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Do Opera Mundi
04/05/2011 – 19:26 | Efe | Lisboa
UE e FMI recomendam a Portugal privatizar, cortar gastos e liberalizar
As condições impostas pela EU (União Europeia) e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para conceder o resgate financeiro de 78 bilhões de euros a Portugal incluem reformas em quase todo o sistema econômico e social do país, tendo como lemas privatizar serviços, cortar gastos e liberalizar o emprego.
O documento de 34 páginas, pactuado com as autoridades portuguesas, analisa de forma detalhada as ações que devem permitir a Portugal reduzir seu déficit público para um terço do atual em 2013 – até 3% do PIB (Produto Interno Bruto) – e adotar um pacote de reformas estruturais que equilibre o país com o resto dos países da UE.
Desde educação até saúde, passando pelo âmbito da Justiça, administração pública, telecomunicações, energia e sistema de transportes. Todos os setores foram submetidos ao diagnóstico da equipe conjunta da UE e do FMI enviada a Lisboa há três semanas.
Entre as medidas, destacam-se a redução dos gastos com pensões acima de 1,5 mil euros e seu congelamento, exceto as mínimas, em 2012 e 2013, a redução nas transferências a autoridades locais e regionais, bem como o aumento das receitas fiscais por meio de mudanças na estrutura do IVA (imposto sobre valor agregado).
O resgate financeiro pretende abranger, além disso, 12 bilhões de euros destinados a enfrentar “eventuais necessidades de capitalização” dos bancos portugueses.
O objetivo dessa medida é “preservar o controle da direção dos bancos nas mãos de seus proprietários privados durante uma fase inicial e permitir-lhes recomprar a participação estatal”.
Em relação ao setor de saúde, UE e FMI pedem a Portugal diminuir os custos dos hospitais em 200 milhões de euros, estimular os médicos do sistema público e do privado a prescreverem genéricos e diminuírem as visitas “desnecessárias” aos pacientes mediante o reforço dos serviços primários.
Na educação, os requisitos incluem a redução em 195 milhões de euros dos custos por meio da “racionalização” da rede de escolas públicas.
O mercado de trabalho também deve ser alvo de uma profunda reforma estrutural para “facilitar a passagem dos trabalhadores por diferentes ocupações, empresas e setores”.
As instituições também recomendam reduzir a duração máxima do seguro-desemprego para 18 meses e diminuir paulatinamente a ajuda a partir dos seis meses sem trabalho – com um mínimo de 10%. Além disso, as indenizações por demissões dos trabalhadores tanto indefinidos quanto temporários devem passar a dez dias por ano.
A “troika” – como é conhecida a equipe formada por UE, FMI e Banco Central Europeu, que analisou os problemas e as necessidades de Portugal – pede para Lisboa “acelerar seu programa de privatizações”, que inclui empresas como a companhia aérea TAP, as energéticas Galp, EDP e REN e os correios.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/UE+E+FMI+RECOMENDAM+A+PORT…
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