Fundo Soberano na guerra cambial

http://www.fazenda.gov.br/audio/2011/janeiro/a100111.asp

CÂMBIO/Fundo Soberano poderá atuar no mercado de derivativos]
10/01/2011, Ministério da Fazenda

O Fundo Soberano do Brasil está oficialmente autorizado a realizar operações no mercado cambial. O Diário Oficial desta segunda-feira publicou quatro resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano (CDFSB), entre as quais a que autoriza o FSB a realizar operações de compra ou venda de moeda estrangeira, inclusive em contratos derivativos, via convênio com o Banco Central (nº 2). Para que o Fundo comece atuar mercado de câmbio é preciso, ainda, a formalização de convênio entre o BC e o Tesouro Nacional.

Ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda em Brasília para participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou o risco da atuação do Fundo no mercado futuro. “Eu considero que fazer operação no mercado de derivativos, principalmente swap, não tem riscos. O BC ganhou dinheiro com as operações. É claro que qualquer operação tem algum tipo de risco e nós temos que minimizar. Se não houver valorização do real e nós fizermos operação de swap reverso não haverá perda”, explicou Mantega. Questionado pelos jornalistas sobre o limite de recursos que poderá ser utilizado, o ministro assegurou que “não haverá limites”.

Segundo o subsecretário de Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade do Tesouro Nacional, Cleber de Oliveira, o FSB é um instrumento adicional para que governo possa atuar no mercado de câmbio. “O Fundo é flexível e pode atuar de acordo com o que a legislação permite, à vista ou por meio de derivativos”, esclareceu. O subsecretário explicou ainda que o Fundo pode efetuar aplicações em Fundos de Investimento no exterior. “È como se fosse uma poupança pública, só que lá fora, com a mesma finalidade do FSB”.
Em setembro do ano passado, Mantega já havia adiantado que o governo brasileiro poderia utilizar recursos financeiros do Fundo para fazer operações cambiais. Outras medidas com a intenção de impedir a sobrevalorização do real já haviam sido tomadas, como a implantação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no auge da crise em 2008 e as intervenções do Banco Central na compra de dólares.

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O CDFSB também publicou os relatórios de administração e as demonstrações financeiras do Fundo referentes ao 2º semestre de 2009 e ao 1º semestre de 2010 (resolução nº 3), além da autorização de aplicação de recursos do FSB em fundos de investimentos exclusivos administrados por instituição financeira federal no exterior (resolução nº 4). Também foi aprovado o regimento interno do CDFSB (resolução nº 1).
O Fundo Soberano, formado por recursos orçamentários no fim de 2008 com a sobra do superávit primário, possui atualmente 18,7 bilhões em caixa (posição de 06/01)……

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