O que se deveria fazer para se sair da crise – e não se faz

Segue artigo do economista Vicenç Navarro, publicado originalmente em rebelion.org.

 

O que deveria ser feito

Neste momento, vive-se um grave problema no mundo inteiro. A taxa de crescimento econômico dos EUA e da União Europeia (UE) – que representam metade da economia global – caiu de forma muito significativa. Na realidade os dois países-continentes apresentaram mesmo um crescimento negativo, do qual estão a se recuperar muito lentamente, em primeiro lugar os EUA e depois os países da UE-15. Neste grupo, o crescimento é muito baixo, ainda mais abaixo do registrado nos EUA, muito embora este último também não possa repicar seus sinos em comemoração. Em maio deste ano, foram criados apenas 20.000 novos postos de trabalho nos EUA, ante os 217.000 do mês anterior (N. do T.: este número de abril se explica pela contratação – temporária – de recenseadores pelo governo estadunidense, que já estão sendo dispensados). No entanto, vários países em desenvolvimento estão crescendo em ritmo forte, e o que mais cresce é a China, com números não inferiores a 8,7% por ano (em 2009). A China, portanto, está liderando o crescimento mundial, com os EUA muito atrás e a UE ainda mais atrás. O que explica este gradiente de crescimento? A resposta é fácil de ver e tem dois componentes. Um deles é o estímulo ao crescimento econômico e a forma como vem sendo realizado. A China ultrapassou a cifra de 8% do PIB em investimentos públicos que visam à criação de empregos. Os EUA despendem 5%, com um tipo de estímulo que favoreceu a criação de empregos públicos e privados. Em contraste, na UE o estímulo foi muito inferior (2,3% do PIB), sendo predominantemente constituído por cortes de impostos, que têm pouco impacto na criação de empregos. Nos EUA, vozes influentes, como a do assessor econômico do presidente Obama, o senhor Larry Summers, pedem agora um segundo estímulo de 200 bilhões de dólares (os sindicatos – AFL-CIO – estão pedindo 400 bilhões). Na UE, no entanto (embora seja difícil de acreditar), os gastos dos governos estão a ser reduzidos, o que equivale ao suicídio econômico a longo prazo. Mas as economias não morrem (ou seja, não entram em colapso), a menos que algo as empurre para a queda e para a substituição por outro sistema (o que não é provável que aconteça); então, o que provavelmente acontecerá é que crescerão muito pouco e com um sacrifício generalizado das classes trabalhadoras. Na verdade, isso também pode ocorrer em muitos países que ora se encontram sob a pressão do FMI, a voz grossa neoliberal, que impõe cortes substanciais nos gastos públicos e condena esses países à miséria, como se vê em um relatório recente da UNICEF (ver a segunda parte deste artigo).

A outra parte da resposta é que o grau de recuperação de um país depende do grau de controle que o Estado tem sobre o capital financeiro. Quanto maior este controle, maior a recuperação. O Estado chinês controla o setor financeiro, enquanto na UE é o oposto: o setor financeiro parece controlar os estados. O que deve ser feito é que o Estado assuma o controle do setor financeiro. Sem que isso aconteça, é difícil prever uma recuperação rápida.

O que estou dizendo é óbvio, mas a o fato de sê-lo não garante que tudo isto seja feito, uma vez que requer uma vontade política para enfrentar o capital financeiro, e a isto os políticos da UE não se atrevem. Em vez disso, sacam de sua coragem para enfrentar os mais fracos. O que Joseph Stiglitz descreveu como obsessão doentia com os mercados de trabalho europeus significa que o capital financeiro ainda é muito forte e o mundo do trabalho ainda é muito fraco nos países da UE. No entanto, as reformas em curso não terão qualquer impacto sobre o declínio no emprego – o maior problema da UE. Pelo contrário, afetá-lo-ão negativamente.

O que realmente está acontecendo na UE

Vemos que em Espanha e na União Europeia estão a se desenvolver as políticas neoliberais que os grupos empresariais e financeiros desejaram que se realizassem por anos a fio, e que agora, aproveitando a crise (criada pelas próprias empresas financeiras), pressionam os Estados-membros para que estes as imponham às classes populares. A “crise” é a desculpa para o desmonte final dos Estados de bem-estar social e a desregulamentação dos mercados de trabalho, enfraquecendo os sindicatos e conseguindo por conseqüência a redução dos salários. Para atingir o primeiro objetivo – a redução do Estado de bem-estar social – está-se usando o argumento da disciplina fiscal, que se deve entender como a eliminação do déficit fiscal do Estado e redução da dívida pública com base na redução da despesa pública (incluindo gastos sociais). Para atingir o último (enfraquecer os sindicatos e rebaixar os salários), salienta-se a necessidade de aumentar a competitividade, a fim de estimular a economia através da exportação de produtos nacionais. Neste esquema, as vozes neoliberais – que costumavam usar os EUA como modelo – agora exaltam a Alemanha, empurrando-a como “exemplo” para que os demais países da UE copiem suas ações. Naquele país, os rendimentos do trabalho têm diminuído agudamente vis-à-vis um crescimento exuberante dos rendimentos de capital, com base na banca e nas empresas exportadoras.

Estas medidas neoliberais são apresentadas como necessárias para resolver a crise. Sem eles, supostamente, os países da UE – incluindo a Espanha – não sairão da crise em que vivem. É importante saber que as mesmas vozes neoliberais, os mesmos argumentos, eram usados antes da crise atual. Se você ler, como o fiz, os documentos do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu, do Banco de Espanha e os relatórios da OCDE e do patronato espanhol, verá que essas políticas neoliberais foram postas em marcha desde a década de oitenta. Seus documentos são extremamente previsíveis. Leia um e os terá lido a todos. Toda essa gente tem a dizer a mesma coisa. O documento final é um relatório do Deutsche Bundesbank, que não economiza nas conclusões. Ele diz que, se essas políticas não forem implementadas, a economia europeia irá afundar. E promove, mais uma vez, as políticas neoliberais, com o apoio do FMI. Parece que, finalmente, conseguiram.

As consequências políticas do FMI e da UE

A União Europeia – dominada por bancos alemães e de outros países no seio da UE-15 –, assistida pelo Fundo Monetário Internacional, já tem estado a implementar essas políticas, nos últimos anos, nos países bálticos, como condição de admissão na Eurozona. Os resultados têm sido desastrosos. Estima-se que o PIB desses países será reduzido em 20% desde que essas reformas foram iniciadas em 2007. Nenhum país (desde que os EUA perderam 25% do seu PIB durante a Grande Depressão) viveu uma situação semelhante. O FMI simplesmente assume, de forma demasiado optimista e pouco realista, que essas economias se recuperarão. Mas, mesmo em suas próprias projeções, reconhece que, na Lituânia, em 2014 o PIB será 7,1% inferior ao registrado no ano de 2007, 9,1% inferior na Estônia e na Letônia, 14% abaixo. Enquanto isso, em todos esses países o desemprego tem disparado e está entre 15% e 20%. Essas receitas, claro está, terão os mesmos resultados em todos os países que têm sido aplicadas. A América Latina é o continente que mais sofreu como resultado da imposição das políticas do FMI; os casos mais conhecidos são os da Argentina e da Bolívia. Nesses países, a intervenção do FMI provocou um declínio no PIB e um aumento dramático da pobreza. Na verdade, esses casos são exemplos de políticas altamente impopulares, dado que são prejudiciais aos interesses da classe trabalhadora, e são extremamente ineficientes. Daí a enorme impopularidade do FMI (onde se questionou até mesmo a necessidade de sua existência) e a ascensão de governos de esquerda, que praticamente expulsaram o FMI de seus países. Na Argentina, o governo Kirchner, em 2001, mudou radicalmente a política econômica do país, abandonando as políticas neoliberais do FMI e, em vez da catástrofe prevista pelo órgão, seis meses após o início das políticas keynesianas, o país cresceu 9% ao ano durante os seis anos que se seguiram. Em 2008, a economia da Argentina havia crescido enormemente, aumentando seu tamanho por um terço.

