O projeto de capitalização da Petrobras

Entenda o projeto de capitalização da Petrobras

O Senado deverá votar o projeto de lei da capitalização da Petrobras, o mais aguardado pelo mercado entre os projetos que alteram o marco regulatório do setor de petróleo e gás natural no Brasil.

Confira abaixo detalhes do projeto e da operação de aumento de capital que a Petrobras levará ao mercado, destinada a elevar o caixa da estatal e seu potencial de alavancagem. O objetivo é implementar um ousado programa de investimentos, de 2010 a 2014, que pode demandar até US$ 220 bilhões.

O projeto
O texto permite que a União repasse à Petrobras os direitos de exploração de reservas ainda não licitadas que contenham até cinco bilhões de barris de óleo equivalente (boe). A Petrobras vai pagar por esses direitos, por isso o nome de “cessão onerosa”.

“Troca” por ações
O projeto estipula duas operações principais. Uma é a cessão das reservas e a outra é a autorização para a União subscrever ações da Petrobras e emitir títulos para pagar por elas. Na prática, a União vai trocar as reservas por ações da Petrobras, já que a estatal pagará pela cessão devolvendo os títulos do governo.

Localização das reservas
A União ainda não definiu a localização das reservas que serão usadas na cessão onerosa. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia duas áreas, chamadas Franco e Libra, perto de Tupi, na bacia de Santos. Em Franco, foram estimadas reservas de 4,5 bilhões de barris. A ANP informou que Libra pode ter mais que isso.

O objetivo da Petrobras
Aumentar o patrimônio da companhia, permitindo que ela obtenha financiamentos para bancar a exploração e desenvolvimento dos blocos do pré-sal sem perder o status de grau de investimento das agências de rating, garantido a relação patrimônio/dívida em até 35%.

Se o projeto não passar
A Petrobras já disse que fará a capitalização de qualquer maneira, ou seja, se a cessão onerosa não for aprovada a companhia fará uma oferta de ações ao mercado onde provavelmente a União participará utilizando títulos públicos.

Valor da operação
O tamanho da capitalização depende das reservas que serão cedidas pela União à estatal e do valor do barril dessas reservas, que será definido por certificadoras. A Petrobras estimou entre US$ 15 e US$ 25 bilhões a parte dos acionistas minoritários. Se a cessão onerosa não passar, ela seria menor.

Composição acionária
A União detém 55,6% do total de ações ordinárias da Petrobras, as que dão direito a voto. Considerando o capital social total (incluindo as ações preferenciais), a participação da União é de 32,1%.

Bancos nomeados
A Petrobras já nomeou as instituições financeiras que ficarão responsáveis por coordenar a oferta global de ações. Os bancos são Bank of America Merrill Lynch, Bradesco BBI, Citi, Itaú-BBA, Morgan Stanley e Santander 

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