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Coluna Econômica – 28/01/2008
O fantasma da crise externa levou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a reinstituir as licenças prévias de importação – as chamadas LIs – para 24 dos 97 capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul. No total, serão incluídos 60% das importações brasileiras.
Aí se entra em uma questão relevante: quais as intenções das autoridades? Se for para impor barreiras burocráticas às importações, haverá um fuzuê no comércio exterior. As normas da OMC (Organização Internacional do Comércio) impõem um prazo máximo de 60 dias para a liberação de produtos.
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O país não tem mais a estrutura de controle do comércio exterior que tinha nos velhos tempos de Cacex (Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil).
Antes de Cacex, a Cexim foi um poderoso instrumento de controla do comércio exterior, especialmente nos períodos de 1940 a 1950. Evitou abusos, mas permitiu a consolidação de grupos poderosos, que gravitavam em torno de Coriolano de Góes, o todo-poderoso diretor do õrgão – o sistema de autorizações passava por Lulu Aranha (irmão de Oswaldo aranha) e Augusto Frederico Schmidt, entre outros.
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Depois, avançou-se para uma estrutura mais sofisticada, que teve em Benedito Moreira o grande nome, especialmente nos anos 70 e começo dos anos 80.
Havia agências em praticamente todas as grandes cidades brasileiras, e grupos especializados em vários setores, trabalhando em cima de catálogos e listas de preços, para coibir sub e superfaturamento.
Essa estrutura foi desmontada no governo Collor. E reside aí o pepino.
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Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a medida “não tem explicação técnica”. “O MDIC não tem estrutura para atender a tanto pedido de LI. Vai haver um transporte, elevar o custo da importação, porque as empresas terão de pagar armazenagem para esses produtos barrados e isso pode afetar a cadeia.”
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Uma das possibilidades levantadas para a adoção dessa medida é conter o ritmo das importações e preservar a balança comercial. Proposta pouco eficaz, na avaliação de Francisco Pessoa, da LCA Consultores. “Em geral, essas medidas têm uma eficácia temporária. Vai demorar cerca de 60 dias, mas depois o fluxo volta ao normal. O que o governo pode estar tentando fazer é blindar o país da entrada de produtos de outros países, como a China, que veem no Brasil uma alternativa para inundar seus produtos diante da queda da demanda dos desenvolvidos.”
De qualquer modo, a licença de importação não registra o preço pago pelo importador, o que impediria de definir preços médios para identificar subfaturamento.
É possível que as explicações de ontem do MDIC – alegando apenas controle estatístico – tenha sido uma saída honrosa para uma decisão desastrosa.
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Aparentemente, Pessoa foi quem acertou sobre as intenções do MDIC. O Ministério garante que a liberação será automática, no prazo máximo de dez dias, que a medida não tem intenção protecionistas e visaria apenas um controle estatístico mais detalhado, para prevenir manobras de subfaturamento de importação.
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Ainda que a demora para liberação da LI não afete diretamente nas importações, a AEB já projeta queda considerável no volume de importação da balança comercial, em comparação com 2008.
Os produtos básicos deverão recuar 21,7%, totalizando US$ 57,1 bilhões. Entre os industrializados, a queda seria de 14,8%, para US$ 102 bilhões – os semimanufaturados devem recuar 21,3% (US$ 21,3 bilhões) e os manufaturados, 12,9% (US$ 80,7 bilhões).
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Do estadão Quarta-Feira, 28
Do estadão Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2009
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090128/not_imp314051,0.php
Empresas param e governo pode rever bloqueio a importações
Exigência de ?licenças automáticas? só não foi suspensa porque ministro Miguel Jorge está em missão fora do País
Brasília
O ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse que a medida não é uma barreira às importações, e o controle seria apenas “estatístico”. Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Ramalho admitiu que a volta do déficit comercial pesou na decisão. “Queremos saber a tendência das importações com alguma antecedência porque houve uma mudança grande no resultado do comércio exterior brasileiro.”
Em nota, o ministério destaca que a decisão foi tomada com base nas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e “não implica pagamento de quaisquer taxas nem a necessidade de as empresas importadoras encaminharem documentos”. Segundo o ministério, as licenças serão liberadas em até dez dias…………….
…………..As medidas já prejudicam as empresas, que começam a parar a produção por não conseguir liberar matéria-prima importada. Na tarde de ontem, a Nokia, que tem fábrica em Manaus, parou de produzir, por falta de componentes. A fabricante de celulares deveria despachar hoje um pedido de exportação a dois países, mas não conseguirá. Segundo fontes de mercado, outras fabricantes de celulares e computadores foram afetadas.
