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A escalada do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra os trabalhadores segue a todo vapor. Agora, sua equipe econômica estuda um plano para flexibilizar os custos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores com a contratação de funcionários.
Apuração da Folha de S. Paulo aponta que o Ministério da Economia propõe em três minutas de MPs (medidas provisórias) o corte com a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e a redução da multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.
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“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz a pasta nos três documentos.
Os documentos teriam sido elaborados pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), braço da Economia, encabeçada por Paulo Guedes.
A reportagem ressalta, no entanto, que a flexibilização ainda está em fase de estudo.
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