Abrigo de mulheres por violência doméstica no ABC Paulista sofr

Foto: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Quanto vale a vida das mulheres?

Por Sol Massari*

A violência contra a mulher envolve todo e qualquer ato que inclua ameaças, coerções ou privações da liberdade baseadas no gênero, cometidas contra a mulher expressamente por se tratar de mulher, e possam resultar em danos nas esferas física, sexual ou emocional. Assim, a morte física representa a última consequência para a mulher em situação de violência.

Embora a violência contra a mulher seja realidade há milênios nas mais diversas nações, os meios para abrigamento são recentes. Diante de diversos casos de violência, na década de 1970, os movimentos feministas atuaram em todo o mundo no sentido de assegurar que os primeiros abrigos fossem instituídos como forma de enfrentar a situação.

A primeira casa abrigo foi criada em 1971, na cidade de Chiswick, em Londres, na Inglaterra. Em primeiro momento, era um espaço que permitia às mulheres se encontrarem para buscar meios de se ajudarem. Com o tempo, tornou-se um espaço de segurança, acolhimento e abrigo para aquelas que viviam a violência cotidiana junto a seus filhos.

Manter a mulher em local seguro e sigiloso, que possa garantir a integridade física, psicológica e emocional, é fundamental para o seu fortalecimento, na medida em que a permite deixar o espaço onde sofre violência e se afastar do agressor, que subjuga, fragiliza e lhe retira suas perspectivas. Ao adentrar para uma casa abrigo, pode recomeçar uma história.

No ABC Paulista, em 5 de dezembro de 2003, o Programa Casa Abrigo Regional foi criado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC para garantir proteção a mulheres em situação de violência doméstica, sob risco iminente de morte. Em 15 anos de funcionamento, duas casas protegeram em torno de 1.200 mulheres e 2.000 crianças e adolescentes das sete cidades da região.

A preocupação com a manutenção dos serviços prestados pelo programa é grande por parte das ativistas que atuam na defesa dos direitos das mulheres na região, por meio da Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, diante do fato de o Consórcio Intermunicipal ter feito um grande corte no orçamento do programa em 2019.

Ciente de pelo menos oito casos de mulheres assassinadas no ABC neste ano, a Frente Regional questiona se a verba destinada às casas abrigos em 2019, que é de R$ 1,010 milhão, garante a prestação dos serviços, haja vista que as unidades receberam R$ 1,544 milhão em 2018, 34% a mais do que o volume deste ano.

Assim, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC está sendo convocado a prestar os devidos esclarecimentos em audiência pública, que será realizada no dia 24 de junho, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Santo André, afinal quanto vale a vida das mulheres?

* Sol Massari é assistente social e integrante da Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres