A política industrial e a inovação

Coluna Econômica 15/04/2010

O tema política industrial voltou à ordem do dia. Tornou-se tema mundial, depois de décadas execrada pelo chamado pensamento neoliberal.

É um movimento curioso porque, centro desse pensamento, os Estados Unidos jamais abdicaram de instrumentos indutores de desenvolvimento – desde as compras públicas até estruturas de apoio a setores prioritários.

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A prática foi retomada há alguns anos no Brasil. Inicialmente definindo setores prioritários. Numa segunda rodada, através da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), privilegiando políticas horizontais, que interferem em vários setores.

Segundo a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a principal contribuição do PDP foi o aumento dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Para 2010, o volume estimado de investimentos em P&D será de R$ 13,5 bilhões, um salto de 64,6% sobre os R$ 8,2 bilhões em 2009. Esse avanço deve representar um montante investido de 0,58% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas ainda abaixo da meta de 0,65% fixada pelo governo.

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“O investimento privado em Pesquisa e Desenvolvimento, apontado pela FIESP como a principal dificuldade, deve apresentar resultados bastante positivos em 2010”, disse o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho a André Inohara, da Agência Dinheiro Vivo.

De acordo com suas projeções, o avanço da P&D será maior que a de investimentos em máquinas e equipamentos.

A meta do governo de aumentar a taxa de investimentos – representada pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – para 21% do PIB neste ano também não se concretizará. “Seria necessário que o investimento fixo crescesse 11,6% ao ano para atingir a meta de 21% em 2010. Com a crise, entretanto, entre 2008 e 2009 houve uma retração do investimento próxima a 10%, o que comprometeu essa meta”, segundo Roriz.

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Mesmo assim, considera que uma política industrial é “fundamental para incentivar os investimentos das empresas”.

Seis meses após o lançamento da PDP (novembro de 2008), uma pesquisa da FIESP constatou que os efeitos totais da política industrial sobre as decisões de investimento se traduziram em 29,5% de aumento nos investimentos em máquinas e equipamentos e em 27,1% nos investimentos em P&D e inovação.

Entre as medidas de desoneração que mais contribuíram para a aceleração de investimentos, estão a aplicação da Depreciação acelerada de máquinas e equipamentos – , o Crédito da Depreciação do CSLL e o uso do PIS e COFINS na aquisição de imobilizado destinado ao desenvolvimento tecnológico.

“Estima-se que estas três medidas reduzam em aproximadamente 10,2% o custo dos investimentos”, segundo a Decomtec. São iniciativas encorajadoras, mas ainda há muito a ser feito, diz Roriz. Segundo pesquisa FIESP sobre Investimentos em 2009, a principal barreira para ampliação dos investimentos nesse ano é a carga tributária, conforme aponta 64% do empresariado.

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