produtos
Jornal GGN – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em sua sustentação no Supremo Tribunal Federal (STF) que a fixação de um marco temporal para demarcar as terras indígenas não deve ser feito de forma linear, e sim com uma análise caso a caso sobre as áreas reivindicadas pelos povos tradicionais.
Em sua oitiva, o procurador-geral também destacou a importância de se preservar regiões historicamente ocupadas por indígenas, e sugeriu ao STF que seja aprovada uma tese a ser seguida pelas outras instâncias do Judiciário, prevendo que a demarcação de terras seja feita “no caso concreto”.
Clique aqui e veja como você pode colaborar com o jornalismo independente do GGN
Segundo o jornal Folha de São Paulo, a rejeição por parte de Aras da ideia de que o marco temporal seja totalmente excluído dos julgamentos sobre terras em disputa foi um recado tanto ao presidente Jair Bolsonaro como à bancada ruralista, que tem feito sucessivas críticas à tese defendida pelos povos originários.
Dentre os ministros do Supremo, o único voto dado até o momento é do relator da matéria, ministro Edson Fachin, que fez duras críticas à tese do marco temporal e deu voto favorável aos indígenas. A retomada do julgamento está programada para a próxima quarta-feira (08/09), quando Fachin deve defender seu posicionamento antes de os demais ministros darem seus votos.
Leia Também
Julgamento do marco temporal no STF continua nesta quinta-feira
Terra das palmeiras, quem diria, acabou nisso, por Edson Machado Monteiro
Indígenas seguem mobilizados em Brasília; leia carta
Indígenas mantêm mobilização até 2 de setembro
Faça login para comentar ou Registre-seVocê pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