Uma situação semelhante ocorreu na Bolívia, onde Evo Morales mudou radicalmente a política do governo, passando do neoliberalismo a uma política de expansão dos gastos públicos, enquanto nacionalizava o gás e do petróleo. A Bolívia é hoje um dos países que mais cresce na América Latina.

Se as políticas neoliberais são tão nocivas, porque continuam a ser propostas? A explicação mais frequente é a persistência de um dogma – o dogma neoliberal reproduzido no Consenso de Washington e em sua versão européia, o Consenso de Bruxelas, nos fóruns financeiros e as políticas que influenciam. Mas a pergunta que deve ser feita é por que esta ideologia continua a ser promovida. E a resposta é óbvia. Essas políticas continuam a ser implementadas porque servem os interesses das classes empresariais e financeiras. O fato de considerarem a redução do déficit e da dívida como o objetivo mais importante de suas políticas é porque, com isso, reduz-se a proteção social se e eleva a taxa de desemprego na classe trabalhadora, debilitando a esta e fortalecendo àquelas, aumentando seus lucros. Como resultado das políticas neoliberais, os ganhos de capital aumentaram, atingindo níveis sem precedentes, enquanto os rendimentos do trabalho têm diminuído. E isso é o que conta para eles. Tudo o resto é secundário.

Mas, para isso, eles precisam apresentar estas políticas como absolutamente necessárias, ser assistidas nesta tarefa por instituições neoliberais que formatam a sabedoria econômica convencional, promovida na maioria dos meios de comunicação e persuasão, enquanto se ocultam fatos embaraçosos que mostram não só a sua incompetência, mas a sua inconsistência. O FMI, que impõe enormes sacrifícios salariais para os países e grandes reduções nos rendimentos sociais (como o adiamento da idade da aposentadoria), paga salários astronômicos aos seus funcionários (apesar de sua óbvia deficiência), permitindo que se aposentem aos 51 anos (sim, você leu corretamente, 51 anos), pagando pensões superiores a US$ 100.000. Não é preciso adicionar comentários.

 

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Sobre o autor:

Vicenç Navarro ha sido Catedrático de Economía Aplicada en la Universidad de Barcelona. Actualmente es Catedrático de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, España). Es también profesor de Políticas Públicas en The Johns Hopkins University (Baltimore, EEUU) donde ha impartido docencia durante 35 años. Dirige el Programa en Políticas Públicas y Sociales patrocinado conjuntamente por la Universidad Pompeu Fabra y The Johns Hopkins University.

Tuvo que exiliarse de España por razones políticas. Ha vivido y trabajado en Suecia (Upsala), Gran Bretaña (London School and Economics, Oxford y Edimburgo) y en EEUU (The Johns Hopkins University) donde ha sido Catedrático de Políticas Públicas y Ciencias Políticas. Fue propuesto como Catedrático Extraordinario de Economía Aplicada por la Universidad Complutensede Madrid y se integró a la vida académica catalana como Catedrático de Economía Aplicada de la Universidad de Barcelona y más tarde como Catedrático de Ciencias Políticas de la Universidad Pompeu Fabra donde dirige el programa de Políticas Públicas y Sociales patrocinado junto con The Johns Hopkins University, en el que continúa siendo profesor. Ha asesorado a las Naciones Unidas, a la Organización Mundial de la Salud y a muchos gobiernos incluyendo: el gobierno de Unidad Popular de Chile, el gobierno cubano (en su reforma sanitaria), el gobierno socialdemócrata sueco, el gobierno socialista español, los gobiernos tripartitos y “d’entesa” catalanes, así como al gobierno federal de EEUU, habiendo sido miembro del grupo de trabajo sobre la reforma sanitaria la Casa Blanca dirigida por Hillary Clinton. Sus áreas de investigación son: Economia Política, Estado de Bienestar y Estudios Políticos.

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