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Do Ministério da Fazenda
Governo estuda incentivo fiscal para veículo com conteúdo nacional
Secretário-executivo disse que idéia é estimular a indústria a investir em pesquisa em desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil
Ministério da Fazenda, 22/06/2011
Carros terão selo obrigatório de eficiência energética
Medida beneficiará consumidor e deverá entrar em vigor em 2012
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (22/06)que o governo federal poderá conceber benefício fiscal para a indústria automotiva como contrapartida ao investimento do setor em pesquisa em desenvolvimento e inovação tecnológica voltada para fabricação de veículos com conteúdo nacional.
“Nesse sentido, o foco é trazer mais produção, mais pesquisa em desenvolvimento e inovação tecnológica e mais emprego para o Brasil”, explicou Barbosa ao participar do Seminário Brasileiro sobre Veículos Elétricos, realizado em Brasília. O assunto está sendo discutindo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Conforme o secretário, a idéia é de que os incentivos fiscais e financeiros sejam concedidos quando a base da fabricação dos veículos seja o Brasil. Os segmentos de bens de capital e eletrônicos já contam com descontos de PIS/Cofins em produtos que atendem a esses requisitos.
Barbosa adiantou que, devido à complexidade da cadeia produtiva, ainda não está definido que tipo de benefício fiscal poderá ser dado ao setor automotivo. “Antes estabelecer o benefício é preciso definir os critérios. Uma coisa é um ppb (partes por bilhão) de um computador, outra coisa é um ppb de um carro. Esse é o tamanho do desafio que temos nesse momento”.
Selo – O secretário revelou ainda que o Inmetro e o IBAMA vão unificar seus selos de eficiência energética utilizados em veículos automotores. Num prazo de um ano, segundo Barbosa, a etiquetagem deverá obrigatória. “Esse é um prazo razoável para a indústria se adaptar à exigência”, disse.
O governo não planeja utilizar o selo para criar uma tributação diferenciada para carros que consomem menos, porque isso privilegiaria carros elétricos importados, já que a produção desse tipo de veículo no país é incipiente. “Trata-se de uma medida voltada para o consumidor”, acrescentou.
Quando for adquirir um automóvel, o consumidor terá informação de quanto o veículo consome na estrada e quanto consume na cidade, por exemplo, nos mesmos moldes dos produtos da linha branca (fogões, geladeiras e microondas) no que se refere ao consumo de energia.
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