A diminuição dos resíduos nos aterros e ruas em São Paulo e a Participação Cidadã, por Simão Pedro

A diminuição dos resíduos nos aterros e ruas em São Paulo e a Participação Cidadã

por Simão Pedro

Silenciosamente, mas com participação ativa, a população da cidade de São Paulo foi a protagonista nesses quatro últimos anos para a diminuição dos resíduos descartados nas ruas do nosso Município. Essa iniciativa resultou em menor volume para os aterros sanitários e mais ganhos ambientais para a sociedade como um todo, com ações que estão proporcionando o aumento da coleta seletiva; compostagem doméstica e de feiras livres, além do descarte consciente de resíduos de grande porte e de saúde, e do uso correto das sacolas de bioplástico ofertadas pelo comércio em geral, em contraposição às produzidas a partir do petróleo, muito mais poluidoras e responsável por grande volume de material.

A mudança de compreensão de que parte substancial do que é descartado pode ser reutilizado e reciclado, com benefícios para natureza e o meio ambiente, foi incentivada e dinamizada pela gestão Haddad principalmente com a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS) em 2014, fruto da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente realizada em 2013 que contou com a participação de 800 delegados, eleitos em encontros temáticos e nas subprefeituras, dos mais variados segmentos sociais e regiões.

A partir da definição do Plano Municipal, que traçou diretrizes para a gestão do setor para os próximos 20 anos, foi necessária mudar o rumo da política de resíduos sólidos da cidade de SP, que gera aproximadamente 20 mil toneladas diárias, produzidos pelo comércio, indústria e domicílios. A coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos exigem recursos e inteligência logística. Por isso, a atual gestão transformou o departamento de limpeza municipal em uma autarquia, com a realização de concurso público e a reformulação das diretorias de finanças, de planejamento e gerenciamento dos serviços.

Além da reorganização administrativa, ocorreu de maneira inovadora a implantação e fortalecimento de programas que permitiram uma melhor gestão dos resíduos sólidos com ampla participação cotidiana da sociedade. Houve a ampliação da coleta seletiva que em 2012 atingia apenas 46 distritos da capital e hoje já atende a todos os 96 distritos da cidade. Essa iniciativa permitiu que a coleta de material seco reciclável passasse de 40 mil toneladas em 2012 para 86.110 toneladas a menos nas ruas em 2015.

Essa quantidade só foi possível obter com a crescente adesão dos moradores e também, por meio de contratos com as 22 cooperativas de catadores e a aquisição e funcionamento de duas centrais mecanizadas de triagem de materiais com capacidade de processar 250 toneladas diárias.  Ação coordenada proporcionou a criação e a manutenção de cerca de centenas de postos de trabalho além da criação de um Fundo que abriga os resultados da comercialização daquelas centrais mecanizadas, totalmente gerido pelas representações das cooperativas e que é revertido em prol dos mesmos.

A atual gestão também ampliou a quantidade de Ecopontos, que são locais de entrega voluntária de entulhos, grandes objetos e resíduos recicláveis. Em 2013 existiam apenas 53 locais e em 2016 esse número saltou para 107 espaços, com uma média de 35 mil toneladas/ano, sendo que desse total cerca de 35% em média foram de materiais recicláveis, como papel, papelão, vidros e metais.

Outra importante iniciativa foi a regulamentação da Lei 15.374 que proíbe a distribuição ou a venda de sacolas plásticas oriundas do petróleo nos estabelecimentos comerciais da capital. Uma ação que no início deu alguma polêmica quando se dizia que não iria pegar, mas que, ao longo do tempo, só trouxe resultados positivos.  Os cidadãos paulistanos, aqui incluindo os consumidores, a indústria e comércio, a absorveram e a praticam, para além dos supermercados, até utilizando caixas de papelão, diminuindo seu uso agora mais racionalizado ou as trazendo outras de casa sem que a Prefeitura precisasse aplicar uma só multa.

