Aconteceu no Brasil em um 7 de setembro, por Eugênia Augusta Gonzaga

Imagem localizada no Museu do Índio pelo pesquisador Marcelo Zelic, do Armazém Memória

 

Aconteceu no Brasil em um 7 de setembro

por Eugênia Augusta Gonzaga

Em 07.09.1970, em Belo Horizonte (MG), o Exército desfilou comemorando a formação da primeira turma do curso de ˜Guarda Rural Indígena˜. A Guarda era formada por índios que se deixaram treinar para coibir rebeldes no campo, se preciso, torturando pessoas. É lógico que a iniciativa não foi adiante entre os índios e a prática de torturar seres vivos seguiu sendo uma demonstração de capacidade do chamado ˜homem branco˜.

Contudo, esse registro demonstra o quanto a população indígena foi mais uma vez violada e invadida por quem queria lhes impor outros modos e outros lugares de vida. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), ao menos oito mil e trezentos indígenas foram mortos na ditadura militar. Essa conclusão da CNV, porém, não é definitiva. Foi um dos temas que ela deixou a cargo das comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, bem como, nos termos de sua Recomendação 26, de um órgão permanente que fosse criado para dar seguimento às suas ações e recomendações.

Esse órgão ainda não foi criado e as comissões citadas seguem tentando cumprir seu papel legal, mas com imensa precariedade de recursos, aliás, como todas as iniciativas relacionadas a minorias e a direitos sociais, dependentes de verbas públicas.

Mesmo assim, com o apoio da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério de Direitos Humanos, a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), organizou, no último dia 06/09, uma audiência pública exatamente em Belo Horizonte, local que, nas palavras do procurador regional dos direitos do cidadão em MG, Edmundo Dias, foi o epicentro das violações perpetradas pela ditadura militar, especialmente contra os indígenas , como demonstra a foto.

O ato foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e contou com a participação, entre outras autoridades, do presidente da Comissão de Anistia (CA), Arlindo Fernandes, que contribuiu imensamente para os debates que se realizaram em torno do Memorial da Anistia, obra que estava sendo executada em Belo Horizonte.

O projeto foi gestado na Comissão de Anistia, que é o órgão de assessoramento do Ministro da Justiça na concessão de reparações a vítimas da ditadura, e apresentado na audiência pública por representante da UFMG, entidade selecionada para executar a obra e planejar o museu. Verificou-se na audiência que a construção está à altura dos mais importantes espaços de memória e verdade no mundo, tais como os construídos no Chile, na Argentina e na Alemanha. Há, por exemplo, entre os vários pontos significativos do projeto, um espelho d`água que deverá se chamar “Rio da Memória”. Este, como no monumento em homenagem aos mortos no ataque ao World Trade Center, vai simbolizar, com suas águas em constante movimento, a dor que não cessa.

 

Entretanto, constatou-se também que as obras foram suspensas pelo atual Ministério da Justiça. A decisão, fundada nos altos gastos com a construção e em sua possível inadequação aos fins da Comissão de Anistia, demonstra absoluta falta de compreensão sobre as responsabilidades do MInistério da Justiça quanto à reparação das vítimas e de  comprometimento para com as finalidades da Justiça de Transição – que engloba vários tipos de medidas, sendo as de memória umas da mais importantes, para fortalecer os valores democráticos e de respeito à dignidade humana.

Na verdade, tal qual naquele 07 de setembro, atravessamos um período em que os valores democráticos encontram-se abalados. Certamente, a demora e a lentidão do País em cumprir as recomendações da CNV, adotando medidas consistentes de Justiça de Transição, como a construção desse tipo de memorial, a responsabilização dos autores das graves lesões e a integral revelação sobre a verdade do período, contribuíram decisivamente para este abalo.

É preciso vigilância e cobrança constantes sobre as autoridades do presente para que voltem os olhos para os erros do passado e não deixem de cumprir os objetivos aqui mencionados para que não retornemos àquele ponto de desumanidade. Para que não se esqueça, para que não se repita.

Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

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