Senador retira projeto que amplia competências do BC

De O Estado de S. Paulo

Proposta que amplia competências do BC será retirada da pauta de votações

Projeto do senador Lindbergh Farias inclui entre as atribuições da autoridade monetária o estímulo ao crescimento econômico e à geração de empregos

Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Diante da polêmica causada por projeto de lei sua autoria, que inclui o estímulo ao crescimento econômico e à geração de empregos na lista das atribuições do Banco Central, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai retirar nesta quinta-feira, 10, a proposta da pauta de votações. A pedido do presidente do BC, Alexandre Tombini, Lindbergh recuou e disse não ter intenção de criar “ruídos” no mercado financeiro.

Em conversas reservadas, a presidente Dilma Rousseff também criticou a proposta, aprovada por unanimidade, na semana passada, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Nessa situação de crise no mundo, tudo o que a gente não precisa é mexer com o Banco Central”, afirmou Dilma, em reunião com auxiliares.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o projeto não podia seguir adiante porque passa a ideia de “interferência política” na autonomia do BC, justamente no momento em que o mercado acredita que o Comitê de Política Monetária (Copom) continuará reduzindo a taxa básica de juros (Selic), hoje em 11,5% ao ano. O governo ficou preocupado com interpretações de que poderia abandonar o sistema de metas de inflação para permitir mais crescimento e, se Lindbergh não retirasse a proposta, a orientação seria para a base aliada derrubá-la.

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O senador do PT tomou café da manhã com Tombini nesta quarta, e saiu do BC convencido de que o texto aprovado pela CAE atiçou previsões pessimistas sobre o futuro da economia. “Eu não quero criar ruído nem fazer movimentos que alimentem expectativas no mercado contra a posição do BC e, por isso, vou retirar o projeto”, disse Lindbergh. “Não pretendo passar qualquer sinal de que o governo está relativizando a política de metas de inflação, mesmo porque sei do compromisso da presidente Dilma com a estabilidade monetária e com o esforço fiscal.”

Patrocínio. O fato de Lindbergh ser do PT e ter assento na CAE pesou para que analistas financeiros concluíssem que o projeto tinha patrocínio do Planalto. “Posso garantir que não teve”, insistiu o senador.

“Minha ideia era abrir o debate sobre os objetivos estabelecidos para o Banco Central, já que nos Estados Unidos e na Austrália essa instituição tem o compromisso de garantir o crescimento econômico e o pleno emprego. Mas eu não estava falando de metas.” Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, em 2014, Lindbergh comprou briga com o Planalto, recentemente, por discordar da proposta da União que redistribui os royalties de petróleo. Agora, não quer bater novamente de frente com Dilma.

“O Banco Central tem de olhar para o crescimento econômico, além de perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, mas reconheço que já está fazendo isso”, amenizou Lindbergh.

Na tentativa de mostrar que foi mal interpretado, o senador lembrou as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem “não adianta nada ter uma economia sem inflação, mas também sem crescimento e sem emprego”. Citou, ainda, famoso comentário do economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard: “A política monetária precisa ir além da estabilidade inflacionária”. Para o governo, no entanto, uma coisa é defender essa premissa e outra é transformar o enunciado em lei.

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