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Coluna Econômica
Foi um longo trajeto entre a Constituinte até ontem, da busca da autonomia universitária. A Constituinte consagrou mas, à falta de regulamentação, as universidades passaram a gozar de autonomia acadêmica – para definir seus cursos -, não a administrativo-financeiro.
Criou-se um mundo de ficção. De um lado, universidades amarradas ao burocratismo mais irracional; de seu lado, o Ministério da Educação abrindo mão de qualquer avaliação.
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ComCom o Reuni, em 2007, houve um início de discussão sobre as maneiras de racionalizar o orçamento universitário.
A União tem 59 instituições, todas dependendo das liberações orçamentárias do Tesouro. A irracionalidade era ampla. Preenchimento de vagas dependia de autorização federal. Se um departamento economizasse na área meio (luz, administração) no ano seguinte haveria uma redução proporcional do seu orçamento. Se decidisse, por exemplo, centralizar as bibliotecas e descentralizar os laboratórios, não poderia trocar os bibliotecários dispensados por técnicos em laboratório.
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O Reuni foi o ponto de partida porque, antes de conferir a autonomia, era necessário desenvolver métodos de avaliação das universidades.
“A lógica adotada foi a de que a autonomia precisa ser considerada em toda sua profundidade”, explicou-me o Ministro da Educação Fernando Haddad. “Primeiro, prestar contas à sociedade. Depois, dispor de toda liberdade do mundo para atingir as metas propostas, porque conhecimento só emerge em um quadro de liberdade”.
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Os principais pontos do decreto são os seguintes:
1. Reposição de pessoal nas universidades é automática. Monta-se o planejamento para atender às metas acordadas. Dimensiona-se o quadro de docentes e o técnico-administrativo. Se por qualquer ocorrência um servidor deixar o quadro ativo, o concurso é automaticamente autorizado para preencher aquela vaga.
2. O Reitor ganha liberdade para remanejar recursos do orçamento. Até agora, se se chegasse ao final do ano com sobras de caixa, imediatamente o Tesouro confiscava o recurso para fazer superávit fiscal. Agora, os recursos podem ser remanejados internamente. Se o orçamento não for executado no exercício, a Universidade fica com o crédito para aplicar no exercício seguinte. No modelo em vigor, se a Universidade economizasse, por exemplo, na conta de luz, a sobre não poderia ser aplicada em outras áreas. O Tesouro levava, assim como levava qualquer doação recebida pela Universidade. A partir de agora, isso acaba.
3. Os orçamentos das Universidades não poderão mais ser contingenciados.
4. Na parte técnico-administrativo, a Universidade poderá trocar um tipo de profissional por outro, desde que nível médio seja o mesmo. Até agora, se terceirizasse os serviços de jardinagem, por exemplo, era obrigada a manter o cargo de jardineiro, sem autorização para trocar por outro profissional.
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A parte mais relevante é que foi criado um modelo que permitirá repassar mais recursos para as Universidades que alcançarem melhores resultados. A repartição de recursos se dará por critérios de eficiência, não mais de forma automática.
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