O resultado nominal da política fiscal

…O resultado nominal, no acumulado em doze meses, o déficit atingiu R$81,6 bilhões (2,36% do PIB),…

…No acumulado em doze meses, os juros nominais apropriados alcançaram R$183,9 bilhões (5,33% do PIB)…

Banco Central do Brasil, NOTA PARA A IMPRENSA – 29.10.2010
http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC

Política Fiscal

I – Resultados fiscais
O superávit primário do setor público consolidado alcançou R$27,8 bilhões em setembro, o melhor resultado da série que se inicia em dezembro de 2001. O Governo Central registrou superávit de R$25,6 bilhões; os governos regionais, R$1,7 bilhão; e as empresas estatais, R$509 milhões. O superávit do Governo Central foi influenciado pelo recebimento de receitas da cessão onerosa pela exploração de petróleo, pagas pela Petrobras, em montante superior às despesas com a capitalização da Empresa.
No acumulado no ano, o superávit primário alcançou R$75,5 bilhões (2,90% do PIB), comparativamente a R$37,7 bilhões (1,64% do PIB) no mesmo período do ano anterior. No acumulado em doze meses, o superávit alcançou R$102,3 bilhões (2,96% do PIB), elevando-se 0,96 p.p. do PIB em relação ao acumulado até agosto.
Os juros nominais apropriados por competência alcançaram R$16 bilhões em setembro, comparativamente a R$15,7 bilhões no mês anterior. No acumulado no ano, os juros nominais alcançaram R$139,8 bilhões (5,37% do PIB), reduzindo-se 0,08 p.p. do PIB em relação ao mesmo período de 2009. No acumulado em doze meses, os juros nominais apropriados alcançaram R$183,9 bilhões (5,33% do PIB).
O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, registrou superávit de R$11,8 bilhões em setembro. No acumulado no ano, o resultado foi deficitário em R$64,2 bilhões (2,47% do PIB), reduzindo-se 1,34 p.p. do PIB em relação ao déficit registrado no mesmo período de 2009. No acumulado em doze meses, o déficit atingiu R$81,6 bilhões (2,36% do PIB), comparativamente a R$115,8 bilhões (3,38% do PIB) registrados no acumulado até agosto.
Analisando-se o comportamento das principais fontes de financiamento do setor público, destacaram-se no mês as reduções de R$20,6 bilhões na dívida bancária líquida e de R$19,4 bilhões no financiamento externo líquido, compensadas, parcialmente, pelo aumento de R$25,7 bilhões na dívida mobiliária e de R$2,5 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.

II – Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.534,4 bilhões (44,4% do PIB) em setembro, registrando acréscimo de R$9,8 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$3,3 bilhões, decréscimo de R$0,3 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$13,4 bilhões.
Destacaram-se emissões líquidas de R$15,8 bilhões em LTN, de R$5,3 bilhões em NTN-F e de R$1,4 bilhão em NTN-B; e os resgates de R$25,3 bilhões em LFT e de R$0,2 bilhão em NTN-C.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a agosto: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic passou de 27,7% para 26,3%, devido a resgates líquidos de LFT; a dos títulos prefixados elevou-se de 29,1% para 30,1%, devido a emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos vinculados a índices de preços manteve-se em 22,6%. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação elevou-se de 19,2% para 19,8%, no mesmo período.
Ao final de setembro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$57,5 bilhões, 3,7% do total, com vencimento em 2010; R$327,8 bilhões, 21,4% do total, com vencimento em 2011; e R$1.149,1 bilhões, 74,9% do total, vencendo a partir de janeiro de 2012.
III – Dívida líquida do setor público
Em setembro, a dívida líquida do setor público atingiu R$1.415,7 bilhões (41% do PIB), reduzindo-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Essa redução foi determinada, sobretudo, pelo superávit primário registrado no mês, e pelo crescimento do PIB corrente.
No ano, a relação DLSP/PIB registrou queda equivalente a 1,8 p.p. do PIB. Os principais fatores que contribuíram para essa redução foram o superávit primário, com 2,2 p.p. do PIB, e o efeito do crescimento do PIB corrente, com 3,8 p.p. Em sentido contrário, os juros nominais apropriados e a valorização cambial de 2,7% no ano contribuíram para elevações correspondentes a 4 p.p. e 0,3 p.p. do PIB, respectivamente.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$2.057,9 bilhões (59,6% do PIB), comparativamente a R$2.034,9 bilhões (59,4% do PIB) em agosto…………