Advocacia: Triunfo e Fracasso, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A distância entre o Triunfo e o Fracasso é aparentemente grande. Todavia, é possível fracassar ao obter um Triunfo indevido e triunfar ao ser vítima de um Fracasso imposto injustamente. Nada é permanente.

Advocacia: Triunfo e Fracasso

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O sucesso obtido por Cristiano Zanin e Valeska Zanin no caso de Lula foi imenso. Todavia, quero comentar aqui um outro caso dos anos 1990 há muito enterrado no esquecimento. Trata-se de uma disputa judicial sindical na cidade em que resido.

Após uma disputa entre duas facções de um pequeno Sindicato de trabalhadores, o presidente foi expulso da entidade através de assembleia extraordinária dos associados. Ele entrou com uma ação possessória que foi extinta por impossibilidade jurídica do pedido. A segunda ação que ele ajuizou, uma Medida Cautelar, a qual também foi extinta por ilegitimidade de parte (o advogado dirigiu a ação contra dois diretores da entidade e não em face do Sindicato). 

A terceira investida processual do presidente deposto do Sindicato, a Ação Ordinária, distribuída por dependência da Medida Cautelar, Esta ação também foi ajuizada contra os diretores do Sindicato, mas após eles apresentarem defesa alegando ilegitimidade de parte, o juiz mandou citar a entidade sindical. O Tribunal negou provimento ao Agravo contra essa decisão. Ao final, a Ação Ordinária  foi julgada procedente, sentença confirmada pelo Tribunal. 

Todavia, a solução dada pelo judiciário ao caso continha três problemas gravíssimos.

1- O juiz violou os limites da lide ao corrigir o polo passivo da ação depois da apresentação da defesa. Essa anomalia processual foi considerada normal pelo Tribunal.

2- Quando o mandado de reintegração do presidente no cargo  foi expedido, o mandato dele já havia expirado há mais de um ano. Implementado o termo final da relação jurídica temporária, a questão teria que ser resolvida em perdas e danos (isso constava expressamente do Código Civil então em vigor). Mas não foi isso não ocorreu. O juiz mandou reintegrar o sindicalista no cargo apesar dele não ter mandato e a decisão dele também foi confirmada pelo Tribunal (que negou provimento ao Agravo e ao Mandado de Segurança).

3- Após ser expulso do sindicato, o presidente deposto foi processado e condenado por estelionato em virtude de ter desviado uma soma considerável dos cofres da entidade mediante um empréstimo fraudulento feito a uma terceira pessoa. Naquela época, a CLT expressamente proibia que um condenado por crime doloso ocupasse cargo sindical. Essa questão também foi levada ao conhecimento do Judiciário que simplesmente a considerou irrelevante.

Faltou dizer algo importante. Quando o caso chegou ao Tribunal, os clientes do advogado derrotado contrataram, por 10 mil dólares, um desembargador aposentado inscrito na OAB para fazer a sustentação oral e impetrar os recursos cabíveis. Derrotado, ele protocolou o Recurso Especial cabível. O Tribunal indeferiu o processamento desse recurso e o tal desembargador aposentado perdeu o prazo para interpor Agravo ao STJ, pois havia viajado para os EUA.

Hoje quase todos os protagonistas deste caso estão mortos. 

No dia seguinte à audiência de instrução, o advogado contratado pelo presidente deposto foi morto a tiros por um caseiro após maltratá-lo e dispensá-lo sem pagar verbas rescisórias. O sindicalista morreu uma década e meia depois de voltar à presidência do Sindicato, cargo em que permaneceu até a morte. O chefe de uma grande empresa da categoria que apoiou o presidente deposto também morreu a tiros, cobrando uma dívida pessoal. O juiz que proferiu decisões esquisitas no processo ficou congelado na mesma cidade em que trabalhava desde os anos 1990 até faleceu de câncer no início de 2021.

Restou o advogado. As vezes ele consegue esquecer o caso e a injustiça que lhe foi feita pelos manos da CUT/PT que o acusaram de ser o culpado pelo resultado negativo. Ao longo dos anos ele foi tomando conhecimento de aspectos sórdidos da disputa.

Certa feita, na Justiça do Trabalho ele foi interpelado por um colega advogado que trabalhava numa das empresas da categoria. Faz tempo que eu queria lhe dizer algo, mas não podia. E continuou: “Eu participei da reunião dos empresários para arrecadar fundos para custear a defesa do presidente do sindicato que havia sido deposto. Na época foi arrecadado uma pequena fortuna. A empresa em que eu trabalhava contribuiu com …”. Segundo ele, as duas maiores empresas da categoria foram as que deram as maiores somas de dinheiro.

Outro fato que chegou ao conhecimento do advogado foi o jogo duplo feito por um líder político de esquerda. Durante toda a disputa ele dizia apoiar o lado dos sindicalistas de esquerda que dirigiam o Sindicato de trabalhadores. Todavia, depois que o presidente deposto estelionatário retornou ao cargo ele rapidamente se aproximou dele.

Há uns 5 ou 6 anos, o tal advogado soube que o desembargador aposentado que perdeu o prazo para agravar o despacho que indeferiu o Recurso Especial havia ganhado uma passagem do governo estadual para visitar o filho nos EUA. Isso ocorreu depois que o Tribunal indeferiu o processamento do Recurso Especial e pouco antes da publicação iniciar o prazo para o Agravo.

A pessoa que acrescentou essa última peça ao quebra-cabeças disse que o desembargador aposentado foi “tirado do Brasil para não recorrer”. O governador atendeu os industriais que desejavam manter o controle do Sindicato dos trabalhadores nas mãos de sindicalista que hoje seria descrito como pró-mercado.

Ser chamado de “advogado de merda” e banido da convivência com os camaradas de esquerda foi doloroso para o advogado derrotado, suponho. Mas isso também deve ter sido pedagógico. Ele aprendeu que existem pessoas de esquerda dissimuladas. O tempo deve ter curado as feridas dele. O ressurgimento da verdade deve ter sido importante. Além da história e da experiência, ele ganhou o direito de expressar o que pensa com um sorriso irônico de um sobrevivente.

A distância entre o Triunfo e o Fracasso é aparentemente grande. Todavia, é possível fracassar ao obter um Triunfo indevido e triunfar ao ser vítima de um Fracasso imposto injustamente. Nada é permanente. O triunfo de hoje será o fracasso de amanhã. O fracasso de ontem pode desaparecer nas brumas do esquecimento. 

Cristiano Zanin e Valeska Zanin devem aproveitar o sucesso. Mas precisam lembrar uma coisa importante que parece ter sido desprezada pelos heróis lavajateiros quando eles desfilavam triunfantes nas passarelas da mídia após prender Lula: todos nós somos apenas seres humanos.

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