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Por Marco Antonio L.
Da Folha
Primeiras concessões de rodovias terão pedágios de até R$ 6,40
Dimmi Amora
BRASÍLIA – As duas primeiras concessões de rodovias previstas no plano de investimento em logística terão R$ 11,6 bilhões de investimentos em cinco anos e pedágios de até R$ 6,40, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
A maior parte do investimento será para a duplicação de 560 quilômetros da BR-040 (entre Brasília e Juiz de Fora) e de todos os 817 quilômetros da BR-116 em Minas Gerais. A BR-040, que tem 936 quilômetros de extensão, já possui 376 quilômetros duplicados.
A duplicação terá que ser feita em cinco anos e a empresa só poderá cobrar pedágio após encerrar a duplicão de um trecho de 10% da extensão a escolha dela. Segundo a ANTT, que divulgou na semana passada os estudos das duas rodovias, a previsão é que a BR-116 seja leiloada até o fim de dezembro e a BR-040, até o fim de janeiro.
Vencerá a licitação quem oferecer a menor tarifa de pedágio aos usuários. Para a BR-116, o valor teto da tarifa foi definido em R$ 6,40 para cada uma das oito praças. Já para BR-040, o teto para as 11 praças será de R$ 4,20. Não há previsão de cobrança em áreas urbanas.
Os valores ainda podem ainda podem ser modificados, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa os estudos e pode aprová-los integralmente, com mudanças ou até rejeitá-los (nesse caso, impedindo a continuidade do processo). O tribunal já rejeitou estudos anteriores de ambas as estradas, e os leilões foram cancelados.
Multas por atraso
Segundo Natália Marcassa, diretora da ANTT, para exigir que as empresas cumpram os programas de investimentos, o contrato vai prever o pagamento de multas diárias por atraso na conclusão das obras. A etapa de qualificação do edital também será exigente com as empresas participantes, com o pedido de certificações e garantias de realização das obras.
O governo já está em negociação para adiantar etapas do licenciamento ambiental, evitando assim atrasos que ocorreram nas obras previstas em parte das estradas federais concedidas em 2007.
Mais 7 estradas
As outras sete rodovias que serão concedidas à iniciativa privada pelo plano de investimento em logística estão com os estudos em andamento e a previsão é que os leilões aconteçam em 2013, segundo a diretora da ANTT.
Em todas as concessões, a taxa de retorno dos investimentos prevista pelo governo foi de 5,5% ao ano. Segundo Marcassa, não houve modificação nos critérios para se chegar ao valor do retorno do investimento, que é menor que a média de 7,5% das concessões de 2007. Os parâmetros que baseiam o cálculo, como taxas de juros e risco, é que são menores atualmente.
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