Jornal GGN – A arrecadação federal encerrou os primeiros sete meses do ano com seu pior resultado para o período em cinco anos, segundo dados divulgados pela Receita Federal. Ao todo, o país arrecadou R$ 712 bilhões entre janeiro e julho de 2015, o que corresponde a uma redução de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010 – na ocasião, foram apurados R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.
A redução no montante apurado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.
Os dados mostram uma redução de 5,82% no acumulado do ano em relação a igual período de 2014. Em julho, apesar do recuo de 3,2%, a produção diminuiu o ritmo de queda em relação a junho, quando havia caído 8,8%. A queda na produção impacta o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
As vendas de bens e serviços, que impactam na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), recuaram 3,49% no mês e 5,67% de janeiro a julho. A massa salarial, por sua vez, cresceu 4,91% em julho e 5,44% de janeiro a julho.
As desonerações tributárias dos últimos anos também contribuíram para a queda na arrecadação este ano, gerando perdas de R$ 62,6 bilhões para o governo nos sete primeiros meses do ano. A renúncia fiscal é 11,76% maior que a do mesmo período de 2014. Desse total, a desoneração da folha de pagamento foi responsável pelas maiores perdas, equivalentes a R$ 13 bilhões.
A queda na arrecadação tributária em julho e nos sete primeiros meses do ano continua refletindo a retração na atividade econômica, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “A queda é explicada por uma conjugação de fatores, todos vinculados à atividade econômica. A desaceleração impactou fortemente”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Malaquias ressaltou que os setores da economia que apresentam o melhor desempenho em 2015 – agronegócio e agricultura – refletem pouco na receita tributária. “É importante que se faça essa análise, de como a arrecadação se adere ao comportamento da economia. Não é [um impacto] retilíneo”, afirmou, ressaltando que o agronegócio e as vendas externas são setores fortemente desonerados.
“Alguns tributos têm um comportamento muito aderente ao consumo, ao desempenho da indústria, à perspectiva de resultados positivos. Identificamos que alguns setores que contribuíram positivamente para o PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] foram o agronegócio, o setor de serviços e as exportações. Quando contribuem para o PIB, temos de investigar em que medida isso interfere na tributação. Tivemos desempenho positivo no agronegócio, mas ele é um setor fortemente desonerado e o mesmo ocorre com as exportações.”
Com relação ao impacto das desonerações tributárias na arrecadação, Claudemir Malaquias destacou que a desoneração da folha de pagamento já perdeu impacto em julho, respondendo por uma renúncia fiscal de R$ 7,74 bilhões, 3,34% inferior à registrada no mesmo período do ano passado.
Segundo Malaquias, a aprovação da Lei Complementar 147, que incluiu mais de 50 setores no Simples Nacional, também foi responsável pelo peso das desonerações na queda da arrecadação. “Um total de 93% dos contribuintes que, em janeiro, fizeram a opção pelo Simples, já eram contribuintes em outra forma de tributação. Como o Simples tem uma carga [tributária] menor, recolhe-se menos.”
(Com Agência Brasil)
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