Tudo o que você gostaria de saber sobre Nova Teoria Monetária

Entrevista muito boa.

A ideia essencial da MMT é diferenciar o usuário da moeda, ou seja, aquele que precisa arrecadar moeda para poder satisfazer seus gastos, do emissor de moeda, soberana e não conversível, ou seja, aquele que precisa gastar a moeda antes de poder arrecadá-la.

Uma metáfora interessante é comparar o emissor da moeda com uma Companhia de Metrô: ela precisa emitir o bilhete e entregá-lo ao o usuário, para ser então capaz de coletá-lo na roleta da estação de metrô (sem gastar não há como arrecadar). A única limitação da Companhia de Metrô para imprimir bilhetes é a sua capacidade de transportar passageiros. Se a capacidade de transporte for menor que a quantidade de bilhetes emitidos e distribuídos aos usuários, o bilhete perde valor, pois o usuário não consegue utilizá-lo; vira uma moeda podre. Finalmente após recolher o bilhete na catraca da estação de metrô, a Cia de Metrô o destrói, rasga e queima, não vai usá-lo novamente.

No caso da governo emissor de sua própria moeda (papel, metal, ou simples registro eletrônico) como é o caso do Brasil a situação é análoga. O governo precisa emitir e gastar moeda (tal como faz a Cia. de Metrô) para ser capaz de arrecadar impostos e taxas, que só podem ser pagos na moeda que ele emite. E após recolher a moeda em impostos e taxas, o governo simplesmente a destrói, tal como faz a Cia de Metro. É esse fato de se poder pagar impostos e taxas na moeda emitida pelo governo o que faz com que todas pessoas e empresas passem a ter necessidade de usar essa moeda nas suas transações. Para satisfazer a necessidade das transações e da acumulação (poupança) financeira o governo precisa emitir (gastar) mais moeda do que ele arrecada em impostos e taxas. A consequência é o deficit fiscal, pois a emissão de moeda (igual ao gasto do governo) é maior do que a arrecadação de impostos e taxas. E onde fica a moeda que não voltou para o governo? Ela se transforma e ativo das pessoas e das empresas, ou seja, do setor privado: Vale a regra de que déficit fiscal do governo = superavit financeiro do setor privado.

E a inflação? Tal como no caso do bilhete de metrô, a moeda emitida pelo governo perde valor se a sua quantidade de sua emissão é maior que a capacidade da economia de fornecer produtos e serviços. Enquanto houver capacidade ociosa na economia para ser consumida pela moeda emitida pelo governo ela manterá seu valor. Como emissão de moeda é o mesmo que gasto do governo, é a qualidade do gasto governamental é essencial para o controle da inflação. Se o governo emite moeda e essa moeda não se transforma em nova capacidade da economia de prover bens e serviços, existe grande chance do deficit fiscal gerar inflação. Se por outro lado o governo gasta em investimentos que elevam a capacidade produtiva da economia, o deficit fiscal não gera inflação, independente de quão grande é esse deficit (veja caso da China, que tem enorme déficit sem inflação, pois chegou a investir 40% do PIB na formação bruta de capital).

E o câmbio? A conversão da moeda emitida pelo governo soberano numa outra moeda, por exemplo dólar, não depende do governo. Se a economia passa a demandar mais dólares para comprar bens e serviços estrangeiros do que ela é capaz de gerar com exportações e com a atração de investimentos estrangeiros a moeda vai se desvalorizar, podendo causar inflação, pois os preços do petróleo e de produtos agrícolas são referenciados em dólar. Toda desvalorização cambial gera inflação? Não. Pois ela pode aumentar a competitividade das exportações, gerar investimentos no aumento da capacidade produtiva e a da oferta de bens e serviços.

A MMT esclarece que a função de impostos e taxas criados pelo governo não é gerar receitas para satisfazer aos seus gastos, mas adequar a quantidade de moeda à capacidade da oferta de bens e serviços e a necessidade de poupança da economia. Se o governo gasta mal e gera demanda em setores sem capacidade provocando portanto inflação, a maneira de combatê-la é retirar moeda da economia aumentando a arrecadação e reduzindo os seus gastos (emissão de moeda). Além de usar impostos e taxas, o governo pode retirar moeda da economia vendendo títulos. Nesse caso pessoas e empresas trocam a moeda que possuem por títulos emitidos pelo governo e recebem uma remuneração na forma de juros. Segundo a MMT, sempre que a taxa básica de juros é inferior ao crescimento do PIB, ambos descontados a inflação, não há o menor risco do déficit fiscal gerar inflação, pois o bolo da economia cresce e o volume adicional de impostos e taxas arrecadados pelo governo será sempre superior a moeda emitida para pagar juros.

A MMT não é uma teoria, mas uma descrição dos fluxos da moeda emitida por um governo soberano num sistema de livre flutuação cambial.