“A situação é muito delicada, porque a dependência de importação do setor eletroeletrônico é séria”, disse por telefone Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que acompanha a missão do ministro Miguel Jorge à África. Barbato disse que, se o problema não for solucionado em dois ou três dias, muitas empresas vão parar.
Após reunião com o ministro Mantega, montadoras e autopeças conseguiram retirar da lista de exigência de licença prévia a matéria-prima para a produção de veículos. “São itens que podem interromper a produção”, disse o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos (Sindipeças), Paulo Butori. …….
sendo bem objetivo
NÃO
sendo bem objetivo
NÃO gostei !!
Acho que exitem outras ferramentas mais transparentes e maduras pra se fazer isso, como o incentivo a produção e substituição de importação
Nos brinquedos e eletro-porcarias por exemplo BASTAVA fiscalizar e fazer valer as regras de segurança, consumo, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL (aonde já se viu arrozeira, pipoqueira, fritadeira etc elétricas meu?) etc
Na automobilística e afins um plano de substituição e compensações internas
Na alimentícia e na de construção civil (cimento) acho que nem era o momento …principalmente pela inflação e pela falta de concorrência
enfim
fora que tem as tarifas e impostos pontuais …valeria UMA BOA fiscalizada na ZONA FRANCA (aliás, como anda o processo contra a CCE, lembra?) e seus contrabandos maquiados
NO MAIS, a SELIC é a culpada e o BC deveria ser responsabilizado …ela que acelerou a derrocada das exportações e a disseminação das importações, o represamento do cambio e toda sorte de distorções, invasão de mercado, exportação de industrias etc
Sabe duma coisa, isso me lembra de qdo eu, pequeno, tentei desesperadamente segurar um furo de ar pra evitar o esvaziamento no boneco “João bobo”, com esparadrapo …não dá …quando não se faz o certo tudo o mais é desperdício de energia, vira um INFERNO
Os argumentos da Fazenda são
Os argumentos da Fazenda são razoáveis.
Mas dizer que tem fábrica parando com medidas é meio estranho, as Licenças de Importação estão sendo exigidas a dois dias.
Isto que é sistema Just Time, estoque zero, nem no Japão isto acontece,
Just Time trabalha com 2 dias de estoque na montadora e de 3 dias nos fornecedores.
Os caso das Montadoras de Véiculos, mais estranho ainda, fábricas parando por férias coletivas ou por faltas de peças barradas na alfandega?
veja esta
NOVO secretario
veja esta
NOVO secretario dos EUA, preocupado com seu quintal e com a senzala, diz que IRÃ pratica subversão ao aumentar relações com a AméricaLatina
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u495242.shtml
vou responder a ele como Obama nos ensinou
IÉIS, ui-queim
IÉIS, ui-queim
Creio que mesmo que a medida
Creio que mesmo que a medida seja revogada ou adiada, já acendeu o alerta amarelo nas empresas.
E o processo de substituição por produto nacional onde for possível será acelerado, nesse sentido já foi uma boa medida, principalmente pelo grande impacto.
E viva o SUperávit Comercial!!!!!
E viva o Superávit em conta Corrente!!!!!!
E a propósito cadê o financiamento do déficit em conta corrente, e os beneficios de acumulação de poupança externa.
A tese não resistiu nem 12 meses.
Um assunto relevante aos
Um assunto relevante aos blogs IG.
PERGUNTA , PORQUE O IG TIROU O DESTAQUE DA PÁGINAS DOS BLOGS DEIXANDO-A NA LISTA NO CANTO DO SITE? (Quem já demonstrou comportammentos em que denota comprometimentos alheios ao seu maior cliente que é o público,qualquer atitude “fora do normal” gera desconfiaça)
Não entendi.
Acho que esse caminho não foi
Acho que esse caminho não foi o mais adequado, mas alguma coisa tem que ser feita pois a China tá desovando todo o seu estoque de produtos para o mundo inteiro com preços irrisórios.
Sapato a R$0,10? É o que ouvi agora a pouco na Band News. E os brinquedos, utilidades doméstica, vestuários, etc?
Nenhuma indústria brasileira vai aguentar.
Essa é boa… Eu comentei
Essa é boa… Eu comentei anteriormente sobre o ridículo que é uma pessoa física tentar importar alguma coisa para uso próprio (nem estou citando o pessoal que pretende vender aqui dentro ou etc). E agora vai ficar ainda pior? Peças decentes agora vão virar artigo de luxo e os reles mortais que se f****?
