O exemplo UBS e o fundo Zeus

A Justiça norte-americana está negociando com a UBS (União de Bancos Suiços) a quebra do sigilo de clientes suspeitos de sonegação ou de participação em atividades criminosas.

É um precedente relevante.

Se aplicado no fundo Zeus, do Banco Safra, poderia revelar episódios interessantes. Conforme já divulgado pelo Ricardo Boechat, é possível que exista uma conta grande em nome de Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e suspeito de ter atrasado as investigações contra os fundos do Opportunity. Como se recorda, o inquérito foi aberto com abundância de provas sobre a participação de brasileiros residentes em fundos sediados no exterior. Era crime antes, é crime agora. Cantidiano fechou os olhos às denúncias da época.

Há pelo menos um funcionário público da Secretaria da Fazenda de São Paulo e ex-funcionários públicos do setor de telecomunicações que participaram do processo de privatização das teles. É possível que as quantias depositadas tenham sido poupadas depois que passaram a trabalhar no setor privado; é possível que tenham conseguido antes.

Da Folha

Governo dos EUA quer nome de 52 mil clientes do UBS

Banco suíço afirma que vai entrar na Justiça para manter o sigilo dos donos de contas usadas supostamente para sonegar impostos

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

A situação do banco UBS, o maior da Suíça, se complicou exponencialmente ontem, quando o governo americano entrou com processo na Justiça para forçá-lo a revelar os nomes de 52 mil clientes dos EUA suspeitos de manter contas secretas para sonegar impostos. O UBS disse que lutará nos tribunais contra a ação, que muitos veem como ameaça à tradição suíça de proteção e privacidade dos serviços bancários.
O novo processo chega um dia depois de o banco ter concordado em pagar US$ 780 milhões e entregar uma lista de entre 250 e 300 clientes americanos suspeitos de fraude como parte de um acordo para evitar julgamento criminal nos EUA. O governo suíço afirmou ontem que a já lista foi entregue.

Questionado pela Folha, o Departamento da Justiça dos EUA não confirmou o recebimento e disse que a lista não será divulgada publicamente.

No acordo, o diretor do banco, Peter Kurer, disse que o UBS admite “responsabilidade total” por ter auxiliado clientes dos EUA a esconder bens da Receita. O processo criminal diz que executivos do banco buscaram ativamente clientes ricos com promessas de que seus nomes seriam protegidos do fisco americano.
Isso não significa, porém, que o banco está disposto a aceitar uma ação civil paralela, na qual o governo busca os nomes dos titulares americanos de aproximadamente 32 mil contas secretas contendo dinheiro e mais 20 mil contendo títulos -nenhuma das quais pagava impostos sobre rendimentos. Juntas, as contas acumulavam US$ 14,8 bilhões em meados da década, de acordo com documentos oficiais.

“Em um momento em que milhões de americanos estão perdendo seus empregos, suas casas e seus seguros-saúde, é terrível que mais de 50 mil dos mais ricos entre nós buscaram ativamente evitar seu dever cívico e legal de pagar impostos”, afirmou em nota John A. DiCicco, membro da divisão de impostos do Departamento da Justiça dos EUA.

A ação civil foi iniciada no ano passado, mas o UBS se recusa a passar as informações. Em nota, o banco disse “crer que possui defesa substancial” para resguardar os dados e irá “contestar vigorosamente” o caso. O banco afirma que as objeções têm como base não apenas as leis dos EUA, mas também a legislação de privacidade financeira da Suíça.

Na Suíça, o escândalo está provocando reações irritadas de políticos e financistas, que dizem temer a destruição do sistema bancário nacional se o UBS abrir mão da proteção à identidade dos clientes.
Horas antes do novo processo, o presidente suíço, Hans-Rudolf Merz, disse que seu país não desistirá de defender sua tradição de confidencialidade bancária. “O segredo dos bancos (…) permanece intacto.”

Merz, o UBS e reguladores suíços insistem em que a lista de 250 a 300 clientes passada a autoridades dos EUA não viola o princípio da privacidade porque envolve um pequeno número de pessoas envolvidas em fraude deliberada, e não em evasão de impostos (para pagar valores menores), uma distinção particular da Suíça.

A investigação do UBS veio à tona em 2007, quando um ex-executivo da instituição, Bradley Birkenfeld, disse ao governo dos EUA que o banco afirmava a clientes americanos há cinco anos que não era obrigado a revelar os nomes dos titulares das contas à Receita. De lá para cá, vários clientes entregaram seus nomes à Justiça para evitar processos.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2002200930.htm

Por Flaggsmasher

Tribunal suíço proíbe transferência de informações do UBS

GENEBRA, Suíça, 21 Fev 2009 (AFP) – O Tribunal Administrativo Federal (TAF) suíço proibiu nesta sexta-feira a autoridade de controle de mercados financeiros (FINMA) de transmitir informações dos clientes do banco UBS às autoridades fiscais americanas, informou a agência de imprensa ATS.

