompras de títulos com deságio. Chega de premiar quem investiu especulativamente contra o país.

  12. Nassif, você é um solitário.
    Nassif, você é um solitário. Faz crítica construtiva ao governo, olha ao redor, e não vê ninguém. Até teve ter quem também faça, mas está que nem procurar agulha no palheiro

  13. Caro Ribamar, do ponto de
    Caro Ribamar, do ponto de vista da economia, seu questinário me parece muito abrangente, mas do ponto de vista ideológico você poderia me esclarecer se seria uma omissão deixar de discutir o fundo soberano a partir da própria contrapartida do PIB, com emissão de moedas em relação ao seu crescimento final (como é nos EUA)?

    Por que então o que há de soberano no desenvolvimento (ou quando ele acontece no tempo), com títulos de dividas, ao contrário do crescimento?

    E e o pior, não estaremos fazendo um vácuo de moedas, referente ao valor da venda de títulos em relação ao crescimento futuro (com moedas repetentes da especulação), quando isto seria, na realidade, um acréscimo do crescimento do PIB anterior – portanto, sem o títulos de dividas, só A Moeda do Fundo Soberano do PIB?

  14. Oposição??? Oposição existe
    Oposição??? Oposição existe nos E.U.A., na França, na Alemanha, no Japão, etc…, Aqui no Brasil não existe oposição, oque existe é um sistema corporativista que financia a eleição de seus pares para que estes legisle em sua causa, e a soberania nacional que se dane! Eu tenho para mim que a América do Sul não foi colonizada e sim explorada e esse conceito(para a elite golpista) perdura até hoje. 2010 está logo aí, e vai ser a hora de provar para esta elite golpista que foi-se o tempo de fazerem povo brasileiro de bobo! A popularidade do Presidente Lula (apesar da ala aloprada do PT) bate recordes de apoio popular simplesmente porque no Brasil não existe oposição! O que é bom para o Brasil tem que ser bom para o povo brasileiro e não o contrário, dessa forma se o Fundo Soberano é bom para o Brasil deve-se aplaudi-lo, e a OPOSIÇÃO tem o DEVER de FISCALIZA-LO vigiando-o para que não haja qualquer tipo de falcatrua. O PT cresce graças a políticos como FHC, Artur Virgílio, Tássio Jerissati, e outros políticos dessa envergadura que, se calados, causam mais danos ao PT do que com os seus ridículos e repetitivos discursos. E É POR ISSO QUE QUE QUANTO MAIS “BATEM” no Governo LULA, mais sobe o apoio da população ao mesmo! Estes dias li um desabafo de um político do PSDB que já se desanimou com a política FHC => QPM(Quanto Pior Melhor) e declarou que o “caminho” das pedras para 2010 seria mostrar para a população que se com o “LULA” foi bom, melhor será com o “SERRA”, na minha opinião porém isso se torna uma missão quase impossível visto que o Serra faz na verdade um DesGoverno e a “oposição tupiniquim” teria que desatar as suas amarras com o corporativismo da elite golpista que os apoia, e graças aos “aloprados do PSDB/DEM/PPS” desta vez não vai dar para “maquiar” a situação como das outras vezes, o PT esta dando a corda para os abobalhados se enforcarem em 2010, vai ser o fim dos “CURRAIS ELEITORAIS” da elite golpista! E o que isso tudo tem a haver com o assunto? Simples: O Presidente Lula governa o País sem ter a maioria no lesislativo, ora na Câmara e agora no Senado (coisa que o FHC teve nos dois mandatos nas duas casas). E porque o Governo Lula não os teve? Por que graças aos aloprados do PT(que inclusive empurrou uma reeleição certa para o 2º turno) o povo ficou desconfiado e não deu maioria ao Governo. Porém esse mesmo povo que não deu maioria ao Gov. Lula no Congresso, está atento as mazelas daqueles que foram eleitos para fazer oposição e não o fazem, por “estarem muito ocupados” “malhando” o Gov. Lula e criando CPI’s que só servem para desperdiçar o erário público pois, não levam a nada e nem chegam a lugar nenhum.

  15. Isso deve ser porque a
    Isso deve ser porque a oposição deve preferir ver os 15 bi virarem o ano sem carimbo para serem obrigatoriamente destinados ao pagamento de dívida pública. Afinal, quer dinheiro mais “bem” gasto?

  16. “Quer dizer, tem que estar
    “Quer dizer, tem que estar sempre emitindo novos títulos de dívida pública – seja para cobrir déficit fiscal, seja para fazer reservas ou fundo soberano. Senão a “bicicleta” cai?”

    Eh isso mesmo. O mais engracado dessa historia toda eh que no mundo inteiro se ve bancos e paises quebrando por terem feito investimentos arriscados com base em dinheiro emprestado, e nossa ideia para sair da crise eh pegar dinheiro emprestado para fazer investimentos arriscados!
    Isso em nosso pais que toma a juros muuuito mais altos que os juros pagos pelos bancos que quebraram…

    Esse fundo soberano eh uma piada monumental. Quando se escreverem os livros de historia desse periodo, assumindo que algum dia nos cheguemos a algum estagio mais avancado de civilizacao, os proponentes dessa piada de fundo soberano vao ser comparado a chimpanzes bebados.

    Gostei dessa visão prospectiva simiesca.

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