Está certo um amigo meu da inglaterra, têm-se mais é que deixar este país.
do jornal El Pais do
do jornal El Pais do Uruguai:
Brasil impone licencia previa y traba las ventas de Uruguay
Gobierno. Estudia medida que afectaría 36% de las exportaciones a Brasil
L. BALDOMIR Y F. TISCORNIA
Brasil decidió imponer trabas no arancelarias para las importaciones, lo que sorprendió a empresarios y al gobierno. En un primer análisis, en el Ejecutivo se estima que podría afectar al 36% de las exportaciones uruguayas a ese país.
Brasil anunció ayer que el Departamento de Comercio Exterior comenzará a exigir licencias previas de importación para productos de 24 capítulos de la nomenclatura común del Mercosur con el fin de revertir la caída de las exportaciones y la crisis que vive la industria nacional.
En el gobierno esto cayó como balde de agua fría luego que Brasil había apoyado la posición de Uruguay de que la crisis no llevara a trabas en el comercio entre los países del Mercosur, expresada en el Consejo de Mercado Común extraordinario del 27 de octubre pasado.
Comentário: Para compensar o incremento do déficit nas transações correntes, fruto parcialmente da valorização cambial e da inoperância do Governo nesse assunto, lança-se mão de políticas de última hora que podem piorar uma relação já instável com nossos parceiros do Mercosul.
O governo está convicto que o
O governo está convicto que o forte da crise será nestes primeiros 3 meses. Acredito que o governo quer criar alguma retenção nas importações neste período. Não precisa mais do que os 60 dias de dificuldades.
Olá,
A alegação do ministro
Olá,
A alegação do ministro interino que as medidas servem para fazer estatística para se detectar tendências é de lascar. Será que ele já ouviu falar sobre o Siscomex?
Quanto às menções à antiga Cacex: acho que não faz falta. Se havia um bom corpo técnico por lá, tambem é fato que havia muita safadeza tambem. No melhor estilo de “criar dificuldades para vender facilidades”. Imaginem esta estrutura nos dias de hoje: com as atuais tecnologias provavelmente teríamos um bando de baratas tontas a discutir o preço “justo” da peça XYZ por tanto tempo que quando eles se decidissem a peça nem seria mais fabricada. Brincadeiras a parte, eu vi isso na década de 80! Casos de sub- ou superfaturamento sempre podem ser pegos com boa fiscalização e não são regra no comércio exterior. A informação (e a informática, claro) é a melhor ferramenta que há para coibir estes casos.
Enfim, bola fora de quem está desesperado tentando trocar o termômetro para ver se a febre abaixa.
Se é para ser saudosista, nas décadas de 70 e 80 o controle do câmbio para o comércio exterior era ferrenho. Alguem aí se lembra das “cotas”?
[ ]´s
Luis Nassif,
Ontem de manhã,
Luis Nassif,
Ontem de manhã, ao ler as três primeiras notícias no blog, considerei que deveria comentar sobre as três. Não tive tempo e só comentei as duas primeiras: “Selic e spread bancário” de 27/01/2009 às 09:35 e “Correndo atrás do prejuízo” de 27/01/2009 às 09:21.
O que eu tinha a dizer sobre o terceiro texto baseava-se no título que diz só “O controle das importações”. Li a chamada rapidamente, mas me prendi só ao título enquanto pensava em escrever um parágrafo com mais ou menos o seguinte conteúdo.
No momento atual sou contra o controle das importações. Creio que isso apenas levará a retaliações. Alem disso, nesse momento em que não há um efetivo controle cambial, este sim, um imperativo, o controle das importações, se tiver resultado relevante, só servirá para valorizar o real. Tudo que devemos fazer é manter o real o mais desvalorizado possível, para assim viabilizarmos o crescimento puxado pelo mercado externo.
À tarde, escutei um fim de conversa do Carlos Alberto Sadenberg em que ele criticava o governo por ter tomado as medidas sem consulta. Como foi fim de conversa não dava para entender o que Carlos Alberto Sadenberg criticava, mas imaginei que se tratava da política de controle das importações. Em seguida, não sei se no noticiário da CBN ou na Hora do Brasil, ouvi a explicação do governo dizendo que a medida tinha apenas caráter informativo, visando a consolidação de dados sobre a importação previamente a importação e não como atualmente ocorre em que só se tem a informação após a importação se realizar. Nesse caso eu não via nada de errado.
