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Do O Globo
Planos de saúde insolventes podem deixar dois milhões sem assistência
Há 141 empresas no país sob risco de fechar, segundo ANS. No Rio, são 25
BRASÍLIA – Quase dois milhões de brasileiros podem estar perto de ver seus planos de saúde quebrarem. Não bastasse a suspensão da venda de 268 planos, em todo o Brasil, que desrespeitaram prazos de atendimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanha de perto 141 empresas de planos médico e odontológico — que correspondem a 10,3% do total de 1,3 mil em funcionamento no país — com graves problemas financeiros. Elas estão no chamado regime de direção fiscal, estágio em que sofrem intervenção por causa de desequilíbrios em suas contas que, se não forem resolvidos, podem acarretar no fechamento dessas empresas.
No Estado do Rio, 25 operadoras estão nessa situação, com implicações para 223,2 mil clientes. O estado só perde para São Paulo, que acendeu o sinal de alerta da ANS por causa de 41 operadoras, com uma carteira total de 515,7 mil pessoas, com a saúde financeira abalada.
As empresas, geralmente, são pequenas, mas tiram o sono de muita gente. O Sudeste foi a região mais afetada: tem 84 operadoras no regime de direção fiscal, com 1,05 milhão de beneficiários. Em seguida, vêm Nordeste, com 326,9 mil pessoas atingidas; Norte, com 252,5 mil; Sul, com 194,5 mil; e Centro-Oeste, com 110 mil. Além de sofrerem com os sistemáticos reajustes acima da inflação (a previsão até 2013 é de 7,93%) e com a grande burocracia para conseguir atendimento, esses clientes, muitos atraídos pelos baixos preços dos serviços, agora se veem às voltas com trâmites administrativos e com a possibilidade de ficar sem planos, caso as empresas fechem as portas.
Leandro Fonseca, diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, explicou que o regime consiste em uma apuração das medidas adotadas pelos planos para a melhoria das finanças. O prazo de vigência do plano é de 180 dias, prorrogáveis por igual período.
— O objetivo principal da regulação econômica é mitigar o risco de insolvência de uma operadora, pois isso traz consequências perversas para os beneficiários, que podem ficar desassistidos em momentos de fragilidade na saúde — disse.
Quando as operações não conseguem sair do buraco, mesmo após o acompanhamento da ANS, elas passam para a fase de liquidação judicial. Atualmente, 71 operadoras estão nesse estágio. Em 2001, eram apenas cinco.
No Estado, 15 companhias serão liquidadas
O Estado do Rio, mais uma vez, fica em segundo lugar, com 15 empresas encerrando operações. São Paulo tem 18 nesse estágio e Minas Gerais, quatro. Segundo a agência, nesse caso, todos os clientes serão repassados para outras operadoras. Elas têm um prazo de 30 dias para vender sua carteira. Se não conseguirem, a própria ANS realiza leilões. Não havendo a venda, o beneficiário pode procurar outro plano, sem cumprir carência.
José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e ex-ministro da Previdência, observou que o maior controle das condições das operadoras por parte da ANS tem contribuído para a melhoria do setor. Para ele, no entanto, ainda não está claro como ficará a regulação do segmento no futuro. Os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras, por exemplo, entram em consulta pública amanhã.
— Temos uma interrogação. Há várias iniciativas em andamento, mas o cenário econômico é diferente. Como ele ainda não afeta o emprego, esperamos um crescimento real (acima da inflação) do setor de 8% este ano. No ano passado, foi de 4% — disse.
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