O TAF proibiu a FINMA, sob ameaça de ação penal, de transmitir a documentação bancária relativa ao caso envolvendo clientes americanos do UBS e uma suposta sonegação fiscal, revela a agência.

A decisão do TAF ocorre após o UBS abrir mão do segredo bancário helvético – pedra angular das entidades financeiras suíças – para tentar obter um acordo com os Estados Unidos em uma vasta investigação de sonegação de impostos.

Pelo acordo, o UBS aceitou pagar 780 milhões de dólares e revelar a identidade de vários de seus clientes americanos suspeitos de sonegação de impostos.

O ministro suíço das Finanças, Hans-Rudolf Merz, declarou na quinta-feira que o UBS transmitiria informações sobre 250 a 300 clientes americanos do banco, mas mantendo “o segredo bancário intacto”.

Luis Nassif

17 Comentários

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  1. É exatamente o mesmo que a
    É exatamente o mesmo que a Polícia Federal e o Ministério Público devem fazer com os clientes do “Consórcio Dantas”. É em defesa da preservação de alguns milhões ilegais que se movimentam políticos, jornalistas e juristas… Os “investidores” não estão preocupados com Dantas, pois são igualmente amorais.

  2. É uma boa aposta, essa de
    É uma boa aposta, essa de imaginar se o segredo bancário suíço irá resistir à crise atual. A maior parte dos planos de recuperação das finanças passa pela eliminação dos paraísos fiscais e será difícil para os suíços justificarem a sua situação peculiar. E além disso, os bancos estão desmoralizados pelas revelações sobre sua conduta duvidosa em relação à contas de depositantes perseguidos pelo nazismo. E o pano de fundo é essa percepção difusa mas generalizada de que o bem-estar dos suíços é fruto da exploração de brechas deixadas pelos blocos econômicos e pelas legislações nacionais e internacionais.

  3. E os suiços ainda se auto
    E os suiços ainda se auto denominam cidadãos de um país de primeiro mundo. Neste caso se fala de dinheiro sonegado, mas e o dinheiro de corrupção, tráfico de armas e drogas?
    A refrência da ética depende de que “ângulo” que se olha.

  4. Atenção brasileiros com
    Atenção brasileiros com dinheiro aplicados em fundos de paraísos fiscais!
    Lembre bem que aquele dinheito obtido em prejuízo do desenvolvimento de nosso país, agora corre sério risco. É emlhor guardá no sót/ão de sua casa,

  5. Recado aos americanos, venham
    Recado aos americanos, venham para o Brasil, aqui é o refúgio de todos os bandido. Aqui aceitaremos seus milhões (ou bilhões) de dolares e terão seus flats de frente para o mar. Aqui a justiça não condena ricos. É um paraíso. Mais queremos os seus dólares!

  6. Nassif, não duvido de que
    Nassif, não duvido de que muitos brasileiros, pra não dizer políticos e empresários ligados a partidos políticos brasileiros, como por exemplo, Daniel Dantas, perderam alguns milhões de dólares na corrente desastrada de Madoff. Ninguém reclamou e nem vai reclamar porque cometeram crimes financeiros e tantos outros, para aplicar em tal fundo.

  7. Nassif, por falar em Suíça
    Nassif, por falar em Suíça veja o que escreveu Rui Martins no Direto da Redação

    “A ELITE BRANCA: RICA E INTOCÁVEL

    Berna (Suiça) – Vocês podem me contar quantas mulheres negras, mulatas, mestiças, pobres (são palavras quase sinônimas) são assassinadas por ano no Brasil ? Quantas mulheres brasileiras voluntariamente ou enganadas deixam o Brasil para viverem da prostituição no estrangeiro, sofrendo violências e mesmo sendo assassinadas por cafetões, fechadas sem documentos em bordéis, sujeitas a todas as humilhações ?

    E quantas mulheres brasileiras estão, neste momento, fechadas num aeroporto europeu, Madri, Lisboa, Roma, por exemplo, impedidas de desembarcar mesmo se cumpriram com as exigências legais, mas consideradas pelos policiais como possíveis prostitutas ? Ou quantas mulheres brasileiras, indocumentadas, emigrantes clandestinas grávidas ou com bebês vivem um pesadêlo inimaginável neste rigoroso inverno europeu ?

    Quantas mulheres emigrantes no Japão, despedidas de seus empregos nestas últimas semanas com seus maridos, estão comendo uma sopa por dia num dos refugios criados por entidades assistenciais geralmente religiosas, depois de terem deixado tudo que possuíam num apartamento que não podem mais pagar ?

    Quantas meninas ainda nem moças satisfazem o turismo sexual em muitas áreas turísticas brasileiras ?

    Alguém se lembra delas quando aparecem mortas no Bois de Boulogne em Paris, enforcadas ou apunhaladas num bordel do Ticino na Suíça ou drogadas e jogadas numa rua de Roma ? Será que só o fotógrafo Sebastião Salgado vê que, no Brasil, em meio à indiferença geral existe uma outra população pobre, negra, mulata, mestiça ?