Hoje voltei ao blog e ao texto com a intenção de escrever os dois parágrafos acima. Outras razões levam-me a interessar em acrescentar mais algumas observações. A primeira razão é que há texto novo tratando do mesmo assunto. Com o título de “A volta das licenças de importação” de 28/01/2009 às 07:00 você alerta para o problema que uma medida desse tipo traria. Parece que o Carlos Alberto Sadenberg tem razão em afirmar que não houve discussão prévia da medida com a sociedade, pois se houvesse você não teria escrito dois post para tratar da mesma matéria e de modo diferente. Diga-se de passagem que eu penso que o Carlos Alberto Sadenberg tem razão em dizer que não houve discussão prévia com a sociedade, mas não penso que essa discussão prévia fosse necessária para medida de caráter meramente informativa.
Outra razão foi que lendo com mais atenção o primeiro texto sobre as importações – o de título “O controle das importações” – vi já no primeiro parágrafo o seu velho mantra da taxa Selic.
Diz você: “. . . das barbeiragens cometidas pelo Banco Central desde o último trimestre do ano retrasado – mantendo a taxa Selic elevada e permitindo a apreciação irresponsável do real”. O mantra vem com duas orações coordenadas aditivas comprovadoras das barbeiragens cometidas pelo Banco Central. Uma oração diz respeito a prática da taxa Selic elevada e a outra diz respeito a prática da apreciação irresponsável do real. Uma razão para eu querer comentar é o fato de considerar equivocados os que criticam o juro alto no Brasil e atribuem isso como sendo de responsabilidade do atual comando do Banco Central. Outra razão é que, de início, considero irresponsável qualquer um que tenha contribuído para apreciação do real, ou de qualquer outra moeda brasileira em qualquer tempo. Disse de início porque, em um momento posterior, eu procuro analisar as razões que levaram aquela valorização.
A valorização do real no início do Plano Real foi um crime de lesa pátria, mas se ela não ocorresse o Plano Real teria naufragado. O governo de FCH terminado, a figura da reeleição não mais existiria, não precisaríamos conviver com juro elevado, e por daí em diante. Alguém poderia dizer: teríamos Maluf como Presidente da República, Pitta como governador de São Paulo e coisas parecidas. Não acho justo é chamar a valorização de irresponsável e bater palmas para o Plano Real.
Outro exemplo de valorização irresponsável foi a ocorrida no governo Geisel. Chamar Geisel de irresponsável também me parece irresponsabilidade. Assim é melhor estudar a situação para ver se realmente houve irresponsabilidade.
Outro exemplo foi a valorização ocorrida desde 2003, mas sendo acentuada de 2007 em diante. Ela foi irresponsável, mas tivemos durante quase todo o período saldos comerciais crescentes, só vindo a cair do final de 2007 para cá. Enquanto os saldos eram crescentes, a desvalorização não deveria ser vista como errada (Talvez fosse o caso de o governo impor algumas sobretaxas nas exportações dos produtos primários e semi elaborados que mais valorizassem de modo a reduzir a pressão sobre o dólar). Assim pode-se dizer que a irresponsabilidade foi maior para o período a partir de meados de 2007. Avalio, entretanto, que tudo que ocorreu na economia brasileira foi orientado, pois penso que nenhuma economia no mundo ficou em melhores condições de enfrentar a crise do que a brasileira. Digo que foi orientado porque as duas outras possibilidades – tudo ocorreu por mera sorte do governo ou tudo ocorreu porque o governo é extremamente capaz – são pouco prováveis. No meu entender, alguns brilhantes teóricos americanos avaliaram que a crise viria, não sabiam o tamanho, mas sabiam a natureza, e deram as diretrizes para o governo enfrentá-la da melhor forma possível. E isso é o que estamos fazendo.
Outra razão para comentar o primeiro parágrafo do texto “O controle das importações” é o questionamento que tenho em relação a associação entre o juro elevado e a taxa de câmbio. Embora as duas orações no seu texto sejam aditivas percebe-se que você quer responsabilizar o Banco Central pelo câmbio via a responsabilidade dele pela taxa de juro. No meu entender o governo pode fazer a dissociação bastando estabelecer controle no câmbio. É bem verdade que falta ao governo força política para tanto, assim como faltava a ele força para taxar as exportações das commodities mais valorizadas no mercado e assim como faltou força política para aprovar a CPMF que se existisse poderia agora constituir um excelente mecanismo de incentivo ao consumo pela sua desoneração.
