Alteradas as datas dos leilões de reserva e A-5 e estabelecido o

Data 01/06/10,Portaria MME apresenta diretrizes para o Leilão de Fontes Alternativas de 2010, altera as datas dos Leilões de Reserva e A-5 de 2010, estabelece prazos de entrega de documentos para cadastramento e determina ratificação ou retificação das declarações de necessidade pelas Distribuidoras…….
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…O Leilão de Fontes Alternativas específico para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e empreendimentos de geração de fontes biomassa e eólica será realizado no dia 19 de agosto de 2010.
Nesse Leilão, a energia elétrica negociada por PCHs será objeto de CCEAR na modalidade por quantidade de energia, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2013 e prazo de duração de 30 anos;

já a energia elétrica negociada por empreendimentos de geração de fontes biomassa e eólica será objeto de CCEAR na modalidade por disponibilidade de energia, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2013 e prazo de duração de 20 anos…
….Os projetos de geração eólica interessados em participar do Leilão deverão atender às condições estabelecidas na Portaria MME nº 21, de 2008 e no art. 4º da Portaria MME nº 55, de 04 de fevereiro de 2010.
Não serão habilitados tecnicamente pela EPE os empreendimentos de geração de fontes biomassa ou eólica cujo Custo Variável Unitário – CVU for superior a zero.

Ainda no que tange ao Leilão de Fontes Alternativas de 2010, cumpre destacar que os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos e que estejam interessados em compartilhar das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG para acesso à Rede Básica a partir de 1º setembro de 2013, deverão requerer Cadastramento específico à EPE também até as 12 horas do dia 15 de junho de 2010….
…No dia 18 de agosto será realizado o Leilão para contratação dos produtos a partir de empreendimentos à biomassa, com início de suprimento em 2011 e 2012 e no dia 19 de agosto o Leilão para Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e empreendimentos de geração de fontes biomassa e eólica com início de suprimento em 2013….