Algumas considerações sobre o marco da mineração

Por Waldy Kopezky

Comentário ao post “O novo marco da mineração“

Nassif e caros, vejam bem como o assunto é complexo e espinhoso:

– ferro, petróleo, ouro e urânio são recursos minerais – mas areia, pedra e fontes de água natural também o são – portanto, um regime único (genérico) pode ser tão injusto quanto danoso;

– a premissa fundamental da regra (até a segunda metade da década de 90) foi que recursos do subsolo são PROPRIEDADE DO ESTADO, sendo direito dele (e somente dele) de explorá-lo ou delegar sua exploração; era restrito mesmo ao dono das terras extrair e comercializar recursos minerais de jazidas sob a terra de sua própria propriedade ;

– houve uma “flexibilização malandra” das regras para fazer as privatizações – e a Vale foi privatizada juntamente das jazidas sob sua exploração – o q é irregular até hoje, constitucionalmente;

– de 2002 pra cá, isso foi revisto e não é mais permitido;

– há empresário com léguas de fazendas criando boi sem ser pecuarista (no Pará, Amapá e Tocantins) – só esperando uma ação ou regime que legitime e garanta sua apropriação desses recursos naturais; não que ele seja um empreendedor do ramo, visando desenvolver mercado nacional e ampliar divisas – é so para repassá-lo a grupos transnacionais com “laranjas nativos” designados que burlem as ragras e garantam o repasse da riqueza in natura para fora.

Portanto, todo cuidado é pouco – especialmente para quem tem “fala mansa”…Abs

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