MP 595 pode atrapalhar desempenho do Porto de Santos

Para especialista, Medida Provisória nº 595 vai na contramão do que é praticado nos principais portos do mundo

Por Lilian Milena, Do Brasilianas.org

Ao longo dos anos o Porto de Santos foi acumulando problemas técnicos que hoje atrasam por dias o embarque e o desembarque de produtos. Dentre as soluções discutidas para melhorar o desempenho do terminal estão obras de ampliação de aprofundamento de áreas, além de novos pátios expandindo o porto em si.

Mas, para o consultor da SPA (Soluções Portuárias Aplicadas) e ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, modernizar a administração e gestão do Porto de Santos hoje é mais importante do que aumentar seu tamanho.

Durante sua apresentação no 38º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado na última terça-feira (30), ele criticou a criação da Medida Provisória nº 595, do Governo Federal, instituída para substituir a Lei dos Portos, nº 8.630/93. “A MP vai na contramão do que é praticado no mundo em termos de modernização administrativa”, reclamou.

Segundo Aquino, o modelo de gestão portuária adotado no mundo é a descentralização administrativa, seja em âmbito regional ou municipal; implantação de governança corporativa e profissionalizada e qualificação constante de pessoal. A Lei dos Portos, nº 8.630/93 adotava esses princípios, mas que nunca foram cumpridos totalmente, o que, para Aquino, não seria argumento para a criação de uma nova MP mas sim para melhorar a aplicabilidade da lei já existente.

Por não ser autonômo, por exemplo, o terminal de Santos tem dificuldades burocráticas para gerir e investir os próprios recursos que reserva. “O Porto de Santos possui hoje R$ 400 milhões de lucro em caixa, mas não consegue aplicá-los porque os recursos para ampliação precisam vir de aportes do governo Federal”, explicou.

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Aquino também destacou que infraestrutura não envolve somente logística física mas a aplicação da tecnologia da informação em larga escala. “No mundo todo ninguém mais discute o funcionamento de alfandegas 24 horas”, ressaltou, lembrando que no Brasil isso passou a acontecer recentemente.

Em relação às filas de caminhões na entrada do terminal portuário, Aquino apontou que esse problema não pode ser resolvido aumentando o tamanho do Porto de Santos, mas sim com a implantação de ferrovias. “Hoje um caminhão sai do Mato Grosso, a dois mil quilômetros de distância, sem programação e planejamento. Claro que isso não é responsabilidade do porto”, disse.

Muitas das propostas do governo Federal para melhorar as condições em Santos já foram feitas pela própria gestão portuária local em anos seguintes, como valorização ferroviária (em 2001), agendamentos de caminhões (2007); novos acessos portuários e urbanos em Santos e Guarujá (2009); sistema hidroviário (2008); aprofundamento de dragagem (1998); e sistemas informatizados (2000), afirmou Aquino.

“Os desafios e necessidades são conhecidos e temos estudos com projetos e definições claras sobre as ações que são necessárias, precisamos apenas recuperar a capacidade de gestão e administração local”, concluiu.


Sérgio Aquino Fonte: Site Portogente

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