Os recursos para renovação e ampliação das ferrovias

Do O Globo

Ferrovias estão à espera de investimentos de R$ 91 bilhões

Renée Pereira

Mudando o padrão: Modal esquecido por anos pelo governo deve receber recursos para renovar e construir uma nova malha com 10 mil quilômetros de extensão. Ideia é ampliar transporte de cargas

O pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto promete dar novo ritmo ao setor ferroviário. Com regras mais rígidas, baseadas no modelo inglês, o governo espera ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas. Hoje elas representam apenas 26% do total, percentual considerado baixo frente a outros países.

Para mudar esse quadro, o pacote prevê investimentos privados de R$ 91 bilhões na renovação e construção de uma nova malha, de 10 quilômetros de extensão. As ferrovias já serão feitas com base no novo modelo, em que uma empresa privada constrói a infraestrutura e o governo federal, por meio da estatal Valec, compra toda a capacidade da ferrovia. Depois, ele revende essa capacidade para os operadores que quiserem usar os trilhos.

Atualmente, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) elabora os estudos das licitações, previstas para 2013. Alguns projetos estão sob responsabilidade da mineradora Vale. Para o diretor de Project Finance do HSBC, Sérgio Monaro, o pacote busca revitalizar uma área por anos esquecida:

– O país tem uma dívida logística muito grande. Sempre se privilegiou as rodovias em detrimento das ferrovias.

Monaro avalia como bom o modelo proposto pelo governo, com a Valec contratando a capacidade da ferrovia. Mas alerta que nem todos os trechos atrairão o mesmo interesse por parte dos investidores privados:

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– Em alguns trechos, pode não fazer sentido colocar dinheiro.

Malha privatizada terá de se adequar

O novo modelo não atinge a malha privatizada nos anos1990. Mas esses investidores privados também terão de se adequar a algumas mudanças, como as novas metas estabelecidas por trechos. No momento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia metas para o próximo quinquênio, que entrarão em vigor em janeiro de 2013.

Pela regra, a concessionária que estabelecer uma meta abaixo da capacidade da ferrovia terá de ceder a diferença para outros operadores que tenham interesse em usá-la, afirma o diretor da ANTT, Fábio Coelho Barbosa. Por isso, muitas empresas estão elevando suas metas para não permitir a entrada de um terceiro. Mas o diretor da ANTT alerta que, se as metas não forem cumpridas, as empresas serão multadas e poderão até perder a concessão.

Outro ponto polêmico é o estabelecimento de uma nova tarifa teto para o frete ferroviário. Barbosa explica que os contratos de concessão preveem que essas tarifas (o máximo que as concessionárias podem cobrar do cliente) sejam revisadas de tempos em tempo, de acordo com o cenário econômico.

– Mas isso nunca ocorreu desde a privatização. De lá para cá, houve uma serie de alterações tecnológicas e aumento de produtividade que justificam uma revisão – afirma Barbosa.

Algumas concessionárias, porém, não concordaram com os novos preços, entraram na Justiça e conseguiram liminares evitando a mudança. Por isso alguns processos estão em revisão. Segundo Barbosa, pode haver algum ajuste, mas não mudanças significativas.

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Ele diz ainda que a ANTT deverá finalizar até o início de 2013 as negociações que envolvem a devolução de trechos subutilizados pelas concessionárias. Em 2011, a agência publicou os trechos que podem voltar para as mãos do governo federal, um total de 1.700 km.

Em alguns casos, a exemplo do que deve ocorrer no setor elétrico, a União poderá ter de indenizar as empresas. Em outros, explica Barbosa, não está descartada a possibilidade de a empresa pagar ao governo.

– Ela tem de entregar a malha do jeito que recebeu. E há casos em que o trecho está completamente degradado.

Concessionárias querem ser consultadas

A medida visa a ampliar o transporte ferroviário e diversificar as cargas que passam pelos trilhos. Até 2011, o minério de ferro respondia por 76,61% do que era movimentado pelas ferrovias, e os grãos, por 11,51%, segundo dados da Associação Brasileira dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Além disso, quase todo o volume transportado se concentra em apenas 10% da malha.

Para o presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça, as atuais concessionárias podem ter um papel importante nesse processo. Ele lembra que, de 1997 a 2011, elas investiram R$ 30 bilhões na malha. O volume de carga transportada no período cresceu 111,7%, e a frota passou de 1.154 para 3.045 locomotivas. Até 2015, diz Vilaça, serão investidos em média R$ 3 bilhões por ano, sem considerar o pacote do governo:

– Pergunto se não é o momento de sermos consultados no sentido de identificar soluções mais produtivas.

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