8 de março: MST planeja mais de 30 mil mulheres em luta contra reforma da Previdência

Para as mulheres sem terra as ações servem como um chamado de que estão despertas e não irão admitir nenhum direito à menos. / Reprodução

Para as mulheres sem terra as ações servem como um chamado de que estão despertas e não irão admitir nenhum direito à menos. - Créditos: Reprodução

do Brasil de Fato

8 de março: MST planeja mais de 30 mil mulheres em luta contra reforma da Previdência

Segundo o movimento, diversas medidas sugeridas pela PEC 287 afetariam especialmente as trabalhadoras do campo

Júlia Dolce

Mais de 30 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem participar da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem-Terra deste ano, entre os dias 6 a 10 de março. Com o lema “Estamos todas despertas: contra o capital e o agronegócio. Nenhum direito a menos!”, as camponesas do MST estarão nas ruas por todo o país, promovendo ações que criticam, entre outras pautas, a reforma da previdência e suas consequências para as jornadas de trabalho das mulheres do campo.

Para o movimento, diversas medidas sugeridas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 afetariam especialmente as trabalhadoras do campo sob alegação de uma suposta previdência deficitária, como a mudança na idade mínima e fim dos regimes especiais, que levaria à igualação do tempo de contribuição entre homens e mulheres, bem como entre trabalhadores rurais e urbanos. Para Kelli Mafort, da direção nacional do MST, a reforma “atinge em cheio as mulheres camponesas”.

“Na regra atual elas são consideradas seguradas especiais. Se aprovada a reforma, passarão a ser contribuintes, o que é um grave atentado àqueles que produzem alimentos no nosso país. Além disso, com a nova idade mínima de 65 anos e uma contribuição de até 49 anos, de cara as mulheres perdem 10 anos dos direitos conquistados. Existem pesquisas que comprovam que a média de vida de uma trabalhadora rural em estados do nordeste é de 66 anos, o que significa que muitas mulheres vão morrer de trabalhar e não serão aposentadas”, destacou Kelli.

De acordo com o MST, o tema da Jornada de Lutas deste ano tem o objetivo de resistir aos pacotes de medidas antipopulares de Michel Temer, bem como a própria ilegitimidade de seu governo. Além disso, o agronegócio também é apontado como um causador de desigualdades e violências contra as mulheres do campo. “Nesse contexto, as mulheres são as mais impactadas, em especial a mulher do campo. Logo, retratar e discutir essa realidade em nossos espaços é fundamental para a estratégia política da organização no enfrentamento ao capital no campo”, destacou, em nota, o setor de gênero do MST.

Kelli destaca que estas ações servem como “um chamado, uma reafirmação de que estamos despertas e não vamos admitir nenhum direito à menos. As mulheres da classe trabalhadora enfrentam uma dupla dominação, tanto a opressão de classe como de gênero. A participação das mulheres na luta é diferenciada e essencial. Estamos esperando pelo menos 30 mil companheiras somente do MST se mobilizando pelo país. Será um grande ato das mulheres sem terra e das trabalhadoras no geral”.

Jornada de lutas

A Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra ocorre desde a fundação do MST, sempre na data do 8 de março, e direitos históricos como o salário maternidade, a previdência rural, o acesso à educação pelas mulheres, assim como o acesso à terra, pautam a luta. “A partir de 2006, essa luta foi assumindo um caráter do enfrentamento ao capital no campo, o agronegócio e a mineração, através de uma ação realizada pelas mulheres contra a empresa Aracruz no Rio Grande do Sul. De lá para cá foram muitas ações, mobilizando milhares de mulheres pelo país”, disse Kelli.

A sem-terra acrescenta ainda que o lema deste ano é uma espécie de “convocação” para todas as mulheres sem-terra, e que diversas ações serão realizadas nos assentamentos, acampamentos, pequenos municípios e capitais, desde marchas até ocupações de terra. As trabalhadoras do MST contarão também com o apoio de outras organizações, como a Via Campesina, a Frente Brasil Popular e o Movimento de Mulheres.

Reformas na previdência rural

Se aprovada, a reforma extingue a figura jurídica de segurado especial, sistema criado ainda no Governo Militar e consolidado com a Constituição de 1988, que garante uma aposentadoria de um salário mínimo para os homens aos 60 anos e para as mulheres aos 55 anos, com a comprovação de atividade agrícola por no mínimo 15 anos.

Assim, tanto agricultores quanto agricultoras seriam obrigadas a ingressarem no sistema do INSS, com pagamento mensal em dinheiro por 25 anos, para ter acesso à aposentadoria aos 65 anos.

 

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