TCU pode investigar influência de bancos na taxa Selic

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Após representação de procurador junto ao TCU, novo boletim do mercado desta segunda cobra alta da Selic

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a investigação sobre a possível influência dos bancos e instituições financeiras na definição de índices pelo Banco Central, mais especificamente a taxa de juros. Após a representação, boletim do mercado desta segunda (17) fez nova tentativa de interferência.

Nesta semana, o Banco Central irá anunciar a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (18) e quarta-feira (19) para definir os valores.

O índice foi um dos principais embates entre o governo Lula e o Banco Central, que manteve as taxas acima de 10% e, no ano passado, vinha aumentando o índice mês a mês, chegando a elevar a Selic por 12 vezes consecutivas.

Desde agosto de 2023, foram feitas reduções, mas insuficientes para retirar o alto impacto atual dos juros na economia e consumidores brasileiros.

Mas mesmo as pequenas reduções até a última reunião, em maio, quando o Copom diminuiu 0,25 ponto percentual na taxa, foram vistas com críticas por entidades financeiras e membros do Copom.

Assim, os últimos Boletim Focus, que traz a expectativa semanal do mercado para os principais indicadores, traçaram críticas a essa redução.

Já na semana passada, o subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, entrou com uma representação acusando o efeito do Boletim Focus nos indicadores, que deveriam ser decididos, exclusivamente, pelo Banco Central.

“Ora, se a taxa de juros básica que conduzirá relações financeiras no país é definida levando em consideração previsões dos próprios agentes que irão reger tais relações, vejo que se pode estar diante de uma gama de possibilidades de manipulação de índices por essas instituições”, apresentou.

Segundo Furtado, as expectativas do mercado divulgadas às vésperas das decisões do Copom abrem caminho para que estes bancos e instituições financeiras decidam e obtenham lucro com as operações.

Na peça, o procurador afirma haver um “constante aumento dos indícios de que pode estar havendo manipulação de índices macroeconômicos por parte de grandes bancos e instituições financeiras, sobretudo por meio do denominado Boletim Focus e do seu efeito nas decisões tomadas pelo Copom.”

A representação do MP junto ao TCU foi protocolada na última sexta-feira (14). Hoje, nesta segunda (17), o Boletim Focus trouxe temores do mercado frente à queda da Selic dos últimos meses.

No texto, eles dizem que “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”, não esperavam por “novos” cortes da Selic e que esperam uma “adequação de ajustes futuros na taxa”, “ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

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