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Do Valor
Parlamento da UE quer acordo com Mercosul
Assis Moreira, de Genebra
19/04/2010
O Parlamento Europeu deverá votar nesta semana uma proposta pela retomada da negociação União Europeia-Mercosul em maio, em Madri, para o acordo de livre comércio ” mais ambicioso do mundo ” ser concluído com ” celeridade ” . Para parlamentares, o acordo é de ” capital importância ” também para levar a outro instrumento que estão propondo: a criação, até 2015, de uma Zona Euro-Latino-Americana de Parceria Global, que poderia articular todos os acordos europeus com a região, como se fossem parte de uma grande parceria.
Relatório propondo nova estratégia da UE para as relações com a América Latina partiu da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento, onde foi aprovado por 54 votos a 9 e agora será submetida ao plenário para discussão na terça-feira e votação na quarta. A iniciativa ocorre em meio a crescentes dúvidas entre negociadores do Mercosul sobre o interesse real dos europeus de concluir a negociação de livre comércio, que daria preferência às empresas dos dois blocos e ampliaria os negócios numa zona de 700 milhões de consumidores. Na próxima semana haverá a ultima ” conversação ” entre os dois blocos, em Bruxelas, para definir se haverá ou não a retomada formal da negociação na Cúpula UE-América Latina em Madri, no mês que vem, com o objetivo de concluir rapidamente o acordo.
O Mercosul voltou a colocar na mesa uma proposta melhorada, inclusive com abertura no setor automotivo. Do lado europeu, porém, o sentimento é de que as concessões continuam ” desequilibradas ” . Bruxelas estima que paga mais, e alega que não pode oferecer maior abertura para os produtos agrícolas do Mercosul. Além disso, a França não mostra interesse pela negociação além da retórica de seus dirigentes. A parceria estratégica com o Brasil parece servir a Paris mais para vender aviões de caça que nunca conseguiu negociar com o resto do mundo, mas para por aí.
Já no Parlamento Europeu, vários deputados pressionam para Bruxelas adotar uma ” parceria completa ” com a América Latina. Argumentam que as duas regiões mudaram, que o mundo mudou e que surgiram ” novos desafios e novas oportunidades ” . Isso exige a necessidade de maior cooperação em pontos como a área econômica (regulação bancária, combate à evasão fiscal, abertura comercial), mudança climática, estabilidade política e migração.
Responsável pelo relatório, o deputado centrista espanhol José Ignacio Salafranca Sanchez-Neyra observa que a UE é o segundo maior parceiro comercial da região e o maior investidor estrangeiro, com centenas de empresas instaladas. A América Latina, por sua vez, contribui com 10% do PIB mundial, possui 40% das espécies vegetais do planeta, dispõe de ” extraordinário capital humano ” e participa mais da governança global. Defende igualmente a conclusão rápida das negociações do acordo de associação UE-América Latina, a revisão do acordo político com a Comunidade Andina e aprofundamento dos acordos comerciais existentes com o México e com o Chile. Tudo isso para levar à segunda fase do reforço da parceria regional, que seria a Zona Euro-Latino-Americana.
Com o Tratado de Lisboa, os parlamentares têm agora mais força em questões internacionais, e visivelmente querem influenciar nesse front. Mas seu grande desenho para a América Latina se confronta com problemas práticos, quando se trata de harmonizar interesses de quase 60 países. Bruxelas vê mais resultados concretos em parcerias estratégias bilaterais.
Em comunicado ao Parlamento, a Comissão Europeia enfocou três temas. Primeiro, disse que a rica biodiversidade e a produtividade agrícola da América Latina correm grave risco com a mudança climática, e o combate ao desmatamento deve ter ” a devida prioridade no nosso diálogo e cooperação ” .
Segundo, que drogas ilícitas, tráfico de seres humanos, crime organizado e violência aumentam e afetam a estabilidade, a segurança, a governança e o desenvolvimento dos países e regiões afetados. E terceiro, vê na migração ” outro desafio, mas que oferece igualmente oportunidades à parceria, uma vez que pode trazer vantagens tanto aos países de origem como aos de destino ” .
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