Governo prepara pacote para melhorar estoque de alimentos

Por Assis Ribeiro

Governo planeja mudar abastecimento

Autor(es): Por Mauro Zanatta | De Brasília

Valor Econômico – 22/02/2013 

Atrás de recuperar o terreno cedido à renitente inflação de alimentos, cuja variação anual tem superado 10% desde 2008, o governo prepara um pacote de medidas para reestruturar o capítulo de abastecimento da política agrícola brasileira.

O recém-criado Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) se reúne na terça-feira para avaliar algumas ações emergenciais. Hoje, ocorre a primeira reunião de um grupo temático do conselho para costurar o primeiro esboço das medidas que serão levadas aos ministros da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil da Presidência.

Os especialistas do governo avaliam a retomada do chamado preço de liberação de estoques, mecanismo de venda direta de alimentos acionado em casos de elevação súbita de preços. Um exemplo: quando o arroz ficar acima de um determinado preço, o governo venderá seus estoques para conter elevação adicional das cotações. Esse instrumento, usado desde 1966, funcionou até 1996, quando houve a reestruturação da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Agora, deve ser resgatado.

Na pauta, também está a recriação de uma banda de preços para intervenção direta do governo no mercado. Essa faixa variável teria como referência os preços mínimos de garantia fixados pelo governo. Se o preço de um produto passar do teto ou ficar abaixo do piso dessa banda, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) compraria ou venderia automaticamente esses alimentos, sobretudo aqueles componente da cesta básica.

“Essa banda nos daria mais conforto, parâmetros para agir”, informa uma fonte do governo.

Hoje, a Conab intervém no mercado, com vários instrumentos, exclusivamente a partir do preço mínimo fixado a cada Plano de Safra. A banda tornaria mais flexível a ação governamental e suas exigências legais.

Na mesa dos técnicos dos ministérios, figura ainda a criação de novos mecanismos de sustentação de preços e de comercialização para balizar a formação de preços futuros. Um exemplo seria um instrumento semelhante aos contratos de opção de compra, mas com preço acima do mínimo. O papel seria lançado assim que detectada eventual alteração nas cotações ou a possibilidade de ocorrência de um evento climático extremo, como secas, chuvas de granizo e temporais, que pudessem quebrar significativamente as safras. Assim, o governo garantiria estímulo ao plantio e teria produto “em caixa” para combater variações bruscas dos preços de alimentos.

“O governo precisa equilibrar as cotações, evitar variações de preços em produtos essenciais, como arroz, feijão e milho”, diz outra autoridade da área.

O governo avalia, ainda, uma “relocalização” da deficiente rede de armazéns públicos e dos volumes dos estoques oficiais espalhados por várias regiões do país. Isso garantiria à Conab agilidade para ter o produto na região onde ocorrer desabastecimento, evitando gastos desnecessários com subsídios ao frete.

O primeiro problema a ser superado, no curtíssimo prazo, será aplicar essa nova política de abastecimento para estimular o plantio de trigo, cereal fortemente afetado pelo clima ao redor do mundo e cuja produção tende a ser bem inferior no Brasil nesta safra de inverno. A Conab prevê uma quebra de 25% na safra de trigo – ou 1,5 milhão de toneladas. O fato pressiona as autoridades da área. O país terá o menor estoque final do cereal desde a temporada 2007/2008. As importações devem ascender a 7 milhões de toneladas, um recorde neste período recente. O consumo nacional está estimado em 10,5 milhões de toneladas, mas a produção não deve superar 4,3 milhões de toneladas. Os estoques mundiais estão em baixa e a produção de países importantes, como a Argentina, deve quebrar.

Em visita ao país vizinho, o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, atesta a dificuldade: “A safra começou alagada pelas intensas chuvas de inverno”, disse, em nota. “Além disso, ainda veio a seca, em algumas regiões, com mais de 60 dias sem chuva”.

Luis Nassif

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