Dados divulgados pela APAS – Associação Paulista de Supermercados dão conta que em São Paulo, após o primeiro ano de vigência da nova Lei, diminuiu o número de sacolas plásticas em 70%, igualando-nos ao padrão europeu de consumo per-capita. Ao diminuir o número de sacolas, diminuiu-se o volume para os aterros. Se antes da nova Lei o consumo era de mil toneladas por mês, com a regulamentação das novas sacolas a quantidade baixou para 800 toneladas/mês.

Ou seja, 200 toneladas/mês deixaram de ir para os aterros ou jogadas nas ruas.  Além da maior capacidade de carga, que exige menos sacolas, a própria composição das embalagens tem objetivo de reduzir o impacto ambiental e a produção de resíduos. No mínimo, 51% da composição das sacolas é bioplástico, obtido de recursos como a cana, a beterraba e o milho. Todas as iniciativas citadas foram ou são acompanhadas por campanhas de conscientização e incentivo para a população de boas práticas com o descarte de resíduos e com a preservação ambiental.

A participação efetiva da população no trato dos resíduos sólidos resultou em menor quantidade de materiais nas ruas e os números indicam esse processo. Em 2012, as empresas responsáveis pelos serviços de varrição e limpeza tiveram que fazer enorme esforço para retirar o grande volume de lixo que se acumulava nas ruas da cidade em função do final dos contratos anteriores, o que resultou em um aumento no volume de resíduos varridos na cidade naquele ano em relação ao anterior (97.772,23 toneladas em 2011 para 134.927,59 toneladas em 2012). Porém, desde o início da nossa Gestão, já houve uma redução no volume varrido e recolhido, na ordem de 9,75%. Em termos gerais para o que foi coletado pelas empresas responsáveis, envolvendo todas as operações – varrição, limpeza de feiras, de bueiros, de pontos viciados etc – os números estão estáveis desde 2013, quando foram recolhidas 392.203; 2014: 379.842; e 2015: 385.838 toneladas.

Para fins de aferir a qualidade dos serviços de limpeza pública, a Prefeitura utiliza os dados dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC) e do 156, que vêm apresentando uma média de 150 mil procuras por ano, entre reclamações e solicitações de serviços, com tendência de queda para 2016. Os dados demonstram efetivamente que os serviços de limpeza na cidade de São Paulo não tiveram queda de qualidade.

Como demonstrado, o sucesso de novo caminho depende da vontade política da gestão pública e também da adesão da população. Por isso, seria fundamental que o prefeito eleito desse prosseguimento aos programas implantados e radicalizasse a participação da população principalmente na adesão à coleta seletiva domiciliar que tem potencial para ser cada vez mais ampliada. Por sua vez, outros programas deveriam ser incrementados para possibilitar menor quantidade resíduos nos aterros e nas ruas, como os proporcionados pela compostagem de resíduos domésticos e de feiras livres e jardins.  Outro fator preponderante seria participação mais efetiva do setor privado principalmente no processo de logística reversa que contribuiria imensamente na reutilização e reciclagem de resíduos secos principalmente de embalagens. A conta da geração de resíduos não pode ficar apenas no colo do consumidor e do poder público. É uma realidade que deve ser cada vez mais compartilhada e cada um assumindo sua parte. Considero esse caminho viável e São Paulo já deu exemplo, mostrando que é possível.

Simão Pedro é Sociólogo, Secretário de Serviços do Município de São Paulo e foi deputado estadual.

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4 comentários

  1. O paulistano nao tem nem

    O paulistano nao tem nem idéia do que foi a administraçao de Haddad, e dói no coraçao ver quem assumira a cidade  dizendo as bobagens que diz como por exemplo a privatizaçao de uma area de mais de um milhao de metros quadrados aonde esta localizado o autodromo de interlagos

  2. Pensamento pequeno

    A maioria votou naquele sujeito porque prometeu aumentar a velocidade das marginais, só que não vai cumprir.

    Que fiquem com o atraso e a admiração do próprio umbigo.

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