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Ajuste Fiscal
Governo vai reduzir gastos com custeio em todos ministérios
Proposta de revisão ainda está em estudo e será apresentada à presidente eleita, diz Mantega
06/12/2010, Ministério da Fazenda
http://www.fazenda.gov.br/audio/2010/dezembro/a061210.asp
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo vai reduzir os gastos com custeio e impedirá o aumento de gastos no próximo ano. A declaração foi feita hoje, 06/12, após o Seminário Diálogos Capitais 2011-2014, promovido pela revista Carta Capital, no Rio de Janeiro. A revisão será feita em todas as áreas de governo, com exceção de projetos prioritários como o Bolsa Família.
O ministro explicou que o corte não será linear, mas por disponibilidade, ou seja, de forma que não comprometa o principal projeto do ministério. A proposta está sendo estudada pelo Ministério do Planejamento e pelo Tesouro Nacional e será apresentada à presidente eleita Dilma Roussef.
OgovO governo está também atento aos projetos que estão tramitando no Congresso e que podem constituir um aumento forte de despesas como, por exemplo, a PEC 300 (estabelece o piso salarial para policiais militares e bombeiros), que aumentaria em cerca de R$ 46 bilhões os gastos para a União e para os estados. O ministro citou ainda o projeto de reajuste de 56% para os servidores do Judiciário. “Nós vamos nos empenhar para que esses gastos sejam postergados”.
Mantega afirmou que o ajuste que será promovido em 2011 não pode ser comparado ao que foi realizado em 2003, quando o orçamento era muito menor e os cortes atingiram todos os investimentos. O ministro explicou que alguns projetos do PAC ainda não iniciados podem ser postergados: “É mais uma questão de ritmo. A prioridade é terminar os que já estão em andamento, levam um ano ou dois para terminar. Mas tem projetos novos que poderão começar mais lentamente”, ressaltou.
Essa redução dos gastos com custeio abrirá espaço para a queda dos juros. “O Brasil está muito defasado em relação a juros diante do cenário internacional, o que causa problemas inclusive com o câmbio. Mas diria que o caminho (para a queda dos juros) estará aberto quando fizermos essas mudanças, no momento que for considerado adequado pelo Banco Central”.
Inflação
Mantega ressaltou que o IGP, utilizado nos contratos de serviços e de aluguéis, não mede adequadamente a inflação por que incorpora o preço das commodities, que são os itens cujos valores mais têm subido no mundo. “Acaba-se trazendo para o Brasil uma inflação do mercado externo”, advertiu. Além disso, o ministro lembrou que nos contratos realizados durante a privatização do setor de energia elétrica, por exemplo, o índice adotado também foi o IGP. Na medida em que os contratos antigos vençam ou quando forem realizadas novas concessões, o governo pretende adotar outros indicadores. Para o ministro, o mais adequado seria dar preferência a indicadores como o IPCA, índice de inflação oficial do governo: “O IPCA sofre um impacto menor de câmbio e de commodities”, explicou Mantega………….
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