Contra risco a direitos humanos, STF suspende reintegração de Vila Soma

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar suspendendo a reintegração de posse da Ocupação Vila Soma, em Sumaré (SP), conhecida por suas semelhanças com o Pinheirinho, em São José dos Campos, que foi alvo de desocupação violenta, em janeiro de 2012. 
 
Apesar da notícia positiva para os dez mil moradores da Vila Soma, eles mantiveram as barricadas erguidas nesta quarta (13), preparados com pneus, paus, carcaças de veículos para fechar a entrada de policiais para o terreno de um milhão de metros quadrados. Mobilizados contra uma possível retirada, os líderes do movimento afirmaram que apenas irão comemorar no domingo (17), data inicialmente programada para a reintegração de posse.
 
“O cumprimento da fatídica reintegração de posse vai acarretar em desastrosas consequências sociais e humanas, com Sumaré protagonizando notícias internacionais por promover um banho de sangue, já previstos e denunciados na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização do Estados Americanos (OEA)”, afirmou o líder Willian Souza, que completou que o grupo seguirá mobilizado “para o que der e vier”.
 
Diante do histórico do que já ocorreu com outras ocupações, como o próprio Pinheirinho, em que a Polícia Militar cumpriu a reintegração de posse, em nome do proprietário do terreno, ainda que com liminar paralisando a ação, os moradores de Vila Soma disseram que o descanso e a tranquilidade “só vão acontecer no domingo, quando nós vermos que não vai ter uma tropa de choque aqui para remover as famílias”.
 
O advogado do movimento, Alexandre Madl, afirmou que, apesar da vitória da liminar do STF, os moradores ainda esperam uma resposta oficial da Polícia Militar e da Justiça sobre a suspensão da desocupação. “Estamos avaliando a situação, mobilizados e esperando a efetivação [recuo da reintegração]”, disse o advogado. A Polícia Militar confirmou que a reintegração foi suspensa.
 
Na liminar, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, mostrou-se preocupado e afirmou que a ação planejada, originalmente, para este domingo “poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”, uma vez que sequer há planejamentos sobre o reassentamento das mais de duas mil famílias.
 
O temor, anunciado por Lewandowski, é que direitos como à vida, à integridade física, à propriedade, à moradia e demais garantias sociais sejam feridos, com “altíssima probabilidade”. “É patente que o cumprimento de ordens de reintegração de posse no Brasil revela um modus operandi em que o desrespeito aos direitos humanos das pessoas removidas torna-se o ponto central das operações”, disse o ministro. Entre os exemplos, o presidente da Suprema Corte citou o próprio episódio de Pinheirinho, em São José, e de um antigo prédio na Avenida São João, na capital paulista, para destacar o risco considerável de conflito social em situações semelhantes.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

4 Comentários

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  1. O que lamento profundamente…

    O que lamento profundamente é o fato de que será breve o mandato desse Presidente do STF, o primeiro que conheço na minha vida com essas preocupações sociais e humanas, um ser sensível à justiça e que responde de pronto a pedidos de socorro de brasileiros que se veem na iminência de perderem o mínimo que dispõe por ato de violência de quem deveria ampará-los.

  2. Mais uma vez

    uma lição de bom senso, cidadania, honradez e independência do ministro Lewandowski. O grande cristão que governa este pobre estado, não vai poder repetir a atrocidade que cometeu em Pinheirinho, devidamente protegido pela grande mídia.

  3.  
    O secretário da Insegurança

     

    O secretário da Insegurança pública de São Paulo e o governador Opus Dei geerrrrallldo alckmin, estão babando de raiva. Seus cães pitbul fardados de polícia militar, vão ficar sem a carnificina do próximo domigo. Convém à população dos bairros periféricos abrirem bem os olhos, os carniceiros da PM vão se vigar do Ministro Ricardo Lewandowski por ter frustrada a carnificina que se preparavam para cumprir neste fim de semana. Cuidado redobrado na madrugada de sabado pra domingo.

    Lascaram-se os sanguinários fascistas do governo paulista. O chupa círio da Opus Dei deve estar  tiririca de raiva por não ter o mequetrefe do gilmar dantas mendes na presidência do STF.

    Orlando

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