Disse que era contra o controle das importações, mas queria delimitar a minha contrariedade. Sou contra, mas no momento. Dependendo da situação penso que o interesse do país é mais relevante do que a OMC. Caso uma medida assim seja estudada pelo governo seria preciso mais discussão com a sociedade. Digo no momento porque ainda não vejo problemático o nosso comércio exterior. Embora as exportações tenham caído mais do que eu esperava, houve queda das importações e os déficits ocorridos nas primeiras semanas de janeiro são no meu entender passageiros (Falei sobre isso em email recente enviado aqui para o blog, mas não me lembro qual era o texto). Provavelmente, já em março teremos o saldo de volta. Se ele não voltar, ai sim teremos que verificar se a desvalorização do real foi suficiente, se haveria necessidade ou condições de mais desvalorizações, ou se teríamos que partir para o controle das importações. De todo modo, a persistência do déficit na balança comercial nos sinalizaria para a necessidade de mudar o rumo do modelo de crescimento econômico voltando ao estilo de desenvolvimento puxado pelo mercado interno, com mais emissão monetária, mais déficit público e mais investimento estatal, e mais controles não monetários da inflação.
Chamou minha atenção o total de comentários nos três textos de ontem. “Selic e o spread bancário” teve 32 comentários, “Correndo atrás do prejuízo” teve 15 comentários e “O controle das importações” teve 70. Talvez seja porque com as duas orações aditivas você tenha dado a impressão de que tratava de dois assuntos diversos e assim atraiu blogueiros de duas searas distintas, ou nem tanto distintos assim.
Pensei em enviar esse comentário para “O controle das importações”. Optei, entretanto, em colocá-lo aqui em “A volta das licenças de Importações”, pois assim ele fica mais atual.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 28/01/2009 (Em Pedra Azul/MG)
Do Banco
Do Banco Central
http://www.bcb.gov.br/?RESERVAS
Reservas internacionais
Conceito de Liquidez Internacional
Posição em 2 de janeiro de 2009: US$ 206.185 milhões.
Posição em 27 de janeiro de 2009: US$ 201.881 milhões.
Nassif, não chegado a
Nassif, não chegado a adivinhações, mas essa aqui ficou facil de fazer.
Que nossas industrias se preparem, porque vem chumbo grosso da China por ai.
Trabalho na area de eletroeletronicos e tive hoje uma reunião com nossa principal fornecedora de logistica/comercio exterior. Ja no ambito das comversas paralelas, o assunto não podia ser outro senão a crise.
Paopo vai, papo vem , me mostraram algumas tabelas de custo, aonde haviam os preços de varios produtos, de diversos segmentos. E é uma coisa incrivel !!! Os preços dos produtos fabricados na China, lá, estão tendendo a zero !!! E vão chegar aqui no Brasil a preços que não dá, simplesmente não dá para competir de jeito nenhum. Como pode, perguntei.
O gerente, que tem contato direto com a representação lá na China, me explicou. Não são centenas, mas sim milhares e milhares de fabricas fechando, e os estoques estão praticamente sendo doados. Para essas fabricas, fechar as portas é apenas uma questão de desocupar o predio. Qualquer valor que entre para limpar o estoque está valendo.
E tem muita, mas muita coisa já vindo para cá, podem ter certeza disso. Navios e navios abarrotados de containers.
Talvez por isso nosso governo esteja correndo atras desse ou de outro controle. Acredito eu que eles já estejam tentando proteger nossa industria. E vai precisar mesmo.
Depois que o mercado interno
Depois que o mercado interno estiver entupido de matéria prima ou componentes desovados de outros paises e que os fornecedores de similares nacionais não conseguir bancar os próprios custos a conta vai para os trabalhadores via desemprego ou flexibilização. E viva a Miriam Leitão.
Do Ministério do
Do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
http://www.desenvolvimento.gov.br//sitio/interna/noticia.php?area=5¬icia=8846
Governo revoga medida que exige licenciamento automático para a importação de produtos
28/01/2009
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) decidiu suspender, a partir de amanhã (29/1), a exigência de Licença de Importação (LI) para produtos dos 24 capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – veja lista abaixo – , que constavam da medida que entrou em vigor na última segunda-feira (26/1). A decisão foi anunciada hoje, durante entrevista coletiva, realizada hoje no Ministério da Fazenda, com o ministro interino do MDIC, Ivan Ramalho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Com a decisão, a partir desta quinta-feira, as importações desses produtos voltam a ser como eram antes. “Com a revogação da medida, quando a importação for registrada no sistema não será solicitada a licença automática”, explicou Ivan Ramalho.
Durante a coletiva, Ivan Ramalho ressaltou que os produtos que exigem licença de importação não automática – cerca de 10% da pauta – continuam exigindo a emissão de LI, como é o caso de material usado ou de produtos que gozem de algum benefício tributário, conforme estabelece a Portaria Secex nº 25, de 27 de novembro de 2008.