    Já imaginaram se a imprensa e povo sul-africanos, durante o apartheid, se revoltassem se uma branca da melhor sociedade boer fosse agredida numa rua de Londres ? Se isso ocorresse, seria um caso da chamada Síndrome de Estocolmo, quando o sequestrado chega até a se apaixonar por seu sequestrador.

    Teria sido a Síndrome de Estocolmo que levou nossa população mestiça a se inflamar contra a Suíça, sem perceber a farsa da pobre menina rica, como diria Celso Lyra, que não é negra e nem mulata ?

    Por que ato racista se ela tem tudo de uma branca européia ? Porque ela falava português ? Ora, o português é uma das línguas da União Européia. A mentira era grande demais, mas foi aceita e a maior televisão brasileira, a Globo, com o apoio de um blogueiro irresponsável levou o delírio adiante.

    Nossa sociedade de apartheid econômico e social chegou a essa perfeição – ignora as humilhações de que são vítimas a grande maioria da população e se levanta de dedo em riste quando uma representante da elite branca e rica alega ter sofrido uma agressão. E o ministro dos Direitos Humanos fala até em holocausto ! Mas vamos com calma, o Brasil, mesmo se melhorou nestes últimos anos, vive ainda o holocausto. Não temos o maior número de assassinatos por ano quase igual ao dos mortos no Iraque ?

    E o ministo Celso Amorim, que viveu tantos anos em Genebra, conhecedor da Suíça entra no show da Globo e arrasta consigo o presidente, na farsa que virou o fiasco do ano ? Nós emigrantes esperávamos uma tal reação em Lisboa, na Espanha, na Itália. Não veio e nem virá. A munição foi gasta e mal gasta para defender a farsa das intocáveis, que têm pai rico, pai influente, amigo de blogueiro, amigo de políticos. É isso que vale.

    E como se não bastasse vem aquela afirmação de que o Brasil dará tratamento de VIP e apoio jurídico à brasileira Paula Oliveira se for necessário. E para as outras, que não mentiram, mas que sofrem e são humilhadas, só que são pé de chinelo ? Nada ? Que vergonha!

    Ricardo Noblat pediu desculpas ? A Globo fez seu mea culpa ?

    O que eu posso fazer ? Onde está a esquerda ? O que fizeram dos nossos sonhos ? Ficaram todos cegos, se acostumaram com nosso apartheid, mudaram de campo, mudaram de time ?”

    Concordo totalment com ele. Ainda mais sabendo que é a dita cuja, que é seu pai e com quem andam.

  8. Esta questão de paraisos
    Esta questão de paraisos fiscais e da Suiça tem que seriamente repensada. Nâo se pode ter sigilo bancario para proteger dinheiro ilicito de contravençao e corrupção. Contra Suiça pesa sérias dúvidas sobre o papel de neutralidade na segunda guerra e de servir de deposito seguro dos saques dos nazistas.

  9. Nassif,

    Poderia achar tambem
    Nassif,

    Poderia achar tambem aplicações de petistas históricos, amigos do Lula, comissões do PAC, etc. Tambem seria interessante…

    Não estou usando o condicional: estou trazendo uma informação objetiva.

  10. Nassif, creio que não irão
    Nassif, creio que não irão abrir o restante.

    Os advogados (de muitos) entraram judicialmente contra o FINAM.

    Basta saber se a corte de lá é diferente daqui…

    PS.eu já tenho idéia formada.

  11. Quando acabará a excrescência
    Quando acabará a excrescência do sigilo bancário no Brasil?
    Dá pra sacar que a revogação do recolhimento da CPMF, além de repercurtir no volume da arrecadação de tributos nos dias de hoje, tirou da Receita Federal um controle essencial que ficava fora do âmbito do judiciário.

  12. Tribunal suíço proíbe
    Tribunal suíço proíbe transferência de informações do UBS

    GENEBRA, Suíça, 21 Fev 2009 (AFP) – O Tribunal Administrativo Federal (TAF) suíço proibiu nesta sexta-feira a autoridade de controle de mercados financeiros (FINMA) de transmitir informações dos clientes do banco UBS às autoridades fiscais americanas, informou a agência de imprensa ATS.

    O TAF proibiu a FINMA, sob ameaça de ação penal, de transmitir a documentação bancária relativa ao caso envolvendo clientes americanos do UBS e uma suposta sonegação fiscal, revela a agência.

    A decisão do TAF ocorre após o UBS abrir mão do segredo bancário helvético – pedra angular das entidades financeiras suíças – para tentar obter um acordo com os Estados Unidos em uma vasta investigação de sonegação de impostos.

    Pelo acordo, o UBS aceitou pagar 780 milhões de dólares e revelar a identidade de vários de seus clientes americanos suspeitos de sonegação de impostos.

    O ministro suíço das Finanças, Hans-Rudolf Merz, declarou na quinta-feira que o UBS transmitiria informações sobre 250 a 300 clientes americanos do banco, mas mantendo “o segredo bancário intacto”.

    http://noticias.uol.com.br/ultnot/2009/02/20/ult35u67492.jhtm

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