O BNB a interiorização do desenvolvimento

Por jose alci – diretor de ações institucionais AFBNB

A AFBNB é uma associação de funcionários do BNB que fará 25 anos no próximos ano. A Associação teve papel fundamental no processo de discussão, elaboração, mobilização política e institucionalização dos Fundos Constitucionais, em especial, o FNE, o qual é administrado pelo BNB. Durante sua existência vários documentos foram elaborados, sendo o último o documento-livro “Por um Nordeste Melhor”, o qual pode ser acessado na página da entidade (www.afbnb.com.br). Lá também vc poderá ver o documento encaminhado aos presidenciáveis, denominado carta-compromisso com o desenvolvimento regional. A associação dentro das 11 estratégias relativas ao “Por um Nordeste Melhor” especifica a importância da Mobilização Política e o Desenvolvimento Institucional como fundamentais para qq política pública. E explicita que o processo de desenvolvimento deve estar fincado num Projeto Nacional de Desenvolvimento em que as regiões tenham o seu papel bem definidos, e sob a perspectiva colocada no Projeto Nordeste, da SAE, de que não há solução para o Brasil se não houver solução para o Nordeste; assim como não há solução para o Nordeste se não houver solução para o semiárido.

NestNeste contexo a PNDR é importante instrumento de direcionamento da ação do Estado e dos órgãos de apoio ao desenvolvimento, assim como da aplicação dos recursos públicos, mas tem que estar amparada por um Projeto Nacional de Desenvolvimento (Sustentável).

Nesta perspectiva é fundamental a democratização da discussão, por isso é necessário estruturar a participação das Instituições Federais, de todos os níveis, em especial o Banco do Nordeste, na formulação de políticas públicas para a região nordestina e área de atuação doFNE, resgatando o planejamento institucional, de cooperação e integração institucional, na região, com a participação das entidades sindicais e organizações sociais.

Além disso é fundamental a democratização da criação do Plano de Desenvolvimento Regional, a ser elaborado pela SUDENE, com incentivos, de base, às formas cooperativas e à economia solidária, e em especial, à integração de políticas públicas, de forma a possibilitar maior controle social  dos recursos aserem aplicados. Da mesma forma que é necessário que a 2ª fase da PNDR seja amplamente discutida

Relacionado a isso devem ser preocupações a democratização do crédito para o desenvolvimento, e a ampliação do seu acesso em todos os municípios do Nordeste e da área de atuação do FNE, por meio de estratégias e metodologias inovadoras, com apoio das cooperativas de crédito. 

Por último tem estar na pauta a regulamentação do artigo 192, da CF 1988, garantindo o fortalecimento das instituições financeiras de caráter regional, por meio da democratização e regionalização do orçamento público federal. 

Luis Nassif

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